| materia |
665/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as melhorias citadas no bojo deste requerimento no Ginásio de Esportes da Associação de Moradores do Bairro La Salle. |
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666/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias no atendimentos aos usuários da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada construindo um abrigo externo. |
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667/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o rebaixamento do meio fio na extensão da Rua Pioneiro Alberto Braun no Bairro La Salle. |
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668/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a drenagem das águas pluviais na Rua Adolfo Chioquetta em frente a Indústria sob número 33 (Quadra 586 atrás do lote 17). |
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669/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências a fim de possibilitar estacionamento nas vias do Bairro Planalto. |
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670/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de assentos (bancos) em locais que não impeçam e/ou atrapalhem o livre trânsito de pedestres, nas calçadas das ruas: Tapejara, Tapir e Guarani, todas no centro de nossa cidade. |
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671/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no art. 53, §1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
672/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que, através do departamento competente, que disponibilize a instalação de container para lixo reciclável nas Ruas João Pedro Chioquetta, Vilson Batista dos Santos e Siomar Justina Ines Sasso, todas localizadas na Vila São Pedro, em nosso Município. |
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258/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 309/AL, datado de 22 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2022-DL (Requerimento nº 599/2022). |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 310/AL, datado de 22 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei nº 90/2022. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 311/AL, datado de 22 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao PL 90/2022 e solicitando que seja desconsiderado o anexo enviado através do Ofício nº 310/AL. |
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| materia |
653/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada uma manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2022, da Câmara Técnica de que trata o art. 9º, da Lei Geral dos Transportes Públicos, quanto à presente alteração legislativa, visto que se trata de diferentes dispositivos. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe o estudo técnico elaborado quando da apresentação do Projeto de Lei nº 134/2010, que originou a Lei Geral do Transporte Público. Também poderá ser incluído estudo suplementar, se houver, feito após a publicação da referida lei, que auxiliará na deliberação do Projeto de Lei nº 96/2022. |
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| norma |
5965/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5966/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
51 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-19 |
Mensagem |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação da ementa:
“Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante
da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco - PR, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital
Materno Infantil filantrópico e dá outras providências". (NR) |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-19 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de maio de 2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação da ementa:
“Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante
da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco - PR, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital
Materno Infantil filantrópico e dá outras providências". (NR) |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação do art. 2º. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação do art. 3º. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação do art. 4º:
"Art. 4º Fica a donatária obrigada a custear a escrituração e o registro da doação objeto desta Lei, devendo este ser por ela efetivado no prazo máximo de três meses após a assinatura da escritura pública, sob pena de decadência dos direitos que ora lhe são assegurados". (NR) |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável PL 102/2022 |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 302/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 30/2022, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (requerimento 630/2022). |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de mudar o direcionamento da tubulação de escoamento de água, ou uma solução para resolver o problema, rua Fernando Ferrari n° 605, bairro Bonato. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Vidal (esquina da Rua Daniel Pagnonceli até a Rua Olindo Setti), Bairro Parzianello. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vilson Valdir Amadori (esquina da Rua Olindo Setti até a Rua Francisco Xavier), Bairro La Salle. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Francisco Xavier a partir da esquina da Rua Vilson Valdir Amadori, Bairro La Salle. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Itapuã (esquina da Rua Brasília até a Rua Salgado Filho), Bairro Pinheiros. |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar ornamentação com plantio de Palmeiras no canteiro central da Avenida Câmara Junior, em São Roque do Chopim (Nova Espero). |
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360/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de novas redes de proteção e redes das traves do Ginásio Municipal localizado em São Roque do Chopim. |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento e compactação nas estradas, Fazenda da Barra e Linha Damasceno. |
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| materia |
648/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 436/2021, a qual indica que realize pavimentação asfáltica na Rua Brasília (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros. |
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| materia |
649/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 375/2021, a qual indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Carlos Michelon (esquina da Rua Brasília até a Rua Tapir), Bairro Cadorin, e na Rua Brasilia (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros. |
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| materia |
650/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero). |
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| materia |
651/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requerem à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero). |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações e listagem de todas as famílias que foram beneficiadas pelo aluguel social nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-18 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PROJETO DE LEI Nº 77/2022
Aprova o Plano Especial de Urbanização Eixo Estruturante 158 - PEU EE158, de acordo com o Decreto nº 9.170, de 25 de fevereiro de 2022, cria o Perímetro de Intervenção do Eixo Estruturante 158 |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 102/2022 |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 107/2022 |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 4/2022 |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Distribuição de Leite de Soja no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
644/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que restabeleça o sinal Wi-Fi da UPA, no Bairro Cristo Rei em Pato Branco. |
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| materia |
645/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2022, o qual visa “estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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| materia |
646/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, manutenção e melhorias nas marginais entre o trevo do Patinho até o trevo da Guarani. |
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| materia |
647/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que “altera dispositivo de Lei complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de PIX”. |
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| norma |
5962/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.960.297,12 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5963/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5964/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.696.273,18 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe do Pato Vôlei, às atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, ao Técnico Alessandro Fábio de Oliveira e a Preparadora Física Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino que conquistou o Campeonato Paranaense - Série B. |
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