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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2018 2018-05-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Dionatan Juliano Silveira. 1 extracted
norma 35/2018 2018-04-25 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Antônio de Deus Doim. 1 extracted
norma 36/2018 2018-04-25 Portaria Converte em pecúnia a licença prêmio do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 33/2018 2018-04-23 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 34/2018 2018-04-23 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base da servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 31/2018 2018-04-16 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Anderson Pionoski referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 32/2018 2018-04-16 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Antônio Carlos Druchak, referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 2.013/2018 2018-04-11 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 2.014/2018 2018-04-11 Lei Municipal Altera a porcentagem de ocupação do solo previsto no Anexo 5, Quadro II, da Lei n.º 1.294/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2018 2018-04-04 Portaria Designa os servidores Sr. Tadeu Luis Komar e Lindamir Camargo de Freitas como membros da comissão de acompanhamento de ampliação da sede da Câmara Municipal de Pinhão-PR. 1 extracted
norma 2.011/2018 2018-04-02 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.012/2018 2018-04-02 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2018 2018-04-02 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 28/2018 2018-03-27 Portaria Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 2.008/2018 2018-03-23 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 2.009/2018 2018-03-23 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Travessa Caetano Tiago dos Santos o logradouro público Travessa Azaleia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.010/2018 2018-03-23 Lei Municipal Altera os arts. 31 e 76 da Lei Municipal n.º 1.527/2010, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2018 2018-02-27 Portaria Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 26/2018 2018-02-27 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 27/2018 2018-02-27 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 22/2018 2018-02-19 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcki a Srta. Francielly Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 23/2018 2018-02-19 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 24/2018 2018-02-19 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Marcelo Miguel Mereth. 1 extracted
norma 21/2018 2018-02-16 Portaria Exonera a servidora Sra. Flavia Talita Silva. 1 extracted
norma 20/2018 2018-02-15 Portaria Concede licença paternidade ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-06 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima o Sr. Dionatan Juliano Silveira. 1 extracted
norma 18/2018 2018-02-06 Portaria Converte em pecúnia 3 meses de licença prêmio a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 19/2018 2018-02-06 Portaria Converte em pecúnia 3 meses de licença prêmio a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-05 Portaria Exonera a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-22 Portaria Regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Pinhão-PR no ano de 2018. 1 extracted
norma 2.007/2018 2018-01-17 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-12 Portaria Concede férias a servidora Sra. Sonia Maria Almeida. 1 extracted
norma 2.006/2018 2018-01-10 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-10 Portaria Concede férias ao servidor Sr. José Nei Stler. 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima, o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria Exonena o servidor Sr. Joilson de Ramos. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias a servidora Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Adilson José Novakowski. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria Concede Férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-02 Portaria Concede Férias ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias a servidora Sra. Helen Poliana da Rocha. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias a servidora Sra. Flavia Talita Silva. 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 2.005/2017 2017-12-27 Lei Municipal Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-20 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 58/2017 2017-12-20 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 59/2017 2017-12-20 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted