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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/2018 2018-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 74/2018 2018-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 2.032/2018 2018-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, incluindo o adiantamento de despesas para as Escolas Municipais da Rede Pública e para os Centros de Educação Infantil do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.033/2018 2018-12-11 Lei Municipal Define as obrigações de pequeno valor, a que alude os parágrafos 3.º e 4.º, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62, de 09.12.09, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.030/2018 2018-12-06 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 2.031/2018 2018-12-06 Lei Municipal Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2018 2018-12-03 Portaria Concede diárias aos servidores Sr. Alexandro Caldas Camargo e Sr. Adilson José Novakowski. 1 extracted
norma 64/2018 2018-11-29 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 2.029/2018 2018-11-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 4/2018 2018-11-20 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. 1 extracted
norma 62/2018 2018-11-20 Portaria Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcki e Sr. Sebastião Rodrigues Bastos. 1 extracted
norma 63/2018 2018-11-20 Portaria Concede diárias aos servidores Sra. Adriane de Fátima Machado e Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 61/2018 2018-11-09 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 60/2018 2018-11-06 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Corrêa. 1 extracted
norma 59/2018 2018-11-01 Portaria Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Sebastião Rodrigues Bastos e Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 2.028/2018 2018-10-31 Lei Municipal Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2018 2018-10-22 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 58/2018 2018-10-22 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 2.027/2018 2018-10-11 Lei Municipal Cria o Programa de Combate a Pichações e Poluição Visual do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.026/2018 2018-09-27 Lei Municipal Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e Agentes Políticos no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2018 2018-09-25 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 54/2018 2018-09-21 Portaria Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 55/2018 2018-09-21 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 53/2018 2018-09-17 Portaria Concede avanço horizontal de 2% sobre o salário base do servidor Sr. Tadeu Luis Komar, referente a 12 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 2.024/2018 2018-09-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público à Associação Comercial e Empresarial de Pinhão - ACIAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.025/2018 2018-09-12 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Superávit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 129.979,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). 1 extracted
norma 2.023/2018 2018-09-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2018 2018-08-28 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 2.021/2018 2018-08-03 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 6.843.968,95 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 2.022/2018 2018-08-03 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2018 2018-08-02 Portaria Designa o servidor Sr. Tadeu Luis Komar, para assinar cheques e realizar movimenação na conta corrente da Câmara no Banco do Brasil, no período de férias da servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 50/2018 2018-08-01 Portaria Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 49/2018 2018-07-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 48/2018 2018-07-19 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcki o Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 46/2018 2018-07-16 Portaria Exonera a servidora Srta. Francielly Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 47/2018 2018-07-16 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 45/2018 2018-07-13 Portaria Concede férias a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen. 1 extracted
norma 2.020/2018 2018-07-12 Lei Municipal Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Pinhão/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.019/2018 2018-07-11 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2018 2018-07-04 Portaria Converte em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 2.018/2018 2018-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASGAPI – ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO. 1 extracted
norma 2.017/2018 2018-06-20 Lei Municipal Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.016/2018 2018-06-13 Lei Municipal Cria o “PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA”, no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.015/2018 2018-06-04 Lei Municipal Altera o Anexo XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009 e dá outras providências. (Altera atribuições dos cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal Geral, Operador de Computador, para permitir o Lançamento Crédito Tributário) 1 extracted
norma 43/2018 2018-06-04 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 42/2018 2018-05-28 Portaria Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, referente a 10 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 39/2018 2018-05-25 Portaria Converte em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 40/2018 2018-05-25 Portaria Converte em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Antônio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 41/2018 2018-05-25 Portaria Converte em pecúnia licença prêmio da servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 38/2018 2018-05-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Verança do Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Josiane Terezinha Corrêa. 1 extracted