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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/1983 1983-11-14 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 42/1983 1983-11-14 Lei CRIA SUBVENÇÃO A ENTIDADES. 1 extracted
norma 39/1983 1983-11-11 Lei DENOMINA DE RUA D. MARIETA XAVIER DE FREITAS, A ANTIGA RUA RIO DE JANEIRO DO JD. S. FRANCISCO. 1 extracted
norma 40/1983 1983-11-11 Lei DENOMINA RUA 20 DE AGOSTO, A ANTIGA RUA ACRE DO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 37/1983 1983-10-21 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. RAUL ALVES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 38/1983 1983-10-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 35/1983 1983-10-10 Lei DENOMINA RUA VER. NELSON ALCÂNTARA ROSA, A ANTIGA RUA PARÁ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 36/1983 1983-10-10 Lei CRIA NORMAS PARA PROJETOS DE NOME DE RUAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 33/1983 1983-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO "MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO LOCAL". 1 extracted
norma 34/1983 1983-10-07 Lei DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. 1 extracted
norma 32/1983 1983-09-30 Lei CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 28/1983 1983-09-15 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO PEREIRA, A ANTIGA RUA Nº 2 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ALTEVIR ANTÔNIO FOGAÇA, A ANTIGA RUA Nº 3 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA AVELINO VIEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA DIOGO DE PAULA VIANNA, A ANTIGA RUA Nº 5 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA Nº 6 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO ANTÔNIO ALBANO, A ANTIGA RUA Nº 7 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ÁLVARO DE ABREU, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM EGÉA. 1 extracted
norma 29/1983 1983-09-15 Lei DENOMINA RUA JÚLIO GIOVANNETTI, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA LINDOLPHO DE CASTRO, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA THIAGO FARTO BRITO, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES, A ANTIGA RUA N° 5, DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 30/1983 1983-09-15 Lei DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, A ANTIGA RUA A DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA JOÃO GONÇALVES PEDREIRO, A ANTIGA RUA B, DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA NOÉ ALVES DOS SANTOS, A ANTIGA RUA D DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI. 1 extracted
norma 31/1983 1983-09-15 Lei DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNITZKI, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM ITATIAIA; DENOMINA RUA PROFª. RUTHE THEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, A ANTIGA RUA Nº 9 DO JARDIM ITATIAIA. 1 extracted
norma 25/1983 1983-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª LAURA PEREIRA DE SOUZA BAENA. 1 extracted
norma 26/1983 1983-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. WALDEMIR MEDEIROS DE MELLO. 1 extracted
norma 27/1983 1983-08-31 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ALFREDO BUGALHO. 1 extracted
norma 19/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJ. HAB. "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA". 1 extracted
norma 20/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 21/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 1 extracted
norma 22/1983 1983-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRAÍDA COM A TELEPAR. 1 extracted
norma 23/1983 1983-08-26 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª OPHÉLIA MELO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 24/1983 1983-08-26 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. GARIBALDI DUARTE REALE. 1 extracted
norma 18/1983 1983-08-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DA SERPLAT. 1 extracted
norma 17/1983 1983-06-27 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 26 E 27/81, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1981. 1 extracted
norma 62/1983 1983-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS. 1 extracted
norma 3/1983 1983-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3/1983 1983-06-15 Resolução ADOTA CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE OUTORGA DE TÍTULO, DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTROS. 1 extracted
norma 15/1983 1983-06-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. PEDRO POCCI. 1 extracted
norma 14/1983 1983-06-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 9/1983 1983-05-16 Lei DENOMINA RUA DAS PALMAS, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS MARGARIDAS, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DOS JASMINS, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ROSAS, A ANTIGA RUA N° 4 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS VIOLETAS, A ANTIGA RUA N° 5 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS AZALÉIAS, A ANTIGA RUA N° 6 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ORQUÍDEAS, A ANTIGA RUA N° 7 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA". 1 extracted
norma 10/1983 1983-05-16 Lei DENOMINA NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES, O NÚCLEO HAB. DA VILA RIBEIRO (SERRA PELADA). 1 extracted
norma 11/1983 1983-05-16 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. OSWALDO ZIMMERMANN. 1 extracted
norma 12/1983 1983-05-16 Lei AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 13/1983 1983-05-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 8/1983 1983-05-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PLATINENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 2/1983 1983-03-28 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO 1980. 1 extracted
norma 7/1983 1983-03-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2/1983 1983-02-18 Resolução DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 1/1983 1983-02-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1983 1983-02-07 Lei REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/1983 1983-02-07 Lei MODIFICA O ART. 194, DA LEI MUNICIPAL Nº 08/80, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-11 Lei DENOMINA RUA ROTARY CLUB A ANTIGA RUA ANHANGUERA DA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 2/1983 1983-01-11 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O DR. JOEL CARLOS DA SILVA COELHO, NOS AUTOS DE USUCAPIÃO Nº 524/81. 1 extracted
norma 3/1983 1983-01-11 Lei DOA À COPEL, REDE ELÉTRICA RURAL, PARTE-IDEAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/1983 1983-01-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-10 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 29/1982 1982-12-01 Lei ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 28/1982 1982-10-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 23/82, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982. 1 extracted