br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 37/2017 2017-03-22 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima o Sr. Joilson de Ramos. 1 extracted
norma 38/2017 2017-03-22 Portaria Concede Férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 39/2017 2017-03-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 1.972/2017 2017-03-21 Lei Municipal Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito e altera dispositivos das Leis n.ºs 1.564/2010, de 15/09/2010, e 1.940/2016, de 20/03/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.973/2017 2017-03-21 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.974/2017 2017-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 36/2017 2017-03-20 Portaria Exonera o servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler. 1 extracted
norma 35/2017 2017-03-16 Portaria Designa a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara através da chave J do Banco do Brasil. 1 extracted
norma 33/2017 2017-03-01 Portaria Nomeia os servidores Sr. Cléber da Silva Amado, Sr. Roberto Carlos dos Santos e Sr. José Nei Stler, para compor a comissão de Recebimento de Bens da Câmara. 0 no document
norma 34/2017 2017-03-01 Portaria Nomeia como presidente da comissão de licitação da Câmara o servidor Sr. Tadeu Luis Komar e como membros a Srta. Lindamir Camargo de Freitas e o Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 32/2017 2017-02-20 Portaria Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo. 1 extracted
norma 31/2017 2017-02-17 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos, o Sr. Marcelo Miguel Mereth. 1 extracted
norma 30/2017 2017-02-16 Portaria Converte em pecunia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 29/2017 2017-02-10 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler. 1 extracted
norma 1.968/2017 2017-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Travessa Alberoni Ferreira Caldas logradouro público localizado no Bairro São Sebastião, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.969/2017 2017-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Forlepa logradouro público localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.970/2017 2017-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Norberto Mereth logradouro público localizado no Bairro Dois Irmãos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.971/2017 2017-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Travessa Dr. Avelino Eduardo Peredo Roman logradouro público localizado no Bairro São Sebastião, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2017 2017-02-08 Portaria Converte em pecúnia três meses de licença prêmio do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-07 Portaria Designa a servidora Sra. Lindamir amargo de Freitas para proceder com pedidos de adiantamento e prestação de contas junto ao setor de Contabilidade e Finanças. 1 extracted
norma 26/2017 2017-01-24 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 1.966/2017 2017-01-19 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (6,58%) 1 extracted
norma 1.967/2017 2017-01-19 Lei Municipal Amplia número de vagas ofertadas no Teste Seletivo 01/2016 autorizado pela Lei n.º 1.928/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2017 2017-01-16 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Sonia Maria Almeida. 1 extracted
norma 1.961/2017 2017-01-09 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal n.º 1.770/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.962/2017 2017-01-09 Lei Municipal Denomina de “Professora Elvira Terezinha Gomes Oliveira” o Centro de Educação Pró-infância Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 1.963/2017 2017-01-09 Lei Municipal Denomina de “Prefeito Juvenal Stefanes” a ESF do Bairro Lindouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.964/2017 2017-01-09 Lei Municipal Denomina ruas do Bairro Dona Áurea, e dá outras providências. (Rua Albari Ferreira Caldas; Rua Amaury Mendes Silva; Rua Antonio Lazzeris; Rua Eugenia da Silva Fontoura; Rua Helio Pires Ribeiro; Rua José Bischof; Rua José Silvério de Camargo; Rua Judith da Rocha Bueno; Rua Sebastiana Senhorinha Baggio) 1 extracted
norma 1.965/2017 2017-01-09 Lei Municipal Revoga a Lei n.º 1.528/2010, de 07/04/2010, e denomina a rua principal de acesso ao Bairro Invernadinha I, um trecho de Rua Basilio Grossko, e outro de Rua João Domingos Bueno. 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-09 Portaria Nomeia para o cargo de Assessora de Vereança do Exmo Vereador Luiz Hamilton Kitcki a Sra. Flavia Talita Silva. 1 extracted
norma 23/2017 2017-01-09 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretor Administrativo o Sr. José Nei Stler. 1 extracted
norma 24/2017 2017-01-09 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Ditetora Legislativo e de Gestão a Sra. Helen Poliana da Rocha. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-06 Portaria Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara no período de janeiro de 2017 a Dezembro de 2017. 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-06 Portaria Designa o servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara do Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 20/2017 2017-01-06 Portaria Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Vereador Lindomar Paulo do Nascimento o Sr. Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-06 Portaria Exonera do cargo em comissão de Assessor de Vereança po Sr. José Almires Ribas de Lima. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento a Srta. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança da Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrieli Martins o Sr. Adilson José Novakowski. 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes a Sra. Daiane de Fatima Fedechen. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha a Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Vereador Samoel Ribeiro o Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-03 Portaria Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Paola Fogaça de Souza. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Lenin Ricardo Gonçalves. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Victor Emanuell Caldas Razera. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Exonera a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria Exonera a servidora Srta. Caroline Veiga Caldas. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Edward dos Santos Dias. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria Exonera a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Josoel de Moraes. 1 extracted