| materia |
554/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o nivelamento da Ponte situada sobre o Rio Ligeiro na BR 158 nas proximidades da Planta Floricultura. |
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28/2022 |
2022-07-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1:
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 153.
§ 4º
VI – recuo mínimo: 5,0m (cinco metros);
“Art. 156.
§1º
VI – recuo mínimo: permitido construir sem recuo;
(NR)”. |
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29/2022 |
2022-07-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 79/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.134.927,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-07-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 36/2022 |
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31/2022 |
2022-07-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 53/2022 |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.134.927,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil,novecentos e vinte e sete reais) e dá outras providências. |
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| materia |
219/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 268/AL, datado de 7 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 237/2022-DL (requerimento 484/2022). |
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220/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 269/AL, datado de 7 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 281/2022-DL (indicações 258 a 266/2022). |
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| materia |
544/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações se existe concurso público vigente para advogado. |
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545/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei n° 82/2022, o qual tem por objeto liberação de recursos para à revitalização da praça anexa à Igreja Matriz, e construção da nova Casa Temática. |
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| materia |
546/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, implantação de sinalização horizontal e vertical na via lateral a BR 158, Alfredo Luiz de Bortoli, pois avia é mão única em direção à Rua Paraná e muitos motoristas estão entrando na contramão por falta de sinalização de impedimento, podendo gerar vários acidentes. |
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| norma |
5939/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| norma |
5940/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar. |
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| norma |
5941/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5942/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Cria a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5943/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Dignidade Menstrual” e dá outras providências. |
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| norma |
5944/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rosina Dambros Masutti”. |
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| norma |
5945/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Masutti”. |
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| norma |
5946/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5947/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.830.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5948/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.463.294,97 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
217/2022 |
2022-07-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 266/AL, datado de 1º de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Parecer Técnico da Vigilância Sanitária de Pato Branco, referente ao Projeto de Lei nº 52/2022, em resposta ao Ofício nº 237/2022-DL (requerimento nº 479/2022). |
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| materia |
218/2022 |
2022-07-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 267/AL, datado de 6 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 274/2022-DL (indicação 257/2022). |
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| sessao |
42 |
2022-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 74/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 65/2022 |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 325/2022/GP, datado de 5 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da comissão de Orçamento e finanças ao Projeto de lei nº 67/2022 |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 62/2022 |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 78/2022 |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 164/2021. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.960.297,12 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, cria o Programa Moradia Para Todos e dá outras providências. |
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| materia |
216/2022 |
2022-07-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 264/AL, datado de 5 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 274/2022-DL (indicações 247 a 257/2022). |
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| materia |
258/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Amapá, no Bairro Pinheirinho. |
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259/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para melhorar as condições do CMEI Mãe Augusta Zanatta, bairro Pinheirinho. |
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260/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Mohamad Omar Awada, em frente ao imóvel nº 615, no Bairro São João. |
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261/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua dos Lírios, em frente ao imóvel nº 547, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
262/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pintura do muro da Casa Abrigo Esperança, localizado no Bairro Planalto. |
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263/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição do toldo de entrada da Casa Abrigo Esperança, localizado no Bairro Planalto. |
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264/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal viabilizar a instalação de câmera 360º com alcance nos espaços públicos (Unidade Básica de Saúde, Escola Municipal e Pólo Esportivo) do Bairro Novo Horizonte. |
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265/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Itabira, próximo ao imóvel nº 2.940, no Bairro Cadorin. |
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266/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de um equipamento público, incluindo um Parque Ambiental (pista de ciclismo, pista de caminhada, lago) e uma área de lazer (quadra de esportes e Academia de Terceira Idade), no terreno municipal situado na quadra entre a Rua Vinicius Cadorin com Rua Tapir, no Bairro Cadorin. |
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538/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 70/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências. |
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539/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realocado um ponto de ônibus que se encontra entre as ruas Itabira e Goianazes, por estar obsoleto, bem como realizar a pintura das faixas de estacionamento do local. |
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540/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Depatran, reavalie o estudo para mudança de lugar do ponto de ônibus, o qual já solicitado na Indicação n° 470, de novembro 2021, referente a troca de lugar do ponto de ônibus que está na marginal da Avenida Tupi, na quadra entre a rua Osvaldo Cruz e Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão. |
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541/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Ramon Noguchi, e o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, Senhor Vitor Debastiani Valer, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, ás 14hs, visando esclarecer o Projeto de Lei nº 70/2022. |
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| materia |
542/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple os Bairros Vila Verde e Jardim Floresta. |
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543/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize a pintura de todas as ruas onde foi feito asfalto novo no Bairro Veneza. |
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