| materia |
110/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 299/AL, datado de 11 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 62/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 317/2022-DL (indicações 327 e 331/2022). |
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249/2022 |
2022-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 298/AL, datado de 11 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 5/2022 - Divisão de Licitações, em resposta parcial ao Ofício nº 300/2022-DL (requerimento 573/2022). |
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250/2022 |
2022-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 300/AL, datado de 11 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 322/2022-DL (indicações 333 a 338/2022). |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a alteração no Anexo I do Decreto nº 8.506, de 26 de Junho de 2019, o qual determina o número de vagas para o exercício das atividades de ambulante que trata a Lei nº 2.463/2005. |
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| materia |
631/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Convida a Coordenadora da Casa de Passagem, Senhora Cirlei Santos, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de agosto de 2022, para falar sobre a Casa de Passagem, como funciona, horários, público alvo, recursos. |
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| norma |
5961/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 6.544.016,36 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Doutores Paulo Roberto Mussi e Mauricio Pozza do Hospital Thereza Mussi, pela implantação da técnica com impressora biológica 3D em cirurgia. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 77/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 86/2022. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 91/2022. |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 295/AL, datado de 10 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 58, 60 e 61/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nºs 281 e 300/2022-DL (indicações 260, 261, 265, 267, 271, 281, 283, 292, 296 e 297/2022). |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 296/AL, datado de 10 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 59/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 288/2022-DL (requerimento 551/2022). |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 297/AL, datado de 10 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 317/2022-DL (indicações 315 a 332/2022). |
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| materia |
629/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Convida o Diretor do Depatran - Coronel Robertinho da Luz Dolenga para uma reunião nesta Casa de Leis, no dia 11 de agosto às 16 horas, para debater algumas alterações da Lei Geral do Transporte com a presença dos motoristas de táxi. |
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| materia |
630/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações e cópia de todo o processo de desmembramento do Lote nº 19 da quadra 833 e informações sobre a situação da Chácara nº 49 localizada no Bairro Menino Deus. |
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| sessao |
48 |
2022-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER PROJETO DE LEI Nº 70/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
333/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Fagundes Varela, Bairro Alvorada. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, no final da Rua Pedro Lôbo, Bairro Alvorada. |
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| materia |
335/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Cort. Vilas Bôas, Bairro Alvorada. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Castelo Branco, Bairro Alvorada. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Dom João VI, Bairro Alvorada. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implementar vaga de estacionamento para idoso, com a devida demarcação da sinalização horizontal, na Rua Tamoio, atrás da Faculdade Mater Dei. |
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| materia |
617/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que responda as solicitações abaixo com relação às castrações dos animais atendidos pela Clínica Bicho Mimado. |
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| materia |
618/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção da estrada rural da comunidade de Independência sentido Vitorino que dá acesso a propriedade da Senhora Maria Seller. |
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| materia |
619/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 953, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
620/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Convida a Coordenadora Cidade Amiga do Idoso, Senhora Patricia Bellé, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, para explanar e homenagear os Centenários do nosso Município. |
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| materia |
621/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2022, em virtude de curso presencial em Curitiba (PR). |
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| materia |
622/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, pintura vertical e horizontal, iluminação e passeio na Rua Escolástica Tatto, no Bairro Bortot. |
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| materia |
623/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a substituições das rotatórias por semáforos da Avenida Tupi. |
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| materia |
624/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 70/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências, especificamente informe, qual o percentual dos recursos que serão repassados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco. |
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| materia |
625/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências no que tange a adequação da via de acesso e do pátio da Associação de Moradores La Salle do Bairro La Salle. |
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| materia |
626/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências no que tange a implantação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável, na Associação de Moradores La Salle do Bairro La Salle. |
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| materia |
627/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a manutenção das placas de sinalização de trânsito existente nas estradas municipais, bem como implantação destas nas estradas que não possuem, uma vez que as placas de trânsito servem para orientar as regras de tráfego, informar sobre as condições da via e alertar sobre proibições, restrições e obrigações no uso do local, dentre outras funções. |
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| materia |
628/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências no que tange a reativação da Unidade de Saúde da Comunidade de Sede Dom Carlos. |
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106/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025, ampliando a carga horária de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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614/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a correção do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais conforme o que estabelece a Lei nº 3.226/2009, e se o mesmo será aplicado de forma retroativa. |
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615/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção no portão da Escola Municipal “Professora Edelvira Roldo de Col”, no Bairro São Francisco, e também a colocação das portas no banheiro feminino e masculino, que está sem desde o mês de fevereiro. |
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| materia |
616/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja construída a quadra poliesportiva na Escola Municipal “Professora Edelvira Roldo de Col”, no Bairro São Francisco, e a colocação de ar condicionado. |
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| sessao |
47 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 294/AL, datado de 5 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2022-DL (requerimento 593/2022). |
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| materia |
319/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Lídio Oltramari, Bairro Fraron, próximo ao Parque Tecnológico de Pato Branco. |
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| materia |
320/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, no final da Rua Fiorelo Zandoná, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
321/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Casemiro de Abreu, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
322/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Viêira da Costa, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
323/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Sete de Setembro, Bairro Santa Terezinha. |
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