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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1992 1992-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES. 1 extracted
norma 9/1992 1992-04-08 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1992 1992-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA O SENHOR JOSÉ PEREIRA ARANTES. 1 extracted
norma 6/1992 1992-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL "LAR JESUS ADOLESCENTE". 1 extracted
norma 5/1992 1992-03-19 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-26 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 23/90 E PARTE DA LEI Nº 12/91. 1 extracted
norma 4/1992 1992-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO E ASSUMIR OBRIGAÇÕES COM A COHAPAR (CASAS POPULARES). 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-16 Lei DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-13 Lei PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU-1991. 1 extracted
norma 62/1991 1991-12-12 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 61/1991 1991-12-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/91. 1 extracted
norma 60/1991 1991-12-10 Lei ELEVA DE 40% PARA 80% O LIMITE CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI Nº 22/90 (ORÇAMENTO 1991). 1 extracted
norma 56/1991 1991-11-27 Lei AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DO M² DE CONSTRUÇÃO E DO FATOR DE LOCALIZAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 57/1991 1991-11-27 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/1991 1991-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, À COMUNIDADE. 1 extracted
norma 59/1991 1991-11-27 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (DE 01/03/91 A 29/02/92). 1 extracted
norma 51/1991 1991-11-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 20/90 (PLANO PLURIANUAL). 1 extracted
norma 52/1991 1991-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 53/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992. 1 extracted
norma 54/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 55/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 50/1991 1991-11-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 49/1991 1991-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INFRAESTRUTURA NO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 46/1991 1991-10-17 Lei DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO DA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 47/1991 1991-10-17 Lei EXTINGUE OS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE CONSELHEIRO ZACARIAS E MONTE REAL. 1 extracted
norma 48/1991 1991-10-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/91. 1 extracted
norma 43/1991 1991-10-01 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (90 DIAS). 1 extracted
norma 44/1991 1991-10-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 20/90 (PLANO PLURIANUAL). 1 extracted
norma 45/1991 1991-10-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MONTE REAL). 1 extracted
norma 25/1991 1991-09-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES E CLUBES). 1 extracted
norma 40/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO DETRAN/PR. 1 extracted
norma 41/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS (PREFEITO, SECRETÁRIOS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS). 1 extracted
norma 42/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 39/1991 1991-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, RELATIVA AO FGTS. 1 extracted
norma 33/1991 1991-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
norma 34/1991 1991-08-29 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
norma 35/1991 1991-08-29 Lei ALTERA A LEI Nº 21/90 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 36/1991 1991-08-29 Lei ALTERA A LEI Nº 21/90 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 37/1991 1991-08-29 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS. 1 extracted
norma 38/1991 1991-08-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EDIFICAR INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
norma 32/1991 1991-08-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 31/1991 1991-08-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 27/1991 1991-08-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS PELO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 28/1991 1991-08-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS. 1 extracted
norma 29/1991 1991-08-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO MATADOURO). 1 extracted
norma 30/1991 1991-08-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 18/1991 1991-08-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO (ESTAÇÃO CENTRAL TELEFONIA RURAL COMUNITÁRIA). 1 extracted
norma 19/1991 1991-08-09 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE CORRESPONDENTE E ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 20/1991 1991-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O CUSTEIO DE PROJETOS. 1 extracted