| sessao |
28 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 156/2025, em resposta ao Requerimento nº 444/2025. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 157/2025, em resposta ao Requerimento nº 199/2025. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 158/2025, em resposta ao Requerimento nº 231/2025. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Itapuã, entre as ruas Jaciretã e Ibiporã, próximo a Biblioteca Municipal. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Aimoré, entre as ruas Jaciretã e Ibiporã, próximo a Trento Imóveis. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instalar a placa de identificação da rua Reinaldo Reis Augustini, localizada no bairro Aeroporto. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de bancos, bem como a manutenção da quadra esportiva da praça do Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Paulo Litro que encaminhe ao Município recursos para área da saúde. |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Itaipu Binacional, solicitando informações pertinentes ao Programa - Itaipu mais que energia, referente à pavimentação asfáltica de trechos de estrada rural, das Comunidades de Linha Damasceno, Quatro Encruzo e Quebra Freio. |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações pertinentes ao Programa - Itaipu mais que energia, referente à pavimentação asfáltica de trechos de estrada rural, das Comunidades de Linha Damasceno, Quatro Encruzo e Quebra Freio. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Travessa Pagnoncelli, no bairro Bancários. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, que instale um Poste de iluminação no final da Travessa Pagnoncelli, no bairro Bancários. |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer à Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Pato Branco, Sra. Heloísa Gabriel Branco, informações quanto a política municipal de saúde bucal. |
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| materia |
468/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize um tapa buracos na Estrada Municipal Azelino Dala Costa, no trecho que vai da Comunidade até a ponte do Rio Pato Branco, e, que seja incluído esse trecho no programa de Asfalto. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 212/2025/GP, datado de 15 de maio de 2025, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Dutra, solicitando o empréstimo do plenário das sessões para o dia 29 de maio, às 13h30, a fim de realizar a Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. O ofício também requer a disponibilização dos equipamentos audiovisuais necessários para a realização da audiência e estende o convite a todos para participarem do evento. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 14/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL 10/2025 |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 154/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 368/2025 e 389/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 155/2025, em resposta ao Requerimento nº 243/2025. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção do acostamento e calçada na rua Áurea Zandoná esquina com Emilia Rosa Pietrobelli, no loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar urgente a drenagem e contenção na comunidade São Miguel - Cachoeirinha, interrompendo a entrada nas propriedades vizinhas, especialmente a do Sr. Brás Chaves. |
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| materia |
453/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer o cancelamento da Sessão Solene agendada para o dia 22 de maio de 2025, às 18h30, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Egon Paulo Grams, nos termos do inciso V, § 4º, do art. 73 do Regimento Interno, conforme Requerimento nº 375/2025. |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD e Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, apoio para a viabilização de recursos, via Secretaria das Cidades (SECID), destinados à implantação de um playground e uma academia da Terceira Idade no Distrito de São Roque do Chopim e outra academia da Terceira Idade no Parque Cecília Cardoso, no município de Pato Branco. |
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| materia |
455/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da complementação da merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pato Branco. |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade na rua Iguatemi, no trecho compreendido entre as ruas Tuiuti e Ataulfo Alves, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade, ou implantação de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Iguatemi e Tuiuti, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a demarcação das faixas de estacionamento interno da Unidade de Saúde do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
459/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco a construção de salas de aula no Colégio Cívico-Militar São João Bosco Pato Branco, no bairro Planalto, visando substituir as atuais estruturas de madeira. |
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| materia |
460/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da licitação que contempla a instalação e reforma de abrigos do transporte coletivo no município. |
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| materia |
461/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize com urgência a limpeza do matagal e a manutenção do caminho de acesso existente na Rua Augusto Peloso, nº 24, Bairro Bonatto, nas ruas sem saída, em frente à contenção do Bonatto. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Único Municipal de Protetores Independentes e Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD no Município de Pato Branco e dá outras providências |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Auxílio Uniforme Escolar e institui o Cartão-Uniforme Escolar. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 151/2025, em resposta ao Requerimento nº 421/2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 150/2025, em resposta ao Requerimento nº 423/2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 152/2025, em resposta ao Requerimento nº 435/2025. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 153/2025, em resposta ao Requerimento nº 404/2025. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-14 |
Ato da Mesa |
Reconhece e aprova o Manual do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco e determina sua observância obrigatória. |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-14 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os bens inservíveis (ociosos, antieconômicos) conforme o art.36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012. |
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| norma |
58/2025 |
2025-05-14 |
Portaria Legislativa |
Fica instituído o Comitê Gestor responsável pela definição de diretrizes, coordenação e acompanhamento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Pato Branco, composto pelos seguintes servidores:
I - Bárbara Santos Klein, matrícula nº 1166-5/1, do Departamento Contábil;
II - Eliana Scariot Amorim, matrícula nº 17-5/1, do Departamento Legislativo;
III - Laiane Carniel, matrícula nº 1260-2/1, do Departamento de Comunicação;
IV - Luciano Beltrame, matrícula nº 1160-6/1, da Procuradoria Jurídica;
V - Ronaldo Roldão, matrícula nº 1182-7/1, do Departamento Administrativo. |
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| sessao |
27 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Parecer da Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial com a finalidade de Examinar a Admissibilidade das Propostas de Emenda a Lei Orgânica, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a numeração sequencial de atos normativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Pastor Mauro Lucas da Silva pelos sete anos à frente da Igreja Assembleia Deus Missão Paraná. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da CPP PL Nº 13-2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO 6/2025 que Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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