| materia |
324/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Francisco Rodrigues, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Possídio Salomone, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
326/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
327/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize sinalização horizontal de vaga de estacionamento para Idoso, nas proximidades da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
328/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Ferreira Albuquerque, Luís Ruaro, Helena Pozato e Amadeu Pareira, bairro Alto da Glória, no Programa de Asfaltamento. |
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| materia |
329/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçada na rua das Andorinhas, bairro Planalto. |
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| materia |
330/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da placa indicativa do nome do Ginásio de esportes do bairro Planalto. |
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| materia |
331/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura das faixas de pedestres nos arredores da Escola Municipal do bairro Planalto - CAIC. |
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| materia |
332/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçada na rua das Pintassilgos, bairro Planalto. |
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| materia |
612/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos na placa de sinalização de vaga para deficientes físicos em frente ao fórum de Pato Branco, visto que a mesma está prestes a cair. |
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| materia |
613/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 57/2022, a qual indica a reinstalação do banco de madeira, localizado na Rua Tapajós, esquina com a Rua Ibiporã, Centro. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022, o qual visa alterar dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável PL 70/2022 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 89/2022 |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 292/AL, datado de 4 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAP, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 300/2022-DL (requerimento 575/2022). |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 293/AL, datado de 4 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 308/2022-DL (indicações 305 a 314/2022). |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Castelo Branco, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
316/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a coleta de lixo, passando pela Rua Carlos Michelon, e Rua Manoel Ribas (conforme mapa em anexo), no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de operação tapa-buracos na Travessa Dourados, Bairro Morumbi. |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a alteração no art. 58. do Decreto nº 5.866/2011, onde solicita no § 4°, a renovação do cartão de transporte coletivo para as pessoas com deficiência, ao término de 12 meses (doze meses). |
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| materia |
601/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe quais as providências que estão sendo adotadas para as cachorras errantes que se encontram no cio proliferando pelas ruas do Município de Pato Branco. |
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| materia |
602/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, informe as providências que estão sendo adotadas a respeito dos cachorros errantes agressivos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
603/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que responda as solicitações abaixo com relação às denúncias de maus tratos. |
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| materia |
604/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, construção de calçadas e murros, melhorias na iluminação pública e a implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
605/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de novos pontos de ônibus e melhorias nos pontos já existentes no Bairro Fraron. |
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| materia |
606/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Veneza. |
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| materia |
607/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na Rua das Garças, no Bairro Planalto. |
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| materia |
608/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente do Legislativo Municipal, que encaminhe a Comissão de Justiça e Redação as Emendas enviadas pelo Executivo Municipal, através do Ofício n° 344/2022/GP, ao Projeto de Lei n° 26/2022, para análise e posterior parecer. |
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| materia |
609/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, prestação de contas da Associação de Voleibol de Pato Branco. |
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| materia |
610/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias no calçamento que liga a PR 493 ao Frigorífico NoviCarnes. |
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| materia |
611/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a adequação da calçada na Travessa Goiás, Centro, atendendo ao que preceitua a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5957/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências. |
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| norma |
5958/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5959/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5960/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo de Pato Branco filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 355/2022/GP, datado de 3 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando o retorno da
tramitação do Projeto de Lei nº 26/2022, bem como a apreciação da Emenda Modificativa nº 1/2022, protocolada sob o Ofício nº 344, de 18 de julho de 2022, do Gabinete Municipal. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 354/2022/GP, datado de 3 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando que o Projeto de Lei nº 102/2022, anexo à Mensagem nº 80, seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 290/AL, datado de 3 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 300/2022-DL (requerimento nº 577/2022). |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 291/AL, datado de 3 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 300/2022-DL (requerimento nº 574/2022). |
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| materia |
597/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Doutor Maciéo Cataneo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco para que seja revisto o processo nº 0002805-31.2022.8.16.0131 dando um prazo razoável e dilação probatória ao senhor Evandro Carvalho, uma vez que o mesmo está buscando uma realocação para sua inclusão no programa habitacional social do município. |
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| materia |
598/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja suspensa a reintegração de posse do Senhor Evandro Carvalho, morador no terreno onde está sendo construída a bacia de contenção, uma vez que o mesmo está buscando uma realocação para sua inclusão no programa habitacional do município e necessita também do programa do aluguel social. |
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| materia |
599/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o memorando circular nº 409/2022, da Secretaria de Educação: - onde diz que os professores PSS com vencimento de contrato no mês de julho e agosto de 2022 terão seus contratos renovados e no § seguinte diz que os contratos do mês de agosto terão a data de rescisão na data prevista?; - estes esclarecimentos foram publicados em órgão oficial do município? |
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| materia |
600/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que auxilie o Senhor Evandro Carvalho, morador no terreno onde está sendo construída a bacia de contenção no B. Bonato, ajudando na sua realocação para sua inclusão no programa habitacional do município e também do programa do aluguel social. |
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| sessao |
46 |
2022-08-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-02 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 52/2022. |
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| materia |
238/2022 |
2022-08-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 288/AL, datado de 2 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 300/2022-DL (indicações 281 a 304/2022). |
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| materia |
239/2022 |
2022-08-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 289/AL, datado de 2 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 102/2022. |
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| materia |
305/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências urgentes para reduzir a velocidade dos veículos nas esquinas das ruas Aída da Costa e dos Andradas, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
306/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas abaixo elencadas, do Bairro São João. |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza e drenagem do córrego, localizado no Bairro São João. |
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