br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1988 1988-10-18 Lei DENOMINA RUA DJALMA DE OLIVEIRA CHUEIRE, A ANTIGA RUA A, NO CONJUNTO ADEMAR R. OLIVEIRA. 1 extracted
norma 29/1988 1988-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. PLÍNIO MARTINS. 1 extracted
norma 30/1988 1988-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. FERNANDO PEREIRA LEAL DA SILVA. 1 extracted
norma 26/1988 1988-09-27 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL Dª MORALINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 27/1988 1988-09-27 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DR. UBALDINO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 28/1988 1988-09-27 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FERRO VELHO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 25/1988 1988-08-31 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 22/1988 1988-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. LAERTES BUFALARI. 1 extracted
norma 23/1988 1988-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
norma 24/1988 1988-08-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FUNERAL DA SRª MARIA AUGUSTA MORAES DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 51/1998 1988-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À COHAPAR. 1 extracted
norma 2/1988 1988-08-16 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 20/1988 1988-08-16 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. OSMAR FERNANDES DIAS (SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA). 1 extracted
norma 21/1988 1988-08-16 Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 17/1988 1988-07-04 Lei DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA GUSMÃO, A ANTIGA RUA A DA VILA SETE. 1 extracted
norma 18/1988 1988-07-04 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO FUNCIONÁRIO GILBERTO APARECIDO SIMÕES. 1 extracted
norma 19/1988 1988-07-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VIAGENS À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 3/1988 1988-06-30 Resolução ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1981 1988-06-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TERRAPLANAGEM DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA DISAVEL. 1 extracted
norma 16/1988 1988-06-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTADO - AMPLIAÇÃO DO CIATA-MICRO. 1 extracted
norma 15/1988 1988-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA FIXADO PELA LEI Nº 54/84. 1 extracted
norma 1/1988 1988-06-07 Resolução PROÍBE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA EVENTOS COM ÔNUS AOS PARTICIPANTES. 1 extracted
norma 14/1988 1988-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (TESTEMUNHAS DE JEOVÁ). 1 extracted
norma 12/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 13/1988 1988-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNCIONÁRIA ROSELI DOS SANTOS YOSHITANI. 1 extracted
norma 1/1988 1988-05-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 7/1988 1988-05-16 Lei DENOMINA ESCOLA PROFª VILMA LONGO, O PRÉDIO ESCOLAR DO NÚCLEO H. DR. JAMIDAS. 1 extracted
norma 8/1988 1988-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (CIATA MICRO). 1 extracted
norma 9/1988 1988-05-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - APLICAÇÃO RECURSOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 10/1988 1988-05-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA - APLICAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 11/1988 1988-05-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 194, LEI N° 08/80 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 6/1988 1988-05-05 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PAGAMENTO DE VIAGENS À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 5/1988 1988-04-28 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DA "COLA DE SAPATEIRO". 1 extracted
norma 3/1988 1988-04-21 Lei DENOMINA RUA MANOEL CÂNDIDO DO PRADO - ANTIGA RUA 2 DO PARQUE RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 4/1988 1988-04-21 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. OSWALDO ZERNERI. 1 extracted
norma 2/1988 1988-04-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE DO CALÇADÃO MANOEL ARRABAÇA RIBEIRETE. 1 extracted
norma 1/1988 1988-04-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOÃO PIRES NETO MANSO. 1 extracted
norma 3/1988 1988-02-16 Decreto Legislativo ESTABELECE OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O MANDATO 1989/1992. 1 extracted
norma 47/1987 1987-12-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS PARA 1988. 1 extracted
norma 45/1987 1987-12-11 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO À "CAFÉ DO PARANÁ". 1 extracted
norma 40/1987 1987-11-10 Lei ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1987 1987-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 42/1987 1987-11-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 37/1987 1987-11-06 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 38/1987 1987-11-06 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 39/1987 1987-11-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUN. Nº 04/86, DE 28/01/86. 1 extracted
norma 36/1987 1987-10-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO À PROFª MARIA MADALENA COSTA. 1 extracted
norma 34/1987 1987-09-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. VICENTE P. GOULART. 1 extracted
norma 35/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA PLATIVEL. 1 extracted
norma 33/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A "CAFÉ DO PARANÁ" - SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. 1 extracted