br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/1984 1984-05-30 Lei DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, A ANTIGA SAÍDA PARA JACAREZINHO. 1 extracted
norma 25/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM. 1 extracted
norma 26/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM. 1 extracted
norma 22/1984 1984-05-21 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL. 1 extracted
norma 23/1984 1984-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMOPAR PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIO ESCOLARES. 1 extracted
norma 24/1984 1984-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS 1 extracted
norma 2/1984 1984-05-10 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 21/1984 1984-05-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 20/1984 1984-04-18 Lei CRIA CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1984 1984-04-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1984 1984-04-13 Lei DENOMINA RUA ALBINO BERTOLINI, A RUA Nº 01 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. 1 extracted
norma 16/1984 1984-04-13 Lei DENOMINA RUA ROSÁRIO AGOSTINHO, A RUA Nº 02 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. 1 extracted
norma 17/1984 1984-04-13 Lei DENOMINA RUA MANOEL LARANJO QUADROS, A RUA Nº 03 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. 1 extracted
norma 18/1984 1984-04-13 Lei DENOMINA RUA SALVADOR BIEMBENGUTI, A RUA Nº 04 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. 1 extracted
norma 19/1984 1984-04-13 Lei DENOMINA RUA ALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 05 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. 1 extracted
norma 1/1984 1984-04-10 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 13/1984 1984-03-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOBRAL VISANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO. 1 extracted
norma 7/1984 1984-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MONTAGEM DE BOMBA DE ÓLEO DIESEL. 1 extracted
norma 8/1984 1984-03-22 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. 1 extracted
norma 9/1984 1984-03-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 10/1984 1984-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DE FESTAS DA CAPELA SÃO ROQUE, NO BAIRRO DOS PEREIRA. 1 extracted
norma 11/1984 1984-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO PELOTÃO POLICIAL. 1 extracted
norma 12/1984 1984-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO DNER. 1 extracted
norma 2/1984 1984-02-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A COPEL PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 3/1984 1984-02-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASFALTAMENTO DO TREVO DE ACESSO À DISAVEL. 1 extracted
norma 4/1984 1984-02-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO COMUNITÁRIO NA ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 5/1984 1984-02-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 6/1984 1984-02-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. 1 extracted
norma 1/1984 1984-01-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM A EMOPAR PARA REFORMA DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 1/1984 1984-01-09 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 60/1983 1983-12-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 61/1983 1983-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 59/1983 1983-12-09 Lei AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULOS-TÁXIS. 1 extracted
norma 57/1983 1983-12-07 Lei INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/1983 1983-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 51/1983 1983-12-05 Lei PROÍBE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS COM NOME DE PESSOAS. 1 extracted
norma 52/1983 1983-12-05 Lei LIMITA O NÚMERO DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DURANTE O ANO. (QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POR VEREADOR). 1 extracted
norma 53/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS CONSIDERADOS SEM UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 54/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 55/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE PONTES. 1 extracted
norma 56/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁGUA DE MINA À TONY PLATA LTDA. 1 extracted
norma 4/1983 1983-11-30 Resolução MUDA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA PARA SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 45/1983 1983-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 46/1983 1983-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 47/1983 1983-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 48/1983 1983-11-28 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RÁDIO PATRULHA. 1 extracted
norma 49/1983 1983-11-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1983 1983-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO. 1 extracted
norma 43/1983 1983-11-23 Lei DENOMINA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, A ANTIGA ESTRADA PARA JOAQUIM TÁVORA. 1 extracted
norma 44/1983 1983-11-23 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted