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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1978 1978-06-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 16/1977 1977-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BOM JESUS. 1 extracted
norma 17/1977 1977-12-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE MONTE REAL. 1 extracted
norma 18/1977 1977-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA DO GRUPO ESCOLAR ANETE MACEDO. 1 extracted
norma 19/1977 1977-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA EDITH DE SOUZA P. DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 20/1977 1977-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR TIRADENTES. 1 extracted
norma 15/1977 1977-12-12 Lei DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNISTZKI, A ANTIGA RUA Nº 9, NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 2/1977 1977-11-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JÚLIO GIOVANETTI. 1 extracted
norma 14/1977 1977-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO A SER DOADO À SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 13/1977 1977-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DO 1º GRAU AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 11/1977 1977-07-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 12/1977 1977-07-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE 03 CAMINHÕES. 1 extracted
norma 9/1977 1977-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA. 1 extracted
norma 10/1977 1977-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AGRICULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA URBANA. 1 extracted
norma 8/1977 1977-06-08 Lei FIRMA TERMO DE CONTRATO COM A UEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS. 1 extracted
norma 5/1977 1977-06-06 Lei DENOMINA RUA DR. DARIO VILLELA BITENCOURT, A ANTIGA RUA GUARANI. 1 extracted
norma 6/1977 1977-06-06 Lei DENOMINA RUA PEDRO CLARO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 3, NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 7/1977 1977-06-06 Lei DENOMINA RUA MATILDE ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4, NA VILA CLARO. 1 extracted
norma 3/1977 1977-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA DR. UBALDINO DO AMARAL. 1 extracted
norma 4/1977 1977-05-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA LEI Nº 12/75. 1 extracted
norma 1/1977 1977-05-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. 1 extracted
norma 2/1977 1977-02-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA AUXÍLIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA V EFAPI. 1 extracted
norma 1/1977 1977-02-09 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 14/1976 1976-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ E. DA SILVA. 1 extracted
norma 15/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À CONVENÇÃO BATISTA DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO E ESCOLA. 1 extracted
norma 16/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL COLEGIAL PROFª ANETE MACEDO. 1 extracted
norma 17/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE MONTE REAL. 1 extracted
norma 18/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO. 1 extracted
norma 19/1976 1976-12-13 Lei CRIA O TÍTULO DE "CIDADE IRMÃ" À CIDADE DE MACHADO - MG. 1 extracted
norma 21/1976 1976-12-13 Lei CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CEMEP. 1 extracted
norma 22/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 23/1976 1976-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR A EXPLORAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, POR 30 ANOS. 1 extracted
norma 12/1976 1976-10-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ E. DA SILVA. 1 extracted
norma 9/1976 1976-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL COLEGIAL PROFª ANETE MACEDO. 1 extracted
norma 10/1976 1976-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE MONTE REAL. 1 extracted
norma 11/1976 1976-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO. 1 extracted
norma 7/1976 1976-09-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA GABINETE. 1 extracted
norma 8/1976 1976-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UEL PARA EXAMES DE SANIDADE FÍSICA, MENTAL E PSICOTÉCNICO PARA MOTORISTAS. 1 extracted
norma 6/1976 1976-08-30 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TERRENOS À CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 1 extracted
norma 3/1976 1976-08-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA DR. UBALDINO DO AMARAL. 1 extracted
norma 4/1976 1976-08-12 Lei AUTORIZA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE A ADQUIRIR UM APARELHO DE RAIO X. 1 extracted
norma 1/1976 1976-05-31 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO AGROCERES. 1 extracted
norma 9/1975 1975-09-12 Lei Denomina Rua Felício Antônio Mascaro, a antiga Rua 1, na Vila Claro 1 extracted
norma 2/1975 1975-07-03 Lei Denomina de Rua João Ribeiro de Campos, a antiga Rua 05, na Vila São José. 1 extracted
norma 7/1974 1974-09-10 Lei Dá nova redação ao artigo 13, da Lei Municipal nº 46/73, de 04/12/73 (Táxi) 1 extracted
norma 46/1973 1973-12-04 Lei Serviços de táxis no Município. 1 extracted
norma 24/1969 1969-10-20 Resolução Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Borges de Macedo. 1 extracted
norma 1/1967 1967-03-21 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado Dr. Paulo Cruz Pimentel. 0 no document
norma 9/1966 1966-04-06 Lei Cria o Símbolo do Município (BRAZÃO). 1 extracted
norma 76/1951 1951-11-20 Lei Autoriza a construir o Estádio Municipal. 1 extracted