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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1979 1979-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 27/1979 1979-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 28/1979 1979-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUN. JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. 1 extracted
norma 29/1979 1979-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. 1 extracted
norma 30/1979 1979-11-22 Lei REVOGA O ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 23/76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 31/1979 1979-11-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 32/1979 1979-11-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM MOTOR PARA BOMBA D'ÁGUA DO DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS. 1 extracted
norma 33/1979 1979-11-22 Lei DENOMINA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (CACÁ), A ANTIGA RUA 6, NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 34/1979 1979-11-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. MÁRIO DAL'RY. 1 extracted
norma 22/1979 1979-11-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, À BASE DE TROCA. 1 extracted
norma 23/1979 1979-11-21 Lei DENOMINA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA COELHO, A ANTIGA RUA CINZAS. 1 extracted
norma 21/1979 1979-11-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 20/1979 1979-10-08 Lei CONCEDE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO MUN. À LIGA REG. PLATINENSE DE FUTEBOL POR 3 ANOS. 1 extracted
norma 19/1979 1979-09-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SENHOR JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 16/1979 1979-06-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 17/1979 1979-06-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 18/1979 1979-06-21 Lei DENOMINA RUA PROFESSORA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS, A ANTIGA RUA EC, NO NÚCLEO H. LUIZ GIOVANNETTI. 1 extracted
norma 13/1979 1979-05-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA PAVIMENTAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 14/1979 1979-05-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 15/1979 1979-05-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CELEPAR, PARA O FIM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1979 1979-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 3/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA ALFEU BERTOLINI, A ANTIGA RUA 9, NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 4/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA VER. JOSÉ ANTUNES FERREIRA, A RUA QUE DEMANDA DA 13 DE MAIO ATÉ A PR 439. 1 extracted
norma 5/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA PALMIRA FERREIRA SANTOS, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 6/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA VER. ORIVALDO TADEU ANTUNES, A ANTIGA RUA B, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 7/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA VER. ÂNGELO MONTANHEIRO, A ANTIGA RUA C, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 8/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA DEP. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, A ANTIGA RUA D, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 9/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA LUIS FRANCISCON, A ANTIGA RUA E, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 10/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA VER. ANTÔNIO LOPES GALVÃO, A ANTIGA RUA F, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 11/1979 1979-05-15 Lei DENOMINA RUA HERCÍLIO CUSTÓDIO, A ANTIGA RUA G, NO JARDIM SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 12/1979 1979-05-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. AUGUSTO BATISTA DE FREITAS (AUGUSTO ALEIXO). 1 extracted
norma 1/1979 1979-02-23 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1979 1979-01-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ANSELMO BERTOLETTI. 1 extracted
norma 11/1978 1978-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR PARA ESTUDOS RELACIONADOS COM PROBLEMA DA HABITAÇÃO POPULAR. 1 extracted
norma 12/1978 1978-12-18 Lei CRIA O GINÁSIO AGRÍCOLA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 13/1978 1978-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA BORRACHARIA. 1 extracted
norma 14/1978 1978-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 15/1978 1978-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 16/1978 1978-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR. 1 extracted
norma 17/1978 1978-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A PREFEITURA. 1 extracted
norma 18/1978 1978-12-18 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
norma 19/1978 1978-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 20/1978 1978-12-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA. 1 extracted
norma 7/1978 1978-12-07 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975. 1 extracted
norma 8/1978 1978-12-06 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 10/1978 1978-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 9/1978 1978-11-27 Lei DENOMINA RUA CAPITÃO MANOEL CÂNDIDO DO PRADO, A ANTIGA RUA 10, NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 8/1978 1978-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. 1 extracted
norma 4/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1978 1978-06-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR DE MONTE REAL. 1 extracted