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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1991 1991-08-09 Lei ALTERA A LEI Nº 20/90 (PLANO PLURIANUAL), COMBATE À POLUIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE LIXO. 1 extracted
norma 22/1991 1991-08-09 Lei ALTERA A LEI Nº 21/90 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO). 1 extracted
norma 23/1991 1991-08-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO). 1 extracted
norma 24/1991 1991-08-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR (ATIVAÇÃO DE TELEPOSTO LOCADO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM DE CIMA). 1 extracted
norma 26/1991 1991-08-09 Lei ALTERA O ART. 57 DA LEI Nº 28/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 1/1991 1991-08-08 Resolução ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 05/90 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 17/1991 1991-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM (REVOGA A LEI N° 42/1989). 1 extracted
norma 14/1991 1991-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (ENSINO BÁSICO) (MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS/COLÉGIOS). 1 extracted
norma 15/1991 1991-06-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR (INSTALAÇÃO DE TELEPOSTO LOCADO NO BAIRRO IGAPÓ). 1 extracted
norma 16/1991 1991-06-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 21/90 (AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO). 1 extracted
norma 12/1991 1991-06-19 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 23/90. 1 extracted
norma 13/1991 1991-06-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL). 1 extracted
norma 11/1991 1991-06-10 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIAS POPULARES, CONSTRUÇÃO DE CONJ. RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1991 1991-05-21 Lei CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 9/1991 1991-05-08 Lei COMPRA DE BEM IMÓVEL (AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA EFAPI; VIVEIRO E ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO). 1 extracted
norma 8/1991 1991-04-24 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO FREI JAIME MANFRIN. 1 extracted
norma 4/1991 1991-04-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/90 (INCLUSÃO DO ANEXO XI - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS). 1 extracted
norma 5/1991 1991-04-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 21/90 (INCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 6/1991 1991-04-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO MATADOURO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 7/1991 1991-04-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU ADITIVO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (FRIGORÍFICO). 1 extracted
norma 3/1991 1991-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-28 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 25% NO IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 (ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 5/1990 1990-12-28 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1990 1990-12-21 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMD. 1 extracted
norma 32/1990 1990-12-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 33/1990 1990-12-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 34/1990 1990-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DO M² DE CONSTRUÇÃO E DO FATOR DE LOCALIZAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 35/1990 1990-12-21 Lei DENOMINA RUA ERCÍLIA DOMINGUES NEVES, A ANTIGA RUA PARTICULAR Nº 5, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 36/1990 1990-12-21 Lei ALTERA O § ÚNICO DO ART. 97, LEI Nº 08/80 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 29/1990 1990-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1990 1990-12-19 Lei DISPÕE SOBRE AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS. 1 extracted
norma 28/1990 1990-12-18 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 27/1990 1990-12-13 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 24/1990 1990-12-06 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1990 1990-12-06 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 26/1990 1990-12-06 Lei ELEVA DE 30% PARA 60% O LIMITE CONSTANTE DO ART. 4º, LEI Nº 53/89 (ORÇAMENTO - 1990). 1 extracted
norma 22/1990 1990-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 23/1990 1990-11-29 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/1990 1990-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E 1992. 1 extracted
norma 21/1990 1990-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 18/1990 1990-11-19 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 19/1990 1990-11-19 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 17/1990 1990-11-13 Lei ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1990 1990-11-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU. 1 extracted
norma 11/1990 1990-10-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1990 1990-09-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 10/1990 1990-08-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 9/1990 1990-07-16 Decreto Legislativo REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1990 1990-07-05 Decreto Legislativo REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 05, 06 E 07/90. 1 extracted