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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1981 1981-09-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS NA PLATINA. 1 extracted
norma 15/1981 1981-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 16/1981 1981-09-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 17/1981 1981-09-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 18/1981 1981-09-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, PARA INTERLIGAÇÃO DO DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS À REDE INTERURBANA ESTADUAL. 1 extracted
norma 19/1981 1981-09-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO EXPOSITOR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 12/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 11/1981 1981-09-01 Lei DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO ESTEVAM DA COSTA (JARDIM COLORADO). 1 extracted
norma 10/1981 1981-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ANEXAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 9/1981 1981-06-24 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA DISAVEL. 1 extracted
norma 6/1981 1981-05-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COHAPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA PRÓ-MORAR. 1 extracted
norma 7/1981 1981-05-27 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE CONJUNTO HABITACIONAL E EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2/1981 1981-05-15 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 3/1981 1981-05-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
norma 4/1981 1981-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 1 extracted
norma 5/1981 1981-05-15 Lei TRATA SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 1/1981 1981-05-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 1/1981 1981-04-03 Lei REVOGA A LEI Nº 40/79, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 2/1981 1981-03-31 Resolução DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO DIA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1981 1981-01-28 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 13/1980 1980-12-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER VÁRIAS DESPESAS. 1 extracted
norma 14/1980 1980-12-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER VÁRIAS DESPESAS. 1 extracted
norma 15/1980 1980-12-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER VÁRIAS DESPESAS, REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 16/1980 1980-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO CONJ. HAB. PREF. JOAQUIM C. DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 17/1980 1980-12-17 Lei INSTITUI O 13º SALÁRIO. 1 extracted
norma 12/1980 1980-12-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª HILDA DE OLIVEIRA FRANÇA. 1 extracted
norma 11/1980 1980-12-10 Lei DENOMINA PRAÇA PROFª ALBERTINA FRANÇA DE AVELAR SILVEIRA (ESTAÇÃO DE PLATINA). 1 extracted
norma 10/1980 1980-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 9/1980 1980-11-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 2/1980 1980-11-04 Resolução ELEVA PARA 120% DO SALÁRIO MÍNIMO, OS VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA, A SRª ALBA FERREIRA RAMOS. 1 extracted
norma 8/1980 1980-09-23 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 7/1980 1980-09-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN/PR, NO SENTIDO DE CONDICIONAR AS DIRETRIZES DO TRÂNSITO URBANO. 1 extracted
norma 5/1980 1980-09-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE A APAE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 6/1980 1980-09-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. 1 extracted
norma 2/1980 1980-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS E AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. 1 extracted
norma 4/1980 1980-08-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA E CIRETRAN. 1 extracted
norma 3/1980 1980-07-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ARSPM. 1 extracted
norma 1/1980 1980-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA, DO EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 1/1980 1980-05-19 Lei DENOMINA NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA (VILA RICA). 1 extracted
norma 2/1980 1980-05-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA RECONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE PRINCIPAL DA EFAPI. 1 extracted
norma 1/1980 1980-03-03 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 40/1979 1979-12-28 Lei CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 36/1979 1979-12-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
norma 37/1979 1979-12-14 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. DR. MÁRIO GIOVANNETTI. 1 extracted
norma 38/1979 1979-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 39/1979 1979-12-14 Lei ALTERA O ART. 13, § 1º DA LEI Nº 46/73 (SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 8 ANOS DE FABRICAÇÃO). 1 extracted
norma 35/1979 1979-12-05 Lei ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. INSTITUI O QUADRO GERAL E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2/1979 1979-11-28 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. 1 extracted
norma 24/1979 1979-11-22 Lei AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO COM A COHAPAR. 1 extracted
norma 25/1979 1979-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. 1 extracted