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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/1989 1989-08-17 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ÁREAS VERDES - JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 31/1989 1989-07-06 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ITBI AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 32/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 33/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA SUL DE COMUNICAÇÃO PARA RECEPÇÃO DA TV VANGUARDA. 1 extracted
norma 34/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 35/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. 1 extracted
norma 29/1989 1989-06-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 30/1989 1989-06-20 Lei DISPÕE SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1989 1989-06-14 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 28/1989 1989-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E VEÍCULOS. 1 extracted
norma 27/1989 1989-06-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À APAE. 1 extracted
norma 26/1989 1989-05-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DA CRIANÇA "RECANTO FELIZ". 1 extracted
norma 22/1989 1989-04-26 Lei REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PESSOAL REGIME ESTATUTÁRIO. 1 extracted
norma 24/1989 1989-04-26 Lei DÁ NOVOS VALORES À SÉRIE DE CLASSES DO QUADRO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1989 1989-04-26 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 04/86 E 39/87 (QUADRO DE PESSOAL CLT). 1 extracted
norma 19/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VIAGENS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 20/1989 1989-04-21 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDA DE GÁS E QUEROSENE ILUMINANTE. 1 extracted
norma 21/1989 1989-04-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE VEÍCULOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A VIAÇÃO JOIA. 1 extracted
norma 17/1989 1989-04-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO M² DE CONSTRUÇÃO E DO FATOR DE LOCALIZAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 18/1989 1989-04-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA CASA DA CULTURA À FUNDAÇÃO CULTURAL. 1 extracted
norma 16/1989 1989-03-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. ARIOVALDO STROPA GARCIA. 1 extracted
norma 15/1989 1989-03-21 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 11/1989 1989-03-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS SEM UTILIDADE E QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 12/1989 1989-03-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 42/88 (ABONO ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
norma 13/1989 1989-03-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/70 (ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 10/1989 1989-03-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO A LOCAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 9/1989 1989-02-28 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1989 1989-02-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS SEM UTILIDADE E QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/1989 1989-01-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS SALAS DO MUNICÍPIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 6/1989 1989-01-24 Lei DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (SERRA PELADA). 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-19 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS SEM UTILIDADE E QUE NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-19 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 42/1988 1988-12-26 Lei INSTITUI O ABONO ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO (ANIVERSÁRIO DE FUNCIONÁRIO). 1 extracted
norma 41/1988 1988-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 5/1988 1988-12-22 Resolução PROÍBE QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 4/1988 1988-12-16 Resolução FIXA A FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1988 1988-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 46/1987 1988-12-16 Lei DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "HENRIQUE SCHMIDT". 1 extracted
norma 38/1988 1988-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA A MENSAGEM DA CRUZ. 1 extracted
norma 39/1988 1988-12-08 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 43/1987 1988-12-08 Lei ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1987 1988-12-08 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO IPTU, ISS, TRLL E URM - EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 34/1988 1988-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 35/1988 1988-11-17 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 36/1988 1988-11-17 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 37/1988 1988-11-17 Lei ELEVA DE 35% PARA 60% O LIMITE CONSTANTE DO INCISO II, ART. 4º, LEI Nº 41/87. 1 extracted
norma 32/1988 1988-11-08 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO PALÁCIO DO COMÉRCIO. 1 extracted