| materia |
70/2022 |
2022-08-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 374/2022/GP, datado de 17 de agosto de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2022, encaminhada através do Ofício nº 244/2022/GP. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 70/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 305/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1- 10.153/2022 da Procuradoria Geral do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2022-DL (requerimento 582/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 306/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 64/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 327/2022-DL (requerimento 632/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 307/AL, datado de 17 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 63/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (indicação 338/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Convida o Diretor da Rede Celinauta de Comunicação, Frei Neuri Francisco Reinisch para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 5 de setembro de 2022, com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), para falar sobre os 100 anos de rádio no Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os Vereadores e servidores relacionados para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco: I. vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP; II. vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV; III. servidor Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1); IV. servidor Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); e V. servidor Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1). |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2022-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 303/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 327/2022-DL (indicações 339 a 343/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-08-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 304/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao PL 70/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as ruas abaixo elencadas, do Bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça no terreno municipal localizado na esquina das Ruas Amadeu Pereira com Mohamad Omar Awada, incluindo Academia da Terceira Idade e playground, na entrada do Bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, encaminhamentos para a regularização do imóvel (Quadra 1280, Lote 7), o qual é utilizado pela comunidade do Bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a manutenção (colocação de cascalho) na Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma lombada na Estrada Municipal Irineu Bertani, 200 metros antes do acesso a Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chiochetta. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Pavões com Garças, bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública na rua Pedro Luís Tavares, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade pelo órgão competente em reativar a linha de ônibus do bairro São Cristóvão no horário das 17h30. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Frei Caneca e Pedro Lora na proximidade das Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Valdemar Ferrazza, entre as Ruas Itacolomi e Xingu, no Bairro Amadori. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED), a implantação de calçadas ao redor da Escola Estadual São João, localizada no Bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja replantado árvores onde não tem na Rua Ibiporã, entre a Avenida Tupi e Rua Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, a compra e instalação de aparelhos de GPS Rastreador Inteligente Com Localizador em Tempo Real, nos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pato Branco - PR, para fiscalização e monitoramento em tempo real dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 102/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PLC 2/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-08-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 301/AL, datado de 15 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (requerimento 624/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerem sejam convidados representantes do Executivo Municipal, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, no dia 16 de agosto de 2022, às 14h30, para esclarecimentos de dúvidas acerca do Projeto de Lei nº 26/2022, bem como a Emenda Modificativa ao Projeto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-12 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a implantação de faixa (área de parada) exclusiva para motociclistas, logo após a faixa de pedestres em esquinas com sinalização semafórica. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Manoel Branco, Erasmo da Silva, José Cardoso e Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória, no Programa de Asfaltamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da travessa Normélio Zanin, bairro Planalto no programa de asfaltamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para melhorar o escoamento das águas pluviais no lote nº 7, quadra 0850, correspondente a Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 58/2022, a qual indica para recolocar as placas de sinalização, na estrada rural em direção a São Miguel do Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências cabíveis no que tange a melhorias na lateral da BR 158, entre o Trevo do Patinho e a Ponte sobre o Rio Ligeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer à empresa Acco e Dobrowolski - ME que responda as solicitações abaixo com relação as castrações dos animais atendidos pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal seja enviada a esta Casa de Leis informações sobre as indagações abaixo discriminadas que seguem sobre o servidor público municipal, Marcos Edgar Hirt, para os devidos esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a lista dos inscritos no cadastro e na fila de espera de habitação dos programas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a realocação de um dos recuperandos da APAC contratados pela Prefeitura, para auxiliar nos trabalhos do Projeto Social de Equoterapia - Herói de Quatro Patas, realizado pela Associação Iguais nas Diferenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências/fiscalização para o devido escoamento da água no lote localizado na rua Celito Giacomel, em frente à residência nº 440, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-08-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 87/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 37/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 87/2022 |
1 |
extracted
|