| materia |
234/2022 |
2022-07-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 284/AL, datado de 28 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 52/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 293/2022-DL (indicações nºs 150, 158, 225, 230, e 409/2022). |
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287/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma dos banheiros localizados no Café da Praça. |
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288/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Augusto Peloso no Bairro Bonatto. |
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289/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Sebastião Lara no Bairro Bonatto. |
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290/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um container de lixo reciclável, na Rua Silveira Martins, próximo ao imóvel nº 605, no Bairro Brasília. |
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291/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um container de lixo reciclável, na Rua José Cardoso Bonifácio, próximo ao imóvel nº 32, no Bairro Cristo Rei. |
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292/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Alexandre Gusmão, próximo ao imóvel nº 319, localizada no Bairro Alvorada. |
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293/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Bonatto. |
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294/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Artibano Picolo, no Bairro Bonatto. |
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295/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Emilio Kruger, no Bairro Bonatto. |
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296/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Tupi com a Rua Itabira. |
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570/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, edificação de ponte de concreto, com estrutura para trânsito de máquinas agrícolas, sob o Rio Quebra Freio, na Comunidade de Duque de Caxias. |
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31/2022 |
2022-07-27 |
Emenda |
Altera a redação da ementa e dos arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 26/2022. |
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101/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.159.913,41 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
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233/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 283/AL, datado de 27 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 118/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta parcial ao Ofício nº 293/2022-DL (requerimento nº 558/2022). |
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100/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Estrada Boa", que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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232/2022 |
2022-07-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 282/AL, datado de 26 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 044/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 288/2022-DL (requerimento nº 544/2022). |
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564/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de construir trevos de acesso as Comunidades Rurais de São Pedro de Alcântara, Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR 493), Bela Vista (PR493) e Linha Damasceno (BR 280). |
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565/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de construir um viaduto na PR 493, no local do trevo já existente que dá acesso a UTFPR. |
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566/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de construir viadutos nos Trevos da Cattani e Patrolinha. |
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567/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da BR 158 - Pato Branco a Mariópolis. |
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568/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, mediante autorização do DNIT, a construção de trevos de acesso as Comunidades Rurais de São Pedro de Alcântara, São Brás (BR 158), Duque de Caxias (BR158), Quebra Freio (BR 158), Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR 493), Bela Vista (PR493) e Linha Damasceno (BR 280). |
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569/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir viadutos nos Trevos da Itacolomi, Cattani e Patrolinha. |
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284/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua João Cadorin, desde a Rua Jaury Heitor de Souza até o Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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285/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revisão da iluminação pública do lago do Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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286/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implementação de pista de caminhada ao redor do lago do Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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98/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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99/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no Município de Pato Branco o Programa Moeda Verde e dá outras providências. |
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282/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o replantio das árvores nas vias públicas da Vila São Pedro, em especial nos locais onde ocorreu a implantação da rede coletora de esgoto. |
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283/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais, nas Ruas Aimoré e Dr. Sílvio Vidal, nas proximidades do Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira. |
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562/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Convida o Professor Hilário Vizzotto, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2022, para falar sobre as conquistas do Handebol Pato-branquense nos Jogos Abertos do Paraná e Liga Paranaense em 2022. |
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563/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Convida o Presidente da Associação de Voleibol de Pato Branco, André Corrêa Batista, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, para falar sobre as conquistas do Pato Branco Voleibol em 2022. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 280/AL, datado de 20 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 69 e 70/2022 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 281/2022-DL (requerimentos nºs 539 e 540/2022). |
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| materia |
231/2022 |
2022-07-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 281/AL, datado de 21 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 22/2022 SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 288/2022-DL (requerimento 548/2022). |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Time de Futsal Feminino do Bairro Planalto, pela conquista do título do Campeonato de Interbairros. |
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| materia |
229/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 279/AL, datado de 20 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 293/2022-DL (Indicação nº 277/2022). |
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| materia |
561/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
Convidam as Senhoras Angélica Oliveira, Presidente da Associação Iguais nas Diferenças e Luane Paula de Souza, Professora do Curso de Fisioterapia e Estética/Cosmética da UNIDEP, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 3 de agosto de 2022, para falar sobre o Projeto de Equoterapia. |
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| materia |
228/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 277/AL, datado de 19 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 288/2022-DL (Requerimento nº 545/2022 - Projeto de Lei nº 82/2022). |
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| norma |
5956/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 52/2022. |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 84/2022 |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 65/2022 |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Programa Pomar Urbano” em toda extensão do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
225/2022 |
2022-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 274/AL, datado de 14 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 293/2022-DL (Indicações nºs 275 a 280/2022). |
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| materia |
226/2022 |
2022-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 275/AL, datado de 15 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 274/2022-DL (Requerimento nº 530/2022). |
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| materia |
227/2022 |
2022-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 276/AL, datado de 15 de julho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 288/2022-DL (Requerimento nº 547/2022). |
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