| materia |
65/2022 |
2022-06-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 258/AL, datado de 27 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar a ser anexado ao PL 75/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-06-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 257/AL, datado de 27 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 259/2022-DL (requerimento nº 513/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-06-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 259/AL, datado de 27 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 45/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 262/2022-DL (requerimento 517/2022). |
1 |
extracted
|
| norma |
5934/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Deulinda Dosciatti”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5935/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5936/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos soldados: SD. André Pereira da Silva, SD. Matheus Borges Chaves, SD. Rafael Luis da Silva, SD. Jean Patrick Niquetti e SD. Fabio Zienbicki da ROTAM/CANIL que trabalharam juntos, no adestramento do cão Thor, que está se aposentando pelos 9 anos de trabalho junto ao 3º Batalhão da Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-06-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor Cássio Lizandro Telles pela sua gestão frente da seccional da OAB-PR de 2019 a 2021, que se pautou em mais dignidade e respeito à advocacia. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-06-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 256/AL, datado de 24 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 040/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, assinado pela Diretora de Recursos Humanos, Simone Cristina Tedesco, em resposta parcial ao Ofício nº 244/2022-DL (requerimento 486/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, reassentar o paver na entrada de acesso ao Polo Esportivo do Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a manutenção (conserto telhado, troca de lâmpadas) do Pólo Esportivo do Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, construir uma porta de acesso com 4m de largura na lateral do Pólo Esportivo do Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos móveis da cozinha e da sala de professores da Escola Municipal Antonio Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade da expansão do espaço para colocação de um parquinho infantil, Escola Municipal São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de melhoria com patrolamento e cascalho na estrada rural, próximo morador Edson de Queiroz dos Santos, Passo da Iha. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para solucionar o escoamento das águas pluviais no lote nº 9, Quadra nº 875, bairro Bela Vista, conforme Indicação n° 55/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de roçada, cascalhamento e compactação da via localizada entre a Rua Arquimedes Gobatto (bairro Bela Vista) e Rua Áurea Zandoná (bairro Paulo Afonso). |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Severino Cavazola, bairro Jardim Floresta, no acesso ao CMEI e Escola Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de quadra de futebol, academia ao ar livre e piscina aquecida no terreno ao lado do Céu das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza e manutenção da boca de lobo localizada ao lado do Ponto de ônibus na Avenida Tupi, em frente à Zanin Mat. De Construção, que esquina com Rua Brasilia. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer à Sanepar providências para o conserto do pavimento na esquina das ruas Vitório Della Betta com 15 de fevereiro, em São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 167/2021, que cria o Recanto de Convivência Animal no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável Pl 59/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 13/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei nº 72/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 16/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 252/AL, datado de 23 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2022, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, em resposta parcial ao Ofício nº 258/2022-DL (requerimento 511/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 253/AL, datado de 23 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2022, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, em resposta parcial ao Ofício nº 237/2022-DL (requerimento 483/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 254/AL, datado de 23 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 198/SMSPB/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 242/2022-DL, solicitando prorrogação de prazo para responder o requerimento 484/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 255/AL, datado de 23 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 262/2022-DL (indicações 222 a 235/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal colocar no programa de asfalto, as Ruas abaixo elencadas do Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, implementar a ligação da Rua Pedro Caldato, com a Rua Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivaí proximidades da entrada do Conjunto Habitacional Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Urbano Wittmann no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Travessa Javali e na Rua Governador Jorge Lacerda no Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de Wi-Fi em todas as Capelas das Comunidades Rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-06-23 |
Portaria Legislativa |
Designa o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. Fica revogada a Portaria nº 27, de 15 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
5932/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5933/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 176/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 67/2022
Altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-06-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 250/AL, datado de 22 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 196/SMSPB/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 239/2022-DL, solicitando prorrogação de prazo de resposta ao requerimento nº 479/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-06-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 251/AL, datado de 22 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento 447/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta, no Bairro Planalto II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-06-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 272/2022/GP, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, informando sobre visita do Ministro Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao Município de Pato Branco, no dia 23 de junho de 2022, das 9h às 12h. |
1 |
extracted
|