| norma |
3237/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3238/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-04-08 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira - PSD |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-04-08 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Ricardo Antônio Ortiña, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para que o Centro de Saúde NIS, localizado na Rua Santos Dumont - Centro, passe a oferecer atendimento também nos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao Setor Competente da Secretária de Saúde estudo de viabilidade para disponibilizar o fornecimento de REPELENTES através das Unidades Básicas de Saúde, bem como em todas as unidades municipais de ensino e grupos de riscos como Idosos e Gestantes a título gratuito, para evitar a contaminação do mosquito da Dengue – e mais recentemente, também da Zika e da Chikungunya, causando várias doenças, inclusive evitando o risco de microcefalia à recém nascidos, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-03-26 |
Ofício do Executivo |
Encaminha prestação de contas do exercício finaceiro de 2023 do municipio de Santo Antonio do Sudoeste - PR |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-03-26 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antonio Lucas Tomazoni |
1 |
extracted
|
| norma |
2-A/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica para que a Administração Pública do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize uma Unidade Basíca de Saúde- UBS, munida de profissionais da saúde (médicos e enfermeiros) para tratar de pacientes infecctados pelo vírus da Dengue, sugere ainda como referência, a UBS do Bairro Princesa Izabel. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013/2024, AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-03-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 125/2024 - Solicita que seja apreciado em Urgência Urgentíssima, o Projeto de Lei nº. 013/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica o uso de Drones "Agrícolas” para pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao Mosquito da Dengue (Aedes Aegypti). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares nos trechos da rua Rui Barbosa que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-18 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL07/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro Social do Bairro Vila Aurora, Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao PLL Nº. 03/2024 - "Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o mês "Setembro Caramelo", dedicado a ações de conscientização e incentivo à adoção consciente e responsável de animais domésticos, em consonância com a Lei Estadual de N.º 21705, de 17 de Outubro de 2023, e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Parecer da Comisão de Educação, Esportes, Cultura e Artes ao PLE Nº 12/2024 - "Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro Social do Bairro Vila Aurora, Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao PLE Nº 12/2024 - “Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e redação PROJETO DE LEI Nº 012/2024, Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL Nº. 03/2024 - "Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o mês "Setembro Caramelo", dedicado a ações de conscientização e incentivo à adoção consciente e responsável de animais domésticos, em consonância com a Lei Estadual de N.º 21705, de 17 de Outubro de 2023, e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-03-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 115/2024 - Solicita que seja apreciado em regime de Urgência Urgentíssima, o Projeto de Lei Nº 12/2024, que: Dá nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei nº 2042/2009 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, para que instale rastreadores em todos os veículos públicos, pertencentes ao Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, para que passem a ser, consecutivamente, Notificados, Autuados e Multados, os proprietários de imóveis, edificados e não edificados, que estejam em mau estado de conservação, sujos, em estado de abandono, e que estejam favorecendo a reprodução do mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica à Administração Pública Municipal, através do seu órgão competente, para que proceda a manutenção das Câmeras de Monitoramento que não estão funcionando, conforme relação em anexo, bem como sejam instaladas novas Câmeras de Monitoramento, em novos Pontos de Monitoramento nos locais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 012/2023 (de 02 de março de 2023), para que o Executivo Municipal determine ao departamento responsável, a continuidade dos trabalhos de reforma e recuperação do Centro Social do Bairro Vila Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicita o envio de expediente ao Executivo Municipal, indicando ao Departamento Responsável, a elaboração de um Projeto visando a construção de asfalto, em todas as ruas que possui calçamento com pedras irregulares no Bairro Vila Aurora, perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-03-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Parecer da Comisão de Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2024, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº. 10/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO /PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, que: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Projeto de Lei nº 10/2024, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-03-07 |
Ofício do Executivo |
Oficio nº 107/2024 - Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os Projetos de Leis:
PROJETO DE LEI Nº 010/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO "IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e
PROJETO DE LEI Nº 11/2024, que "Altera o art. 30 da Lei Municipal no 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
Concede Diária a Agente Politica Micheli Alves de Lima |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
1 |
extracted
|