| materia |
97/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 110/2022 |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 77/2022 |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 104/2022. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 105/2022. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2022. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 112/2022. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.104.000,00 (dois milhões, cento e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Manaus, entre as Ruas Olindo Setti e Carlos Michelon, Bairro Pinheiros. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, possibilidade da revitalização da altura da boca de lobo, rua das Rosas n° 438, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Epitácio Pessoa, entre as Ruas Olindo Setti e José Catani, Bairro Pinheiros. |
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| materia |
675/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a finalização do asfalto na Rua José Tatto, no Bairro Fraron. |
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| materia |
676/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja dada continuidade na instalação de containers de lixo reciclável no Bairro Fraron. |
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| materia |
677/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, na integra, da servidora de Matrícula n° 00069671 / 1, bem como responda se a mesma retornou do afastamento eleitoral. |
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| materia |
678/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o Final da Rua Santa Fé, no Bairro Industrial. |
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| materia |
679/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Maria Amélia Tatto, no Bairro Fraron. |
1 |
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| materia |
680/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar calçadas com paver em todas os Cmeis e Escolas Municipais que ainda não foram contempladas. |
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| materia |
681/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 490/2021, a qual Indica a realização de pavimentação nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis). |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-24 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de junho de 2022. |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor deR$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62(cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
263/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 314/AL, datado de 24 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando da Secretaria de Esporte e Lazer, em resposta parcial ao Ofício nº 317/2022-DL (requerimento 609/2022). |
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| materia |
673/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, informações em relação ao aumento do mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como, sejam tomadas as providências necessárias para resolução do problema. |
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| materia |
674/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de que as merendeiras e zeladoras não podem compartilhar da alimentação que é preparada nas escolas municipais, uma vez que são elas, as merendeiras, que preparam este alimento. |
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| sessao |
52 |
2022-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe de futsal masculino do Colégio Estadual Agostinho Pereira, pelo título conquistado nos Jogos Escolares do Paraná (JEPs). |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 37/2022 |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
261/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 312/AL, datado de 23 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício 317/2022-DL (Requerimento nº 614/2022). |
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| materia |
262/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 313/AL, datado de 23 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 338/2022-DL (Indicações nº 354 a 361/2022). |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de uma placa indicando “Rua sem Saída”, a ser instalada na esquina das Ruas Marcelino Parzianello com João Picolo, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale 2 (dois) containers de Lixo Reciclável, um próximo ao Lar dos Idosos e outro próximo à sede do Rotary, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de serviço de manutenção na boca de lobo (bueiro), na esquina das Ruas Bogotá com São Vicente, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, rever a sinalização na Rua Marcelino Parzianelo, esquina com as Ruas Ricieri Pastore e João Picolo, mantendo a preferencial na Rua Marcelino Parzianelo, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de ao menos 50 (cinquenta) casas populares, provenientes do Programa Casa Fácil da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha, a partir na Concessionária Fiat. |
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| materia |
655/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Convida o Secretário de Meio Ambiente, Vitor Debastiani Valer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2022, para falar e informar sobre as demandas da pasta da Secretaria. |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme Art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 92/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos - AREA, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer à empresa Urbtec Tm Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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659/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Delegacia de Pato Branco, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
660/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Convida o Secretário de Planejamento Urbano, Senhor Gilmar Tumelero, para participar de reunião nesta Casa Legislativa, em 30 de agosto de 2022 às 14h, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias quanto a roçada e limpeza na lateral da estrada municipal que liga a BR 158 à Comunidade de Duque de Caxias. |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos na entrada secundária que liga a BR 158 ao Bairro São Francisco. |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Diogo Antônio Feijó, Marechal Costa e Silva e Paulo Pezarico, no Bairro La Salle. |
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| materia |
664/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santo Antônio proximidades do Comprão. |
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