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23 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-08-23 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Púbicos e Patrimônio ao PLE nº. 28/2024, que: "Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências". |
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39/2024 |
2024-08-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE nº 28/2024, que: "Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências". |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2024 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, que seja realizado estudo de viabilidade, a fim de avaliar e possibilitar parcerias ou convênios com instituições públicas ou privadas, para a implantação de uma clínica de reabilitação destinada ao tratamento de dependentes químicos no Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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45/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Internacional, no trecho localizado a partir da residência de nº 470, Bairro Entre Rios, bem como que sejam construídas as calçadas em paver ao longo da referida extensão. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências. |
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| materia |
343/2024 |
2024-08-22 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciação o pedido de Regime de Urgência do PLE nº. 28/2024, que: "Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências". |
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| norma |
43/2024 |
2024-08-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão 20 (vinte) dias de férias ao Diretor Administrativo Cesar Marcelo dos Santos |
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2/2024 |
2024-08-20 |
Edital de Consulta Pública |
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, ANUNCIA a recepção do Processo de Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2022, e o disponibiliza para consulta e apreciação pública. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-19 |
Prestação de Contas do Prefeito Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO:193026/23 |
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22 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que crie em seu quadro funcional, dentro da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou até mesmo dentro da Secretaria da Agricultura, o Departamento de Ampliação e de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Rural – DAMSAAR –, para cuidar dos poços artesianos e de toda rede de água que abastece as Famílias das Comunidades Rurais. |
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| materia |
321/2024 |
2024-08-16 |
Ofício do Executivo |
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, que: "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel – Superintendência de Cascavel, que informe a esta Casa de Leis, os motivos da constante interrupção (quedas) de energia elétrica nas Linhas São João e Linha Raffaelli, Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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2/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às Clínicas de Fisioterapia no Município de Santo Antônio do Sudoeste dá outras providências. |
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2024-08-12 |
Extraordinária |
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21 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo na Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, desde o trevo de acesso a esta via, até a rótula que dá acesso à Avenida Brasil. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção e/ou reforma das calçadas nos passeios públicos da Rua Marechal Deodoro, extensão que liga o Centro ao Bairro Princesa Izabel, neste município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudo de viabilidade da realização de parceria com instituições de ensino superior, visando implantar uma faculdade ou universidade no Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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2024-08-05 |
Ordinária |
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780/2024 |
2024-08-02 |
OFÍCIOS |
Oficio nº 780/24 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2022. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas Princesa Izabel e Waldemiro Petry Machado, no bairro Princesa Izabel. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Melhorias na Unidade Básica de Saúde do bairro Princesa Izabel. |
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37/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga o acesso da Instituição de Longa Permanência - “Lar Fases da Vida“, à Comunidade do Distrito da Valdomeira. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. |
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3 |
2024-07-16 |
Extraordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2024 |
2024-07-12 |
Ofício do Executivo |
Solicitar seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei do Executivo: Nº 026/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
289/2024 |
2024-07-12 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de "Urgência Urgentíssima", o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências”. |
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| norma |
39/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Políticos Marcos de Oliveira |
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| norma |
38/2024 |
2024-07-02 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de Secretário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Matrícula Funcional nº 121, licença remunerada para o exercício de atividade política, a partir do dia 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 29/2024, que dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, solicitando para que seja realizada a aquisição de vacina da dengue para distribuir a população vulnerável, em especial para idosos e crianças. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 11/2024, que: "Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências". |
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| norma |
31/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claiton Antonio Cauduro |
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