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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2022 2022-08-17 Ofício do Executivo Ofício nº 374/2022/GP, datado de 17 de agosto de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2022, encaminhada através do Ofício nº 244/2022/GP. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer favorável ao Projeto de Lei 70/2022. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-17 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 305/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1- 10.153/2022 da Procuradoria Geral do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2022-DL (requerimento 582/2022). 1 extracted
materia 255/2022 2022-08-17 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 306/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 64/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 327/2022-DL (requerimento 632/2022). 1 extracted
materia 256/2022 2022-08-17 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 307/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 63/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (indicação 338/2022). 1 extracted
materia 643/2022 2022-08-17 Requerimento Convida o Diretor da Rede Celinauta de Comunicação, Frei Neuri Francisco Reinisch para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 5 de setembro de 2022, com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), para falar sobre os 100 anos de rádio no Brasil. 1 extracted
norma 53/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa Nomeia os Vereadores e servidores relacionados para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco: I. vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP; II. vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV; III. servidor Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1); IV. servidor Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); e V. servidor Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1). 1 extracted
sessao 50 2022-08-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 111/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-16 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 303/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 327/2022-DL (indicações 339 a 343/2022). 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-16 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 304/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao PL 70/2022. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as ruas abaixo elencadas, do Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça no terreno municipal localizado na esquina das Ruas Amadeu Pereira com Mohamad Omar Awada, incluindo Academia da Terceira Idade e playground, na entrada do Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, encaminhamentos para a regularização do imóvel (Quadra 1280, Lote 7), o qual é utilizado pela comunidade do Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a manutenção (colocação de cascalho) na Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma lombada na Estrada Municipal Irineu Bertani, 200 metros antes do acesso a Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Pavões com Garças, bairro Planalto. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública na rua Pedro Luís Tavares, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 351/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade pelo órgão competente em reativar a linha de ônibus do bairro São Cristóvão no horário das 17h30. 1 extracted
materia 352/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Frei Caneca e Pedro Lora na proximidade das Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Valdemar Ferrazza, entre as Ruas Itacolomi e Xingu, no Bairro Amadori. 1 extracted
materia 640/2022 2022-08-16 Requerimento Requer à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED), a implantação de calçadas ao redor da Escola Estadual São João, localizada no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 641/2022 2022-08-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja replantado árvores onde não tem na Rua Ibiporã, entre a Avenida Tupi e Rua Guarani. 1 extracted
materia 642/2022 2022-08-16 Requerimento Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, a compra e instalação de aparelhos de GPS Rastreador Inteligente Com Localizador em Tempo Real, nos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pato Branco - PR, para fiscalização e monitoramento em tempo real dos veículos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-15 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 102/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-15 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Favorável da CPP ao PLC 2/2022 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-15 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 301/AL, datado de 15 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (requerimento 624/2022). 1 extracted
materia 639/2022 2022-08-15 Requerimento Requerem sejam convidados representantes do Executivo Municipal, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, no dia 16 de agosto de 2022, às 14h30, para esclarecimentos de dúvidas acerca do Projeto de Lei nº 26/2022, bem como a Emenda Modificativa ao Projeto. 1 extracted
sessao 49 2022-08-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2022 2022-08-12 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Referente ao mês de abril de 2022. 1 extracted
materia 340/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a implantação de faixa (área de parada) exclusiva para motociclistas, logo após a faixa de pedestres em esquinas com sinalização semafórica. 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Manoel Branco, Erasmo da Silva, José Cardoso e Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória, no Programa de Asfaltamento. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da travessa Normélio Zanin, bairro Planalto no programa de asfaltamento. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para melhorar o escoamento das águas pluviais no lote nº 7, quadra 0850, correspondente a Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 632/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 58/2022, a qual indica para recolocar as placas de sinalização, na estrada rural em direção a São Miguel do Cachoeirinha. 1 extracted
materia 633/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, providências cabíveis no que tange a melhorias na lateral da BR 158, entre o Trevo do Patinho e a Ponte sobre o Rio Ligeiro. 1 extracted
materia 634/2022 2022-08-12 Requerimento Requer à empresa Acco e Dobrowolski - ME que responda as solicitações abaixo com relação as castrações dos animais atendidos pela Prefeitura. 1 extracted
materia 635/2022 2022-08-12 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal seja enviada a esta Casa de Leis informações sobre as indagações abaixo discriminadas que seguem sobre o servidor público municipal, Marcos Edgar Hirt, para os devidos esclarecimentos. 1 extracted
materia 636/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a lista dos inscritos no cadastro e na fila de espera de habitação dos programas do município. 1 extracted
materia 637/2022 2022-08-12 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal a realocação de um dos recuperandos da APAC contratados pela Prefeitura, para auxiliar nos trabalhos do Projeto Social de Equoterapia - Herói de Quatro Patas, realizado pela Associação Iguais nas Diferenças. 1 extracted
materia 638/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências/fiscalização para o devido escoamento da água no lote localizado na rua Celito Giacomel, em frente à residência nº 440, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-11 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 87/2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Favorável ao PL 37/2022 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 87/2022 1 extracted