br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2016 2016-07-01 Portaria Concede ao sevidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2016. 1 extracted
norma 33/2016 2016-07-01 Portaria Exonera o servidor Sr. João Francisco de Lima. 1 extracted
norma 34/2016 2016-07-01 Portaria Exonera o servidor Sr. Edward dos Santos Dias. 1 extracted
norma 35/2016 2016-07-01 Portaria Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas Licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2016. 1 extracted
norma 36/2016 2016-07-01 Portaria Exonera a servidora Sra. Ida Straesser Duarte. 1 extracted
norma 37/2016 2016-07-01 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretor Administrativo o Sr. Lenin Ricardo Gonçalves. 1 extracted
norma 1.948/2016 2016-06-28 Lei Municipal Altera o artigo 3.º da Lei 1.929/2015. 1 extracted
norma 1.949/2016 2016-06-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 31/2016 2016-06-26 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado. 1 extracted
norma 1.947/2016 2016-06-09 Lei Municipal Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.946/2016 2016-06-06 Lei Municipal Denomina ruas do Município de Pinhão dá outras providências. (Rua Vital Ferreira Prestes; Travessa Santo Expedito; Travessa Almeida) 1 extracted
norma 1.945/2016 2016-05-31 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade APLEPI – Associação dos Produtores de Leite de Pinhão. 1 extracted
norma 1.943/2016 2016-05-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, um imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Adão de Jesus Silvério e da Sr.ª Sinei da Silva Ferreira Silveira) 1 extracted
norma 1.944/2016 2016-05-30 Lei Municipal Altera e acrescenta arts. à Lei Municipal n.º 1.450/2009, de 18/06/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências. (Redução da jornada de trabalho para Servidores: cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou que tenha a guarda legal de pessoa com deficiência) 1 extracted
norma 25/2016 2016-05-23 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Edward dos Santos Dias. 1 extracted
norma 26/2016 2016-05-23 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Silvio Wikoski 1 extracted
norma 27/2016 2016-05-23 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Luiz Henrique Dellê. 1 extracted
norma 28/2016 2016-05-23 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 29/2016 2016-05-23 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 30/2016 2016-05-23 Portaria Concede 2% sobre o salário base de promoção/avanço horizontal ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 24/2016 2016-05-12 Portaria Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Geraldo Marineski Caldas, o Sr. Krois Sampietro Prestes. 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-02 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Marizaine Pavoski. 1 extracted
norma 1.941/2016 2016-04-29 Lei Municipal Estabelece nova forma de divulgação das vagas de emprego da Agência de Emprego de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.942/2016 2016-04-29 Lei Municipal Altera a redação do art. 6.º, e seu parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.831/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2016 2016-04-25 Portaria Exonera a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen. 1 extracted
norma 18/2016 2016-04-15 Portaria Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 19/2016 2016-04-15 Portaria Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Anderson Pionoski, por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 20/2016 2016-04-15 Portaria Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak, por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 21/2016 2016-04-15 Portaria Concede 2% sobre o salário base de avanço/promoção horizontal a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, por completar 8 anos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 17/2016 2016-04-01 Portaria Devolver ao quadro funcional do Executivo Municipal a servidora cedida a Câmara, Sra. Naldina de Fátima Machado. 1 extracted
norma 1.940/2016 2016-03-30 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2016 2016-03-22 Portaria Concede 2% sobre o salário base de Avanço/Promoção Horizontal a servidora cedida Sra. Naldina de Fátima Machado. 1 extracted
norma 1.938/2016 2016-03-16 Lei Municipal Altera o § 2.º do art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450/2009. 1 extracted
norma 1.939/2016 2016-03-16 Lei Municipal Altera o parágrafo único do art. 79 da Lei Municipal n.º 1.450/2009. 1 extracted
norma 15/2016 2016-03-01 Portaria Nomeia no cargo em comissão de Diretora Administrativo a Sra. Ida Straesser Duarte. 1 extracted
norma 13/2016 2016-02-29 Portaria Exonera a servidora Sra. Nilce Aparecida Camargo. 1 extracted
norma 14/2016 2016-02-29 Portaria Concede 30 dias de férias a Servidora Sra. Daiane de Fatima Fedechen. 1 extracted
norma 1.937/2016 2016-02-23 Lei Municipal Denomina de Rua Ernesto Hartt uma das ruas sem denominação do Bairro Baggio I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2016 2016-02-23 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 11/2016 2016-02-23 Portaria Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado. 1 extracted
norma 12/2016 2016-02-23 Portaria Condede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 9/2016 2016-02-04 Portaria Regulamenta a concessão de diárias no ano de 2016. 1 extracted
norma 7/2016 2016-02-01 Portaria Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Verança do Exmo. Vereador Osvaldeci Lima o Sr. Pedro Ferreira Kinceler. 1 extracted
norma 8/2016 2016-02-01 Portaria Nomeia no cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldo Verbaneck o Sr. João Carlos Nunes Neves. 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-29 Portaria Exonera a servidora Srta. Elizandra Doim Ramos. 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-29 Portaria Exonera a a servidora Sra. Fabia Cristina Mendes Garcia. 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-26 Portaria Concede 30 dias de férias ao Servidor Sr. Argemiro Junior Cardoso. 1 extracted
norma 1.936/2016 2016-01-08 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-07 Portaria Converde em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-05 Portaria Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. Tadeu Luiz Komar. 1 extracted