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114/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, de profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o exercício de emprego público de Instrutor de Aprendizagem e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
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170/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 171/2025, em resposta ao Requerimento nº 426/2025. |
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171/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 172/2025, em resposta ao Requerimento nº 313/2025. |
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172/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 173/2025, em resposta ao Requerimento nº 314/2025. |
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173/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 174/2025, em resposta ao Requerimento nº 356/2025. |
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174/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 175/2025, em resposta ao Requerimento nº 341/2025. |
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175/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 176/2025, em resposta ao Requerimento nº 409/2025. |
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176/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 177/2025, em resposta às indicações nºs 251/2025, 252/2025 e 260/2025. |
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177/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 179/2025, em resposta à Indicação nº 196/2025. |
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178/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 180/2025, em resposta às Indicações nºs 253/2025, 254/2025, 255/2025 e 256/2025. |
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179/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 181/2025, em resposta ao Requerimento nº 271/2025. |
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180/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 182/2025, em resposta ao Requerimento nº 311/2025. |
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181/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 183/2025, em resposta ao Requerimento nº 312/2025. |
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182/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 184/2025, em resposta ao Requerimento nº 316/2025. |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores com luzes amarelas na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de afastar os pombos que têm causado transtornos à população. |
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374/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Governador Jorge Lacerda, no trecho entre as ruas Vereador Alberto Geron e Nereu Ramos, no bairro Bortot. |
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375/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar urgente o cascalhamento na estrada da Comunidade Linha Independência, que da acesso as propriedades e a empresa Ordenmaq Sistemas de Ordenha. |
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376/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de dispositivos de sinalização na chegada da ponte, bem como parapeitos e sistemas de contenção de segurança na Comunidade Linha Independência. |
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377/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza da rua Lídio Oltramari nº 860, devido ao acúmulo de barro deixado pelo escoamento de terra após chuvas intensas, bem como melhorar a drenagem adequada nas ruas do bairro Fraron. |
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378/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal aumentar e alargar a vala destinada ao escoamento da água da chuva, visando melhorar a capacidade de drenagem e reduzir os impactos causados por acúmulo de água e lama na rua dos Andradas nº 214 no bairro Cristo Rei. |
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379/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de manutenção na Praça do bairro Jardim Primavera com a lavagem do playground, manutenção da parte elétrica, reparos nas telas de proteção, substituição de lâmpadas queimadas, colocação de lixeiras, substituição das redes das traves de futebol e solda dos ferros das traves. |
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380/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção no playground e no Campo de Sintético, a instalação de lixeiras que foram removidas e a colocação de redes nas traves de futebol na Praça do bairro São Francisco. |
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381/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de manutenção na Praça do bairro Anchieta com a substituição de redes de vôlei, colocação de areia nas quadras de vôlei, manutenção dos paveres, telas de proteção, pintura do espaço, assim como a manutenção e limpeza do bebedouro. |
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382/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a pintura e demarcação das faixas de sinalização ao longo da Estrada Irineu Bertani que estão apagadas, dificultando a visibilidade dos motoristas que usam a via. |
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383/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal verificar as condições e limpeza das galerias pluviais, garantindo o correto escoamento da água da chuva e prevenindo alagamentos e transtornos na rua Itabira em frente a empresa Sr Smart. |
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485/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a resolução do problema de alagamento em frente à empresa Braspress Transportes, localizada na Rua Pedro Ramires de Mello, no bairro Menino Deus. |
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486/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para reajuste do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). |
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487/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as obras das praças previstas para a Rua Tocantins, no bairro Brasília, e no bairro Cadorin. |
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488/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Reitera ao Conselho Tutelar de Pato Branco o contido no Requerimento nº 96/2025, no qual requer ao presidente do conselho, informações para avaliação da viabilidade de criação de um segundo Conselho Tutelar no município. |
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489/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de informações previamente encaminhada ao Conselho Tutelar de Pato Branco, no requerimento nº 101/2025 concernente à alimentação de dados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) por parte do Conselho Tutelar. |
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490/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que analise a possibilidade de retirada ou desvio de um cano de esgoto localizado dentro da galeria situada na Rua Fernando Ferrari, em decorrência dos constantes alagamentos na região. |
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491/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que informe se há possibilidade de retirada ou desvio de um cano de esgoto localizado dentro da galeria situada na Rua Fernando Ferrari, bairro Bonatto, em decorrência dos constantes alagamentos na região. |
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492/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Valdemar Ferraza, n.º 30, bairro Amadori, para que providencie a limpeza do terreno e a construção das calçadas, em conformidade com a legislação vigente. |
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493/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que designe servidores habilitados, para reuniões individuais nesta Casa Legislativa, para tratar das demandas apresentadas pela comunidade do bairro São João durante a sessão itinerante que foi realizada no dia 7 de maio de 2025, na Escola Municipal Udir Cantu. |
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494/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do cumprimento da LEI Nº 6.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, sobre o Programa “Doação On-line”. |
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495/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer à coordenação do Programa Moradia Legal TJPR, que designe servidor habilitado para prestar esclarecimentos no espaço destinado a convidados, em data a ser oportunamente agendada, a respeito do andamento do Programa Moradia Legal em nosso Município. |
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41/2025 |
2025-05-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL_76/2025 |
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158/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 159/2025, em resposta ao Requerimento nº 422/2025. |
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159/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 160/2025, em resposta ao Requerimento nº 396/2025. |
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160/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 161/2025, em resposta ao Requerimento nº 452/2025. |
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161/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 162/2025, em resposta ao Requerimento nº 437/2025. |
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162/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 163/2025, em resposta ao Requerimento nº 474/2025. |
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163/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 164/2025, em resposta ao Requerimento nº 424/2025. |
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164/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 165/2025, em referência ao Requerimento nº 443/2025. |
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165/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 166/2025, em resposta ao Requerimento nº 320/2025. |
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166/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 167/2025, em resposta ao Requerimento nº 460/2025. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 168/2025, em resposta ao Requerimento nº 363/2025. |
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168/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 169/2025, em resposta ao Requerimento nº 466/2025. |
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169/2025 |
2025-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 170/2025, em resposta ao Requerimento nº 232/2025. |
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