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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1987 1987-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS FUNERAIS DO SR. JAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 32/1987 1987-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 29/1987 1987-08-21 Lei ELEVA DE 35% PARA 55% O LIMITE DO INCISO II, ART. 4º, DA LEI Nº 53/86 (ORÇAMENTO). 1 extracted
norma 30/1987 1987-08-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO MENOR ADRIANO DOS REIS SOUZA. 1 extracted
norma 28/1987 1987-08-12 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 24/1987 1987-07-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA SANTA FILOMENA DA VILA CLARO. 1 extracted
norma 23/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
norma 25/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 26/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 27/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/1987 1987-06-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 21/1987 1987-06-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS FUNERAIS DO FUNCIONÁRIO DR. RAUL ALVES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 22/1987 1987-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA. 1 extracted
norma 19/1987 1987-06-23 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS. 1 extracted
norma 17/1987 1987-06-16 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ CHAGAS. 1 extracted
norma 18/1987 1987-06-16 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 1/1987 1987-06-02 Resolução DISPÕE SOBRE NORMAS PARA VISITAS OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1987 1987-05-07 Lei DISPÕE SOBRE PREVISÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM HOSPITAL E FARMÁCIA. 1 extracted
norma 16/1987 1987-05-07 Lei REVOGA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 01/86 E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 04/86. 1 extracted
norma 14/1987 1987-05-05 Lei AUTORIZA A VENDA DE CARNE SUÍNA, BOVINA E CAPRINA, E SEUS SUBPRODUTOS NA FEIRA LIVRE. 1 extracted
norma 13/1987 1987-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À EFAPI. 1 extracted
norma 10/1987 1987-04-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA EFAPI AO CTG "COXILHA PLATINENSE". 1 extracted
norma 11/1987 1987-04-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONCLUSÃO DO PISO DA CAPELA DO BAIRRO "BEIRA RIO". 1 extracted
norma 12/1987 1987-04-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA COM O SR. JOSÉ RITTI FILHO - PAREDES DIVISÓRIAS. 1 extracted
norma 9/1987 1987-04-01 Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. 1 extracted
norma 5/1987 1987-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À PROFª MARIA MADALENA DA COSTA. 1 extracted
norma 6/1987 1987-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À MENOR ROSÂNGELA FÁTIMA LEMES. 1 extracted
norma 7/1987 1987-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª ROMILDA FERRARI. 1 extracted
norma 8/1987 1987-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª TEREZINHA MOTA PEDROSO. 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-25 Decreto Legislativo RESTABELECE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1987 1987-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VIAGENS REALIZADAS PELA SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-19 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-09 Lei ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 04/86, DE 28/01/86. 1 extracted
norma 58/1986 1986-12-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO FRUTAL. 1 extracted
norma 59/1986 1986-12-29 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO IPTU, ISS, TRLL E URM - PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 60/1986 1986-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - REFERENTE AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 55/1986 1986-12-10 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. OTO LUIZ SPONHOLZ. 1 extracted
norma 56/1986 1986-12-10 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 57/1986 1986-12-10 Lei DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS SEM MUROS E PASSEIOS (IPTU). 1 extracted
norma 54/1986 1986-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO MÉDICO DA MENOR JORDANA CHAGAS ROSA. 1 extracted
norma 53/1986 1986-11-12 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 52/1986 1986-11-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 48/1986 1986-10-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO E O SR. JOSÉ RITTI FILHO (PRÉDIO DO CINE PALACE PLATINENSE). 1 extracted
norma 49/1986 1986-10-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRTª ROSANGELA DE FÁTIMA LEMES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 50/1986 1986-10-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 51/1986 1986-10-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CAPELA DA COMUNIDADE ALTVATER. 1 extracted
norma 44/1986 1986-10-22 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 45/1986 1986-10-22 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 46/1986 1986-10-22 Lei ELEVA DE 35% PARA 45%, O LIMITE DO INCISO II, ARTIGO 4º DA LEI MUN. Nº 41/85, DE 19/11/85. 1 extracted