br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1990 1990-07-05 Lei DECLARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 15/1990 1990-07-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 11/1990 1990-06-29 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CONDOMÍNIO PALÁCIO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 12/1990 1990-06-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS. 1 extracted
norma 10/1990 1990-06-26 Lei REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-13 Decreto Legislativo ENQUADRA, EM SITUAÇÃO NOVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/1990 1990-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 7/1990 1990-06-13 Decreto Legislativo REVOGA O DECRETO Nº 01/89. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-12 Decreto Legislativo INSTITUI NOVO VALOR PARA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-12 Resolução INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1990 1990-06-11 Lei DECLARA O "LAR EVANGÉLICO JESUS NAZARENO" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 9/1990 1990-06-11 Lei DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/1990 1990-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1990 1990-06-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONVÊNIO COM A EMATER). 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-05 Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO SUDS-PR/87. 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-24 Lei DECLARA A "ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS DUQUE DE CAXIAS" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2/1990 1990-05-22 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, SEDU E A SUCEAM. 1 extracted
norma 2/1990 1990-04-26 Lei ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3/1990 1990-04-26 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A PROLONGAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 3/1990 1990-04-26 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 4/1990 1990-04-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES E CLUBES). 1 extracted
norma 23/1989 1990-04-26 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 05/83 E 40/87. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-10 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDEPAR. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-04 Resolução INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-27 Resolução CRIA NOVOS CARGOS AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 58/1989 1989-12-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL UNIÃO DO POVO DE DEUS DOS ÚLTIMOS DIAS. 1 extracted
norma 56/1989 1989-12-27 Lei ALTERA AS LEIS NºS. 38/79 E 47/87. 1 extracted
norma 57/1989 1989-12-27 Lei AUTORIZA REAJUSTE DO M² DE CONSTRUÇÃO E DO FATOR DE LOCALIZAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IPTU-1990. 1 extracted
norma 54/1989 1989-12-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 55/1989 1989-12-06 Lei ELEVA DE 35% PARA 60% O LIMITE CONSTANTE DO INCISO II, ART. 4º, LEI N° 34/88 (ORÇAMENTO). 1 extracted
norma 53/1989 1989-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 51/1989 1989-11-27 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA 1990. 1 extracted
norma 52/1989 1989-11-27 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA 1990. 1 extracted
norma 50/1989 1989-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE SCHMIDT. 1 extracted
norma 48/1989 1989-10-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1989 1989-10-18 Lei DECLARA O BANCO DE OLHOS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 3/1989 1989-10-17 Resolução ADOTA REGIMENTO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 47/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 46/1989 1989-10-10 Lei DENOMINA AV. JOSÉ DE PALMA RENNÓ - PROLONGAMENTO DA AV. CEL. OLIVEIRA MOTTA, APÓS RIBEIRÃO DA ALDEIA. 1 extracted
norma 45/1989 1989-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS SEM UTILIDADE E QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 44/1989 1989-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2/1989 1989-09-19 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 43/1989 1989-09-06 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO CONSERVACIONISTA PLATINENSE - ACOPLA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 40/1989 1989-08-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADOS À ACOPLA. 1 extracted
norma 41/1989 1989-08-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL (FRIGORÍFICO PÉROLA). 1 extracted
norma 42/1989 1989-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 36/1989 1989-08-17 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE ÁREAS VERDES - JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 37/1989 1989-08-17 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE. 1 extracted
norma 38/1989 1989-08-17 Lei INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI MUN. Nº 43/87. 1 extracted