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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1982 1982-09-30 Lei CRIA SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES. 1 extracted
norma 27/1982 1982-09-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE UM TRANSFORMADOR. 1 extracted
norma 24/1982 1982-09-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1982 1982-09-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES. 1 extracted
norma 23/1982 1982-09-20 Lei CRIA QUADRO DE NÍVEIS PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1982 1982-09-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À APAE. 1 extracted
norma 20/1982 1982-09-15 Lei CRIA TÍTULO DE CIDADE IRMÃ À CIDADE DE DELANO - CALIFÓRNIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 1 extracted
norma 21/1982 1982-09-15 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 08/80. 1 extracted
norma 22/1982 1982-09-15 Lei MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 35/79, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 14/1982 1982-09-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - AMORC. 1 extracted
norma 15/1982 1982-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 16/1982 1982-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O INPS. 1 extracted
norma 17/1982 1982-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O PASEP. 1 extracted
norma 18/1982 1982-09-14 Lei AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 13/1982 1982-08-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 9/1982 1982-07-02 Lei DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO, A RUA Nº 06, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. 1 extracted
norma 10/1982 1982-07-02 Lei DENOMINAÇÃO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, A RUA Nº 04, NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. 1 extracted
norma 11/1982 1982-07-02 Lei DENOMINA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, A ANTIGA RUA JOSÉ DE ALENCAR. 1 extracted
norma 12/1982 1982-07-02 Lei DENOMINA "CENTRO SOCIAL URBANO DR. MÁRIO GIOVANNETTI", O CENTRO SOCIAL URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 8/1982 1982-06-14 Lei DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS - EFAPI. 1 extracted
norma 6/1982 1982-05-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO SR. JOÃO JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
norma 5/1982 1982-05-14 Lei DENOMINA RUA PASCOALITO DUARTE REALE, A RUA Nº 07, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. 1 extracted
norma 1/1982 1982-05-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 2/1982 1982-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA DR. UBALDINO. 1 extracted
norma 3/1982 1982-05-07 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA ROTARY. 1 extracted
norma 4/1982 1982-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA RURAL "ÁGUA BRANCA". 1 extracted
norma 1/1982 1982-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 1982. 1 extracted
norma 40/1981 1981-12-31 Lei MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 38/1981 1981-12-10 Lei CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 39/1981 1981-12-10 Lei ALTERA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 2/1981 1981-12-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 29/1981 1981-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 30/1981 1981-12-01 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ ALEXANDRE PINTO (JUCA PINTO). 1 extracted
norma 31/1981 1981-12-01 Lei OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL (20 DE AGOSTO). 1 extracted
norma 32/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 33/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ESGOTO E MANILHAMENTO. 1 extracted
norma 34/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM TRANSPORTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 35/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 36/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM SERVIÇO DE ABERTURA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO. 1 extracted
norma 37/1981 1981-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 28/1981 1981-10-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CIA. HIDRO-ELÉTRICA PARANAPANEMA. 1 extracted
norma 24/1981 1981-10-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA Nº 14. 1 extracted
norma 25/1981 1981-10-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SALDANHA MARINHO II. 1 extracted
norma 26/1981 1981-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE. 1 extracted
norma 27/1981 1981-10-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 23/1981 1981-10-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE. 1 extracted
norma 22/1981 1981-10-26 Lei ALTERA A LEI Nº 24/71, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971 (SERVIÇO DE TELEVISÃO - SERPLAT). 1 extracted
norma 21/1981 1981-09-22 Lei REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO SERVIÇO DE MEIO-FIO E SARJETA. 1 extracted
norma 20/1981 1981-09-18 Lei REGULAMENTA EDIFICAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL. 1 extracted
norma 13/1981 1981-09-10 Lei OFICIALIZA FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted