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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/1985 1985-12-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO DOS REPAROS NO PRÉDIO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO. 1 extracted
norma 44/1985 1985-12-03 Lei DENOMINA BAIRRO PRÓXIMO A VILA RIBEIRO DE "NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO". 1 extracted
norma 45/1985 1985-12-03 Lei DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO. 1 extracted
norma 46/1985 1985-12-03 Lei ESTABELECE NORMAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS ÀS MICROEMPRESAS. 1 extracted
norma 4/1985 1985-11-26 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 41/1985 1985-11-19 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 42/1985 1985-11-19 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 43/1985 1985-11-19 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 51/1984 1985-11-19 Lei CRIA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS - EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 52/1984 1985-11-19 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 2/1985 1985-10-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 38/1985 1985-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À CAPELA DO CONJ. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. 1 extracted
norma 39/1985 1985-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 40/1985 1985-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO CURSILHO E AO SERRA CLUBE. 1 extracted
norma 1/1985 1985-10-15 Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DEC. LEG. Nº 01/83 (SUBSÍDIOS DO PREFEITO). 1 extracted
norma 33/1985 1985-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 34/1985 1985-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO. 1 extracted
norma 35/1985 1985-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS NA "SEMANA DO VER E OUVIR". 1 extracted
norma 36/1985 1985-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PINTURA E REPAROS DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
norma 37/1985 1985-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. DJALMA LUÍS DE FREITAS (ZEZINHO DA GAITA). 1 extracted
norma 29/1985 1985-09-30 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. TEOBALDO VITÓRIO MACHADO. 1 extracted
norma 30/1985 1985-09-30 Lei CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PLATINENSES AOS SRS. JOSÉ TADEU LÚCIO MACHADO E SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO. 1 extracted
norma 31/1985 1985-09-30 Lei ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1985 1985-09-30 Lei CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1985 1985-09-13 Lei DENOMINA MANOEL ARRABAÇA RIBEIRETE, O CALÇADÃO DA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA. 1 extracted
norma 26/1985 1985-09-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA CAPELA DO BAIRRO DOS PEREIRAS. 1 extracted
norma 27/1985 1985-09-10 Lei ALTERA O ORÇAMENTO DE 1985. 1 extracted
norma 3/1985 1985-08-30 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 22/1985 1985-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR - POSTO TELEFÔNICO DO TAQUARALZINHO. 1 extracted
norma 23/1985 1985-08-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE MONTE REAL. 1 extracted
norma 24/1985 1985-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 25/1985 1985-08-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA JACAREZINHO E OURINHOS. 1 extracted
norma 2/1985 1985-08-07 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 20/1985 1985-07-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 21/1985 1985-07-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 19/1985 1985-07-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR - MÃO-DE-OBRA DO PROJETO MUTIRÃO. 1 extracted
norma 15/1985 1985-06-27 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUB. 1 extracted
norma 16/1985 1985-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS À FIRMA ARQUITÉCNICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. 1 extracted
norma 17/1985 1985-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO E PINTURA DA CAPELA DO BAIRRO DA BOCAINA. 1 extracted
norma 18/1985 1985-06-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO (POEMA E MÚSICA). 1 extracted
norma 13/1985 1985-06-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS N°S 32/73, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973 E 06/85, DE 12 ABRIL DE 1985. 1 extracted
norma 14/1985 1985-06-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SALAS DO CENTRO EMPRESARIAL PALÁCIO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 10/1985 1985-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 11/1985 1985-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - REPAROS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DO DISTRITO DE MONTE REAL. 1 extracted
norma 12/1985 1985-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE PISO NA CAPELA DO BAIRRO GUABIROBA. 1 extracted
norma 9/1985 1985-04-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 7/1985 1985-04-17 Lei OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ INFANTE VIEIRA JÚNIOR. 1 extracted
norma 8/1985 1985-04-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA ESCOLA RURAL E IGREJA DO TAQUARALZINHO. 1 extracted
norma 6/1985 1985-04-12 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 32/73, DE 07/11/73 (ESTATUTO DO HOSPITAL N. S. DA SAÚDE). 1 extracted
norma 2/1985 1985-03-22 Lei OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ALCEU GARBELINI. 1 extracted