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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Luiz Henrique Dellê. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria Exonera a servidora Srta. Sabrine Ferreira da Cruz do Nascimento. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Króis Sampietro Prestes. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-02 Portaria Exonera a servidora Sra. Adriele Ramos de Macedo. 1 extracted
norma 1.960/2016 2016-12-30 Lei Municipal Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2016 2016-12-21 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 0 no document
norma 67/2016 2016-12-21 Portaria Concede 19 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 68/2016 2016-12-21 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas. 0 no document
norma 69/2016 2016-12-21 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. José Neri Alves 0 no document
norma 70/2016 2016-12-21 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 71/2016 2016-12-21 Portaria Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 0 no document
norma 72/2016 2016-12-21 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 64/2016 2016-12-16 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 65/2016 2016-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 1.959/2016 2016-12-07 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 1.957/2016 2016-11-16 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.958/2016 2016-11-16 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2016 2016-11-11 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado. 1 extracted
norma 62/2016 2016-11-01 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 61/2016 2016-10-05 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Carlos Alberto Passos Ferreira o Sr. Edward dos Santos Dias. 1 extracted
norma 60/2016 2016-10-04 Portaria Exonera o servidor Sr. Everton Luiz Gabriel da Silva. 1 extracted
norma 59/2016 2016-09-20 Portaria Nomeia no cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues a Srta. Sabrine Ferreira da Cruz. 1 extracted
norma 58/2016 2016-09-16 Portaria Exonera a servidora Sta. Marizaine Pavoski. 1 extracted
norma 57/2016 2016-09-14 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretor de Finanças e Planejamento o Sr. Victor Emanuell Caldas Razera. 1 extracted
norma 55/2016 2016-09-12 Portaria Concede 5% sobre seu sálario base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Tadeu Luiz Komar, por completar 10 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 56/2016 2016-09-12 Portaria Concede 2% sobre seu sálario base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Tadeu Luiz Komar, por completar 10 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 54/2016 2016-09-02 Portaria Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luis Hamilton Kitcky o Sr. José Almires Ribas de Lima. 1 extracted
norma 53/2016 2016-09-01 Portaria Exonera o servidor Sr. Silvio Antonio Wikoski. 1 extracted
norma 52/2016 2016-08-29 Portaria Exonera o servidor Sr. Argemiro Junior Cardoso. 1 extracted
norma 49/2016 2016-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 50/2016 2016-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim. 1 extracted
norma 51/2016 2016-08-25 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Josoel de Moraes. 1 extracted
norma 1.956/2016 2016-08-23 Lei Municipal Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2016 2016-08-15 Portaria Nomeia os servidores efetivos Cléber da Silva Amado, Roberto Carlos dos Santos e o comissionado Everton Luis Gabriel da Silva, como membros da comissão de recebimento de bens e mercadorias da Câmara. 1 extracted
norma 48/2016 2016-08-15 Portaria Concede avanço/promoção horizontal de 2% sobre o salário base do servidor Sr.Francisco Carlos Caldas, por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 1.955/2016 2016-08-11 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 1 extracted
norma 46/2016 2016-08-10 Portaria Devolve ao Executivo Municipal o servidor cedido Sr. Waldir Figueiredo Reccanello. 1 extracted
norma 45/2016 2016-08-08 Portaria Recepcionar o servidor cedido com ônus a Câmara pelo Executivo Municipal o Sr. Waldir Figueiredo Reccanelo. 1 extracted
norma 43/2016 2016-08-02 Portaria Concede 10 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva amado. 1 extracted
norma 44/2016 2016-08-02 Portaria Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski 25% sobre seu salário base de avanço/promoção vertical referente a conclusão e apresentação de certificado de Pós Graduação em Administração e Finanças. 1 extracted
norma 1.954/2016 2016-07-28 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-07-25 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldo Verbaneck a Sra. Adriele Ramos de Macedo. 1 extracted
norma 41/2016 2016-07-22 Portaria Exonera o servidor Sr. João Carlos Nunes Neves. 1 extracted
norma 1.952/2016 2016-07-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, com sede na cidade de Guarapuava – PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.953/2016 2016-07-14 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro. 1 extracted
norma 1.951/2016 2016-07-11 Lei Municipal Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais no Município de Pinhão – PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2016 2016-07-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Denislson José de Oliveira a Srta. Caroline Veiga Caldas. 1 extracted
norma 39/2016 2016-07-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo Vereador Sr. Carlos Alberto Passos Ferreira o Sr. Everton Luiz Gabriel da Silva. 1 extracted
norma 40/2016 2016-07-04 Portaria Concede ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado Promoção/Avanço de 30% sobre seu salário base referente a apresentação de certificado de conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração pela Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - Unicentro. 1 extracted
norma 1.950/2016 2016-07-01 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020. 1 extracted