| materia |
80/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.463.294,97 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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195/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 240/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 259/2022-DL (indicações 219 a 221/2022). |
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196/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 241/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 258/2022-DL (indicações 214 a 218/2022). |
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197/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 242/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 44/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2022-DL (indicação 208/2022). |
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198/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 243/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 64/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 259/2022-DL (indicação 221/2022). |
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199/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 245/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 66/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2022-DL (requerimento 508/2022). |
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200/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 244/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 65/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 258/2022-DL (indicações 216 e 217/2022). |
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| materia |
201/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 246/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 126/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 258/2022-DL (indicação 219). |
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| materia |
202/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 247/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 67/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 244/2022-DL (indicação 204). |
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| materia |
203/2022 |
2022-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 248/AL, datado de 21 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 193/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 223/2022-DL (requerimento 462/2022). |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de iluminação pública, na Avenida da Inovação, trecho entre o Pato Branco Shopping até a rotatória próxima a Rua Hilda Maria Colla. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de calçadas na Avenida da Inovação, no trecho entre a Rua Tocantins até o Pato Branco Shopping. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de iluminação pública, pinturas de sinalização de trânsito e calçadas, na Avenida da Inovação, trecho entre as Ruas Assis Brasil e Tocantins, no Bairro Bortot. |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização das esquinas das ruas Tapir x Vinícius Cadorin e Pedro Caldato x Vinícius Cadorin, bairro Cadorin. |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conclusão da via Pedro Caldato entre as ruas Vinícius Cadorin e Prudêncio Alves de Oliveira, bairro Cadorin e na sequência asfaltamento da mesma. |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica o Executivo Municipal, a revitalização e adequação do Bosque Municipal Pioneiro Jacy Rodrigues Ferreira - Trilha do Pensamento, com área de 29.885,92m², situado entre os bairros Novo Horizonte, Bonatto e Cristo Rei. |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, Rua Dr. João Juglair Junior, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
229/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de implantação do “Programa de Distribuição de leite de soja”. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica o Executivo Municipal, que através do Depatran, realize a pintura no asfalto novo feita na rua do Príncipe, Papa João XXIII e da República com urgência, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Padre Claret, bairro Menino Deus. |
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| materia |
232/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de Notebooks e instalação de Internet com sinal wi-fi no CMEI José Benatto do bairro Planalto. |
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| materia |
233/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Carlos Tumelero, localizada entre as Ruas Urbano Wittmann e Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de alargar as referidas pontes, localizadas nas Comunidades de São João Batista e Passo da Ilha. |
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| materia |
514/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações complementares sobre os prazos de amortização, de carência, dos encargos financeiros e demais condições de vencimento e liquidação da dívida, referentes ao Projeto de Lei nº 65/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências. |
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| materia |
515/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, listagem de todos os pontos de internet que o Município possuí, a qual empresa pertence e valores referente as estes serviços. |
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| materia |
516/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que efetue a limpeza da calçada localizada na Rua Tocantins, esquina com Rua Tapir (em frente ao antigo terreno do Batalhão). |
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| materia |
517/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de incluir o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, na Avenida Tupi, entre a Rua Xavantes e a Rua Mato Grosso. |
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| materia |
518/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer com fundamento no art. 53 §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 216/2021, o qual visa “Autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
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| norma |
5929/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.568.876,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5930/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.608.320,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5931/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.188.242,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Veto |
Ofício nº 272/2022/GP, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 163/2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 163/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao Pl 36/2022 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 237/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar a ser anexado ao Projeto de Lei nº 45/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei nº54/2022 |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 235/AL, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 237/2022-DL (Requerimento nº 478/2022). |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 236/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 223/2022-DL (Requerimento nº 463/2022 - PL 37/2022). |
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| materia |
193/2022 |
2022-06-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 238/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2022 SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento 471/2022). |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 239/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 020/2022 SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento 470/2022). |
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| sessao |
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2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 293/2022/GP, datado de 14 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, informando que a Senhora Elizandra Kovalski Nunes da Silva, Diretora do Departamento de Contabilidade, representará o Executivo Municipal na Audiência Pública para
apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, que será realizada no dia 15 de junho de 2022, às 16h, no Plenário dessa Casa de Leis. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-15 |
Ofício do Executivo |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 163/2021. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 177/2021. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 156/2021 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 73/2022 |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 196.029,13 (cento e noventa e seis mil, vinte e nove reais e treze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.134.927,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) e dá outras providências. |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que ofereça cursos de Corte e Costura com o objetivo de capacitar um número expressivo de profissionais, visando ampliar a demanda de mão de obra que atenda as indústrias de confecções do nosso município, que sentem dificuldades em contratar profissionais capacitados. |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e compactação urgente na rua Mario Sobierai, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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