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19/2025 |
2025-05-09 |
Ofício do Executivo |
Assunto: Encaminha procuração. |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Ofício do Executivo |
Encaminha documento |
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90/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco. |
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91/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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92/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis. |
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93/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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94/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, no município de Pato Branco. |
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118/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 119/2025, em resposta ao Requerimento nº 281/2025. |
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119/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 120/2025, em resposta ao Requerimento nº 16/2025. |
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120/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 121/2025, em resposta ao Requerimento nº 17/2025. |
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121/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 122/2025, em resposta ao Requerimento nº 67/2025. |
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122/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 123/2025, em resposta ao Requerimento nº 83/2025. |
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123/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 124/2025, em resposta ao Requerimento nº 163/2025. |
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124/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício 125/2025, em resposta ao Requerimento nº 392/2025. |
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125/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 126/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 212/2025, 219/2025 e 236/2025. |
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126/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 127/2025, em resposta ao Requerimento nº 236/2025. |
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127/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 128/2025, em resposta ao Requerimento nº 412/2025. |
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128/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 129/2025, em resposta ao Requerimento nº 348/2025. |
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129/2025 |
2025-05-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 130/2025, em resposta ao Requerimento nº 174/2025. |
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335/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que efetue a poda das árvores localizadas na Avenida Tupi, próximo à empresa Tromar, visto que estão encobrindo algumas placas de sinalização. |
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336/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução do serviço de poda nas árvores localizadas na Avenida Tupi em frente empresa Móveis Gava que estão obstruindo a visibilidade das placas de sinalização. |
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337/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente do piso das salas de aula da Escola Rural Municipal Cachoeirinha, que encontram-se quebradas e apresentam estufamento no chão. Essa situação representa riscos significativos à segurança de alunos e professores, podendo resultar em acidentes. |
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338/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente na fiação elétrica das instalações na Escola Rural Municipal Cachoeirinha, com o objetivo de prevenir riscos decorrentes de possíveis falhas que podem ocasionar curtos-circuitos, acidentes e até incêndios. Essa medida é essencial para garantir a segurança de todos os usuários e a integridade dos equipamentos, devendo incluir uma inspeção técnica detalhada, a identificação de pontos críticos e a execução dos reparos necessários para assegurar o pleno funcionamento do sistema elétrico. |
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339/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente do muro de sustentação que cerca à Escola Rural Municipal Cachoeirinha, que apresenta sinais de deterioração acentuados, com sinais de queda e desabamento, representando risco iminente à segurança dos alunos, funcionários e da comunidade. |
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340/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento com fresagem asfáltica e compactação de solo, na estrada municipal “Pioneiro Pedro Martinello”, na linha Martinello. |
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341/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para atender às demandas apresentadas pela comunidade do Bairro São João, durante a sessão itinerante da Câmara Municipal realizada no dia 7 de maio de 2025. |
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342/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização da pintura e sinalização de uma vaga destinada a carga e descarga na Rua Caramuru, em frente ao número 347, Centro. |
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343/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da Praça Maria Ivanilde Gonçalves, localizada no bairro Planalto. |
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438/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que designe servidor habilitado para prestar esclarecimentos, no espaço destinado a convidados, com sugestão de data para 14 de maio, a respeito do andamento do Programa Moradia Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, bem como sobre as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. |
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439/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 14 de maio de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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440/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as despesas realizadas com materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e demais insumos utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da UBS do bairro Planalto. |
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441/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a indicação nº 236/2025, que trata a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, pois devido a sobrecarga das atividades, a equipe de ACS desempenha funções administrativas internas e por muitas vezes precisam adiar os atendimento domiciliares. |
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442/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas para solucionar o problema da água parada nas valas abertas no Parque Industrial do Bairro Planalto, ao final da Rua das Siriemas (foto anexa). |
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85/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal Unificado de Gestão e Transparência da Fila de Espera para acesso às vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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86/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio às Pessoas Neurodivergentes no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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88/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece políticas públicas de reconhecimento, proteção e inclusão das pessoas com fibromialgia no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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89/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva adaptada. |
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111/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 112/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 238/2025, 253/2025 e 254/2025. |
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112/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 113/2025, em resposta ao Requerimento nº 308/2025. |
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113/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 114/2025, em resposta ao Requerimento nº 345/2025. |
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114/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 115/2025, em resposta ao Requerimento nº 398/2025. |
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115/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 116/2025, em resposta ao Requerimento nº 397/2025. |
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116/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 117/2025, em resposta ao Requerimento nº 121/2025. |
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117/2025 |
2025-05-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 118/2025, em resposta ao Requerimento nº 405/2025. |
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329/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa “Orçamento Participativo Digital” no âmbito do Município de Pato Branco, com o objetivo de ampliar a participação cidadã na definição de prioridades de investimento público, por meio de plataforma online acessível, democrática e transparente, fortalecendo o controle social e a corresponsabilidade na gestão dos recursos públicos. |
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330/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Ecopontos nos bairros de Pato Branco, destinados ao descarte correto de resíduos recicláveis e materiais volumosos, como forma de combater o descarte irregular, proteger o meio ambiente, promover a educação ambiental e apoiar a coleta seletiva e as cooperativas locais. |
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331/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de curso gratuito de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco, como instrumento de formação cidadã, incentivo à responsabilidade com o uso do dinheiro, prevenção do endividamento familiar e estímulo à cultura do planejamento e da economia consciente desde a infância. |
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332/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa “Servidor Ativo, Cidadão Saudável”, voltado à promoção de ações permanentes de saúde preventiva, bem-estar físico e psicológico, qualidade de vida e valorização dos servidores públicos municipais de Pato Branco. |
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333/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através das secretarias e departamentos competentes, a elaboração de um projeto educativo voltado aos recicladores do Bairro São João, com o objetivo de conscientizar a população local sobre a importância de não descartar materiais recicláveis não utilizados nos quintais, terrenos baldios ou em propriedades de terceiros, bem como, e principalmente nas sangas de rios. |
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