| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” |
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22/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao PL 21.2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” |
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27/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 19/2024 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
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28/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL . 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” |
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29/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” |
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4/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações junto a Secretaria Municipal de Saúde: 1 - Relatório contendo datas das autorizações, valores e especificação dos serviços prestados concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias), cirurgias realizadas, concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de 2024; 2 - Atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pagos, e demanda atendida por profissional por mês; 3 - Relatório da fila de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), cirurgias, atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, serviços de psicologia, concessão de óculos e próteses dentárias, todos com datas dos referidos pedidos; 4 - Relação de profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensais dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica; |
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19/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
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20/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” |
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21/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” |
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217/2024 |
2024-05-23 |
Ofício do Executivo |
Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº. 020/2024, “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer, seja encaminhado ofício ao órgão competente, solicitando as seguintes informações sobre Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste:
1 – Qual é capacidade de acolhidos;
2 – Qual é o número de colaboradores (recursos humanos) disponíveis para atendimento dos menores;
3 – Qual é a receitas correntes mensais; e
4 - Qual é o valor das despesas correntes mensais. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica o Executivo que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei reduzindo ou isentando da Taxa de Licenciamento e/ou Taxa de Vigilância Sanitária das empresas que comprovadamente destinaram recursos financeiros, bens, materiais ou produtos alimentícios aos desalojados e desabrigados vítimas das enchentes que assola o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica a Administração municipal para que amplie a fiscalização de produtos comercializados por vendedores ambulantes (principalmente em frente as casas de comércios localizados na Av. Brasil), sem o devido Alvará de Licença. Isso vem preocupando não somente a classe empresarial, mas também muitos dos santo-antonienses, principalmente idosos que são abordados nas ruas por estes ambulantes, de forma constrangedora, até mesmos forçando a venda dos mais diversos tipos de produtos. Ao final sugere que seja elevado o valor da referida taxa de licenciamento. |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da Assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno. |
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3/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura e Arte, Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-10 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio ao PLE Nº. 16/2024, que: " ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 17/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências" |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 16/2024, que: " ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 15/2024, que: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola d’Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE Nº. 18/2024, que: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências..” |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE Nº 17/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências" |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 16/2024, que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 15/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola d’oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2024, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno. |
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| norma |
25/2024 |
2024-05-10 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
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| norma |
26/2024 |
2024-05-10 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Pérola D´Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências". |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-09 |
Ofício do Executivo |
Encaminha para apreciação em regime de Urgência Urgentíssima os seguintes projetos de lei:
PROJETO DE LEI Nº 015/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Pérola D´Oeste, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024 - "SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-08 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei do Executivo n.º 016/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3240/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos "4º" e "5º", todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 08/2024 - "Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.". |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto 08/2024. Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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| norma |
23/2024 |
2024-05-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos |
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| norma |
24/2024 |
2024-05-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-02 |
Ofício do Executivo |
Oficio no 181 /2024 - Solicita que seja marcada AUDIÊNCIA PUBLICA, sugestivamente na data de 27 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo António do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2024. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Projeto de Lei nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 174/2024 - Solicita seja apreciado em regime ordinário, o PROJETO DE LEI Nº 014/2024, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação de todas as ruas do Parque das Embaúvas. |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, para que sejam executadas obras de pavimentação poliédrica e/ou asfáltica, nas entradas das propriedades dos produtores de aves e de leite, como forma de incentivo ao aumento da produção. |
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