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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/1986 1986-10-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª MARIA BENEDITA JULIANO. 1 extracted
norma 41/1986 1986-10-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 42/1986 1986-10-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA CASA DA CRIANÇA "RECANTO FELIZ". 1 extracted
norma 43/1986 1986-10-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA SÃO PAULO, NO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI. 1 extracted
norma 33/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA DE MÚSICA DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE JACAREZINHO. 1 extracted
norma 34/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE 94 (NOVENTA E QUATRO) TUBOS DE CONCRETO À AABB. 1 extracted
norma 35/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DO BAIRRO TAQUARAL. 1 extracted
norma 36/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO MENOR FABIANO DOS SANTOS YOSHITANI, PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO. 1 extracted
norma 37/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À SRª APARECIDA FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 38/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM DE BAIXO. 1 extracted
norma 39/1986 1986-09-16 Lei CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL EDITH DE SOUZA PRADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 40/1986 1986-09-16 Lei DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA FENILCETONÚRIA E HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO. 1 extracted
norma 31/1986 1986-08-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª MARIA ANTÔNIO DE REZENDE ROSA. 1 extracted
norma 32/1986 1986-08-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA REPAROS NA CASA DE ENCONTROS D. PEDRO FILIPAK. 1 extracted
norma 29/1986 1986-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO DA GUABIROBA. 1 extracted
norma 30/1986 1986-08-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRTA. MAISA ARANTES DA SILVA, PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO. 1 extracted
norma 28/1986 1986-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CONGREGAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE. 1 extracted
norma 3/1986 1986-07-02 Resolução ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1986 1986-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA DO BAIRRO BARRA MANSA. 1 extracted
norma 22/1986 1986-06-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DOADOS À ESCOLA ESTADUAL DR. UBALDINO DO AMARAL. 1 extracted
norma 23/1986 1986-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA SÃO JUDAS TADEU, DO NÚCLEO H. DR. JAMIDAS. 1 extracted
norma 24/1986 1986-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "JESUS É A LUZ DO MUNDO INDEPENDENTE". 1 extracted
norma 25/1986 1986-06-04 Lei DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE TRANSPORTE DE MENORES PORTADORES DE LÁBIOS-LEPORINOS PARA TRATAMENTO. 1 extracted
norma 26/1986 1986-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 27/1986 1986-06-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL AO CENTRO SOCIAL DA LBA. 1 extracted
norma 19/1986 1986-06-03 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ AFONSO JÚNIOR. 1 extracted
norma 20/1986 1986-06-03 Lei ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 16/1986 1986-05-17 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AUXILIADORA DAS SENHORAS DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE. 1 extracted
norma 13/1986 1986-05-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º , ART. 13, DA LEI MUN. Nº 46/73, DE 04/12/1973. 1 extracted
norma 14/1986 1986-05-07 Lei AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO LATICÍNIO DA COPLAC. 1 extracted
norma 15/1986 1986-05-07 Lei AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 17/1986 1986-05-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO CEM ALQUEIRES. 1 extracted
norma 18/1986 1986-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 11/1986 1986-05-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 BEBEDOURO ELÉTRICO À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA. 1 extracted
norma 12/1986 1986-05-06 Lei DECLARA O SERRA CLUBE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 9/1986 1986-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À IGREJA BATISTA. 1 extracted
norma 10/1986 1986-04-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO NO CADD EM JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1986 1986-03-18 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1986 1986-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELETRIFICAÇÃO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (BAIRRO RIBEIRÃO BONITO). 1 extracted
norma 7/1986 1986-02-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARTE DA ELETRIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE LIMA. 1 extracted
norma 8/1986 1986-02-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO BARRA MANSA. 1 extracted
norma 1/1985 1986-01-28 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 4/1986 1986-01-28 Lei CRIA O QUADRO DO PESSOAL CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1986 1986-01-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO MÉDICO ÀS SRTAS. MEYRE ROSA PEREIRA E MAISA ARANTES DA SILVA. 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-15 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1986 1986-01-15 Lei ALTERA O SUBANEXO III, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/83, DE 07/02/83. 1 extracted
norma 3/1986 1986-01-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-08 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 49/1985 1985-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 47/1985 1985-12-04 Lei ELEVA DE 10% PARA 45% O LIMITE CONSTANTE DO INCISO II, ART. 4º DA LEI N° 52/84 (ORÇAMENTO). 1 extracted