| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 02/2026 de autoria do Vereador Francis Schley. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Abrigo da Maturidade Amor e Cuidado, e da outra providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em novos conjuntos habitacionais no Município de Santa Helena e dá outras providências |
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| norma |
3408/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Nação Imortal Tricolor – ANITSH – Consulado do Grêmio de Santa Helena. |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena e dá outras providências. |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Concede diárias. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine a confecção de Projeto, bem como, a execução da obra de alargamento da Rua denominada “Estrada Suburbana número 01”, que vai da Rua Martin Pescador – Loteamento Bela Vista, até a UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine a agilidade na regularização da documentação das casas do Conjunto Habitacional Natureza, a fim de que possam ainda no ano de 2026 se enquadrarem no Programa de Energia Sustentável. |
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67/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que determine a Revisão da Lei Municipal nº 3.019/2022 que institui taxas de utilização de espaços e estabelece preços mínimos para o comércio temporário junto ao Balneário de Santa Helena e Cristo Esplendor, além de outras providências, para que a mesma ofereça redução dos valores pagos tanto pelos Munícipes, quanto pelos visitantes quando da locação de estruturas no Balneário Municipal, tais como os quiosques. |
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68/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir ar-condicionado elétrico para ônibus e micro-ônibus escolares, para melhor atender e oferecer um transporte de qualidade aos alunos da rede de ensino. |
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69/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar normas legais visando priorizar microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações municipais, dentro dos limites da Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147//2014, através de compras e contratações. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que faça a aquisição de novos tablet’s para Agentes Comunitárias de Saúde do Município, bem como a atualização do sistema utilizado para captação de dados dos pacientes. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que os pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Santa Helena que necessitem de terapias possam ter acesso ao Programa Educa Mais. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que construa a nova sede para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Santa Helena, tendo em vista que o local onde atualmente está instalado não oferece as condições adequadas de trabalho aos profissionais e tampouco dispõe de salas adequadas que garantam a privacidade dos atendimentos e a sanidade de um ambiente que trabalha exclusivamente com saúde pública. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto técnico para implantação de galerias pluviais, execução de aterros, bem como a limpeza e adequação do córrego que atravessa o Distrito de São Clemente. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que realize a revitalização completa da Rua Alda Schneider, no Distrito de São Clemente, contemplando com recapeamento asfáltico, alargamento da via e implantação de boca de lobo para melhoria do sistema de drenagem, em toda a sua extensão até a saída da BR que dá acesso ao Distrito de Entre Rios do Oeste. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que proceda a realização de estudo técnico e levantamento completo de todos os terrenos pertencentes ao município ou disponíveis dentro do perímetro urbano e dos distritos, para que sejam listados com suas respectivas avaliações, e por conseguinte seja avaliada a possibilidade realizar um processo público (pregão, chamamento ou leilão) para disponibilizar esses terrenos a empresas interessadas em se instalar no município, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que realize o estudo da possibilidade de realização de pavimentação poliédrica na estrada municipal que dá acesso as propriedades do Sr. Lino Kirch e Josias Cechin, na comunidade Linha São Luiz, no município de Santa Helena. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento asfáltico na Linha Nova, na estrada que inicia nas proximidades do ferro velho, passando pelas propriedades das famílias Ribeiro, Krauspenha, Reche, Schauren e Colombeli. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. |
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| norma |
3406/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DE DEUS KADOSH, e dá outras providências. |
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| norma |
3407/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar artigo 2º Lei Municipal nº 3.253/2024 e conceder aumento no valor de repasse para custeio de despesas hospitalares. |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Exonera Servidor Comissionado. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Altera o inciso I do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.853, de 24 de junho de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.290, de 08 de abril de 2025, visando reduzir o prazo de constituição das entidades para acesso ao benefício de incentivo à integração social. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
SANDRA SOETHE – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, para que o executivo contrate uma empresa terceirizada para manutenção de calhas de todos os estabelecimentos públicos do nosso município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que disponibilize servidor do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para auxiliar os produtores rurais na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, conforme estabelecido na norma de procedimento fiscal nº 32/2025 do Governo do Paraná, que passou a vigorar em 05 de janeiro de 2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que determine a imediata confecção de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional Fonoaudiologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
JANAINA TEODORO – A Prefeita Municipal que considerando a confecção do Projeto já durante o ano de 2025, determine com máxima urgência a construção da base própria para o SAMU de Santa helena, dando condições adequadas para o trabalho das equipes. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
ANDERSON DRAGHETTI – A Prefeita Municipal que determine a Secretaria competente a realização de estudos e posterior instalação de uma lombada elevada no cruzamento entre a Avenida São Paulo e a Avenida Paraná no Município de Santa Helena – PR. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
SANDRA SOETHE – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, realização de ampliação e reforma da Escola Municipal Tancredo Neves, visando melhorar a infraestrutura e as condições de ensino para alunos, professores e demais servidores. |
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58/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
ADRIANA GRASSELLI E PAULO VASATTA – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade, com base na demanda emergente da comunidade e no iminente crescimento da região, indicar ao Poder Executivo construção de um Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) na Comunidade de Esquina Céu Azul. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
PAULÃO ZEMBRZUSKI – A Prefeita Municipal estude a possibilidade de realizar a base de estrada com pedras rachão na comunidade de São Clemente, passando pelas propriedades das famílias Rocha, Santos, Bom. Grafunda, Paludo e Da Costa. |
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60/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
ANDERSON DRAGHETTI – A Prefeita Municipal que realize avaliação técnica e posteriormente determine a demolição da edificação da antiga escola da Comunidade Nova Esperança. |
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61/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
PAULÃO ZEMBRZUSKI – A Prefeita Municipal que através da Secretaria competente que seja estudada, com a maior brevidade possível, a viabilidade de realização de serviço de tapa-buracos no trecho de estrada que liga a Linha Aparecidinha até Linha Braço do Norte, vias do município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma da Sub Prefeitura do Distrito de São Clemente, com atenção especial a substituição e reparo do telhado de cobertura dos maquinários, que se encontra danificado e quebrado. |
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63/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que seja realizada a reforma do parquinho localizado ao lado do campo sintético, no Distrito de São Clemente, com a manutenção e substituição dos brinquedos quebrados, bem como a construção de banheiro no local. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
MAURICIO WEIRICH – A Prefeita Municipal que estude a viabilidade da implantação de um Parque Industrial no Distrito de São Clemente, com infraestrutura adequada para instalação de pequenas e médias empresas. |
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27/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Exonera Servidor Comissionado. |
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28/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Concede diárias. |
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| sessao |
8 |
2026-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-26 |
Ato da Presidência |
Altera os membros da Comissão de Saúde. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-26 |
Ato da Presidência |
Prorrogação de prazo de Vigência de Comissão de Sindicância Administrativa. |
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| sessao |
7 |
2026-02-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 apresentada pela Vereadora Janaina Paula Teodoro. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Nação Imortal Tricolor – ANITSH – Consulado do Grêmio de Santa Helena. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 04/2025 de autoria do Vereador Mauricio Weirich. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 05/2025 de autoria do Vereador Francis Schley. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
AQUILES ALBA, ANDERSON DRAGHETTI, FRANCIS SCHLEY, ADRIANA GRASSELLI, PAULÃO ZEMBRZUSKI, PAULO VASATTA – A Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a permuta de área entre Município e Estado para alocar o novo Departamento de Trânsito (DETRAN). |
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