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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1985 1985-03-22 Lei OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO FREI HONÓRIO DESTÉFANI. 1 extracted
norma 4/1985 1985-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL POR DANOS CAUSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1985 1985-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 69/1984 1984-12-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 70/1984 1984-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO UM IMÓVEL MUNICIPAL AO S.O.S. 1 extracted
norma 68/1984 1984-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL (HOTEL MUNICIPAL). 1 extracted
norma 63/1984 1984-12-05 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO SERRA CLUBE, POR OCASIÃO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. 1 extracted
norma 64/1984 1984-12-05 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO EST. RIO BRANCO. 1 extracted
norma 65/1984 1984-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE 30 PARA 35% PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE DECRETO. 1 extracted
norma 66/1984 1984-12-05 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ GUEDES DE MOURA NETTO. 1 extracted
norma 67/1984 1984-12-05 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. NADIR GUEDES DE MOURA. 1 extracted
norma 56/1984 1984-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSPORTE DA S.E. PLATINENSE. 1 extracted
norma 57/1984 1984-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CALÇAMENTO DO PASSEIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 58/1984 1984-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO - VILA RICA. 1 extracted
norma 59/1984 1984-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE FESTA NA CAPELA DA ÁGUA BRANCA. 1 extracted
norma 60/1984 1984-11-28 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 61/1984 1984-11-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. RAUL DE REZENDE FILHO. 1 extracted
norma 62/1984 1984-11-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. LEVY REZENDE. 1 extracted
norma 3/1984 1984-11-27 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 5/1984 1984-11-27 Resolução INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 55/1984 1984-11-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 53/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A CAFÉ DO PARANÁ. 1 extracted
norma 54/1984 1984-11-23 Lei AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 49/1984 1984-11-19 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 50/1984 1984-11-19 Lei CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA 1985. 1 extracted
norma 48/1984 1984-10-22 Lei DENOMINA RUA DONA MARIA DALILA PINTO, A ANTIGA RUA Nº 8, DA VILA CLARO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2/1984 1984-10-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 44/1984 1984-10-04 Lei DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL "SÃO JOÃO BATISTA", A NECRÓPOLE DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 45/1984 1984-10-04 Lei PROÍBE O ESTABELECIMENTO DE FUNERÁRIAS OU SIMILARES NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL N. S. SAÚDE. 1 extracted
norma 46/1984 1984-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1984 1984-10-04 Lei DENOMINA RUA JOÃO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA TUPIS. 1 extracted
norma 41/1984 1984-09-26 Lei DENOMINA RUA OZÓRIO DA CUNHA FRANÇA, A ANTIGA RUA Nº 2, DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 42/1984 1984-09-26 Lei DENOMINA RUA JUVENAL RIBEIRO ROSA, A ANTIGA ESTRADA PARA PLATINA. 1 extracted
norma 43/1984 1984-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE MUTIRÃO. 1 extracted
norma 4/1984 1984-09-25 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 40/1984 1984-09-05 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 30/1984 1984-08-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - SISTEMA DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS. 1 extracted
norma 31/1984 1984-08-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 32/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 33/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 34/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS NA VILA CLARO, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 35/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 36/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 37/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXECUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, ATRAVÉS DO PRAM. 1 extracted
norma 38/1984 1984-08-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 39/1984 1984-08-10 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA. 1 extracted
norma 3/1984 1984-06-26 Resolução CRIA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 29/1984 1984-06-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO CARRO RÁDIO PATRULHA. 1 extracted
norma 28/1984 1984-06-07 Lei DENOMINA DE RUA EDUARDO MONTEIRO FRANÇA, O PROLONGAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted