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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2017 2017-12-20 Portaria Conceder 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-20 Portaria Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-20 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas. 1 extracted
norma 63/2017 2017-12-20 Portaria Concede 18 dias de férias ao servidor Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.000/2017 2017-12-19 Lei Municipal Altera Lei Municipal n.º 1.898/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.001/2017 2017-12-19 Lei Municipal Altera Lei Municipal n.º 1.940/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.002/2017 2017-12-19 Lei Municipal Unifica as Leis Municipais n.° 1.564/2010, n.° 1.621/2011 e n.° 1.751/2012 que tratam da estrutura administrativa, altera nomenclatura, funções, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.003/2017 2017-12-19 Lei Municipal Estabelece o valor do VALE FEIRA, criado pela Lei Municipal n.º 1.989 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.004/2017 2017-12-19 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.998/2017 2017-12-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.541.899,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 1.997/2017 2017-12-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2017 2017-12-04 Portaria Concede avanço de 5% sobre o salario base referente a quinquenio, e mais 2% referente a anuênio, ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, por completar 10 anos de serviço publico municipal. 1 extracted
norma 55/2017 2017-12-01 Portaria Concede 11 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 1.996/2017 2017-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.994/2017 2017-11-10 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE PINHÃO – ECOPINHÃO. 1 extracted
norma 1.995/2017 2017-11-10 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.972/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.992/2017 2017-10-11 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (8 vagas de Enfermeiro) 1 extracted
norma 1.993/2017 2017-10-11 Lei Municipal Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias. 1 extracted
norma 54/2017 2017-10-10 Portaria Designa servidoras para procederm pedidos de adiantamento e prestação de contas ao setor de contabilidade e finanças da Câmara. 1 extracted
norma 1.991/2017 2017-09-29 Lei Municipal Altera dispositivo e lista de serviços da Lei Municipal n.º 1.153/2003, de 18/12/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.990/2017 2017-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.989/2017 2017-09-11 Lei Municipal Institui o serviço público de coleta seletiva, reciclagem, reutilização, logística reversa e destino final dos resíduos secos, úmidos e contaminados urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.988/2017 2017-08-28 Lei Municipal Institui reforma administrativa alterando a nomenclatura de secretarias e redistribuindo atribuições, altera as Leis Municipais n.°s 30/89, 53/89, 1.408/2008 e 1.409/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.983/2017 2017-08-04 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento e Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.598.664,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 1.984/2017 2017-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Pinhão e dá outras providências, revogando a Lei Municipal n.º 931/1998. 1 extracted
norma 1.985/2017 2017-08-04 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009, passando a nomenclatura do cargo de Técnico Florestal para Técnico Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.986/2017 2017-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Pinhão, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do Município de Pinhão - PR. 1 extracted
norma 1.987/2017 2017-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.982/2017 2017-07-31 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.981/2017 2017-07-17 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PINHÃO – RECICLA PINHÃO. 1 extracted
norma 1.980/2017 2017-07-11 Lei Municipal Altera a Tabela VIII do Anexo I da Municipal n.º 1.048/2001 e Lei Municipal n.º 1.897/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2017 2017-07-03 Portaria Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 52/2017 2017-06-27 Portaria Concede 12 dias de Férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 51/2017 2017-06-02 Portaria Converte em pecúnia 3 meses de licença prêmio do servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 50/2017 2017-05-16 Portaria Converte em pecúnia indenização de 3 meses de licença prêmio do servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 1.979/2017 2017-05-15 Lei Municipal Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 49/2017 2017-05-15 Portaria Concede 5 dias de licença paternidade do servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 1.978/2017 2017-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do programa “Família Acolhedora” de guarda subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-10 Decreto Legislativo Altera o Decreto n.º 01/2015, que institui a Câmara Mirim no Município de Pinhão e estabelece diretrizes para o seu funcionamento. 1 extracted
norma 48/2017 2017-05-05 Portaria Converte em pecúnia indenização de 3 meses de licença prêmio da servidora Sra. Adriane de Fatima Machado. 1 extracted
norma 1.977/2017 2017-05-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2017 2017-04-24 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim. 1 extracted
norma 1.975/2017 2017-04-20 Lei Municipal Autoriza o Município de Pinhão – Paraná a proceder contratação em caráter temporário para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.976/2017 2017-04-20 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Leonora Hartt Baggio o logradouro público prolongamento da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15%, quinquenio de 5% e anuenio avanço horizontal de 2%, a servidora efetiva Sra. Adriane de Fatima Machado. 1 extracted
norma 41/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 42/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base da servidra Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 43/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 44/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 45/2017 2017-04-12 Portaria Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted