| materia |
535/2024 |
2024-11-07 |
Ofício do Executivo |
Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. |
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33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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69/2024 |
2024-11-02 |
Indicação |
Reitera indicação apresentada em 2023, para que o Poder Executivo Municipal construa uma “Calçadão Coberto”, em uma das seguintes vias públicas: 1) na Rua Dom Pedro I, centro, no trecho que compreende a extensão entre a agência do Banco do Brasil até na esquina que intersecciona com a Rua Presidente Vargas; 2) na Avenida Brasil, centro, na extensão em frente da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua; 3) na Rua Romualdo Schneider, bairro Jardim Arise, na extensão paralela ao Lago Municipal; e 4) na Rua Prefeito Armando Fassini, em frente da Câmara Municipal de Vereadores. |
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70/2024 |
2024-11-02 |
Indicação |
Reitera indicação apresentada em 2022, pra que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor dos pequenos produtores hortifrutigranjeiros, que compõe a agricultura familiar local. |
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66/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada, próximo ao cruzamento entre a Rua Pedro Pereira de Sá e a Avenida Brasil - Centro, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de lombada, na via pública localizada na Linha Cedro, próximo à residência do Sr. Paulo Sagrilo, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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55/2024 |
2024-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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56/2024 |
2024-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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65/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, a contrução de um muro de contenção no Rio Aurora, especificamente no ponto localizado próximo à Travessa Santo Antônio, bairro Vila Aurora, onde forma-se um meandro do rio, bem como que seja projetada a construção de uma praça na referida área localizada próxima às margens do Rio Aurora, conforme localização destacada no mapa anexo. |
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49/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLL 15/2024 “Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues e dá outras providências.” |
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64/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito para que proceda Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Cordeiro, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências. |
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63/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade, a fim de que seja firmado um Termo de Colaboração para a realização de investimento público na reforma e manutenção do pavilhão de festas e eventos da Capela Santo Isidoro, localizada na Linha Andrade, zona rural deste Município. |
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32 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-10-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal . |
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52/2024 |
2024-10-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima |
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53/2024 |
2024-10-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter |
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54/2024 |
2024-10-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro |
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1/2024 |
2024-10-23 |
Recomendação Administrativa |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48 |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024 que“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.” |
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51/2024 |
2024-10-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Publico da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - Paulo Alves Bandeira Junior |
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6 |
2024-10-21 |
Extraordinária |
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31 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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39/2024 |
2024-10-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024 que, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual". |
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61/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma mini arena de futebol suíço no bairro Vila Catarina, preferencialmente no espaço em frente ao Mercado Pastório. |
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62/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para a concessão de uma cesta básica mensal às famílias selecionadas no âmbito do "Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora" (Lei Municipal nº 3.002/2022) |
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47/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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48/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
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49/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
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50/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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60/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize obra paisagismo com instalação bancos, mesas, parquinho infantil e academia ao ar livre, no Bairro Vila Catarina. |
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59/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica à Administração Pública Municipal a elaboração de Projeto visando a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na Rua Duque de Caxias esquina com a rua Governador Bento Munhoz da Rocha, centro da cidade de Santo Antônio do Sudoeste. |
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44/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi |
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45/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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46/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan |
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4/2024 |
2024-10-14 |
Edital de Convocação |
CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste |
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425/2024 |
2024-10-14 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR |
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30 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da comissão de Saúde e Assistência Social, ao projeto 33/024, que Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao projeto 33/2024 , que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.” |
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47/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto 33/2024 que “Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2024, Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Aurora, neste Município. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam reformadas onde inexistirem e construídas calçadas em paver na extensão da Rua Presidente Vargas, entre o Mercado Minipreço e o cemitério público municipal. |
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| materia |
418/2024 |
2024-10-10 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja apreciado em Urgência o seguinte Projeto de Lei nº. 33/2024 - "Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências". |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Duque de Caxias, próximo à residência de nº 9, no Bairro Sete de Setembro. |
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| norma |
3259/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste - CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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29 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-04 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n.º 32/2024 - Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste – CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências |
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