| norma |
32/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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| norma |
33/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter |
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34/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, ao PLL Nº 11/2024, que: "Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências." |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 14/2024, que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto e as emendas modificativas nºs 1, 2 e 3 do PL 14/2024 que : “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL Nº 11/2024, que: "Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências". |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL Nº 06/2024, que: "Denomina de “Marli Odete Pereira Maciel” a Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Marcianópolis". |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
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| norma |
30/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que realize as seguintes obras na rua Presidente Vargas, em frente à Casa das Irmãs Lourdinas:
1. Construção de uma faixa de pedestre elevada.
2. Instalação de uma placa de estacionamento prioritário para ônibus escolar, indicando os horários de embarque e desembarque durante os dias úteis. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, para que realize manutenção do calçamento nas ruas Cristiano Vagner e Rua Antônio dos Santos Filho, ambas localizadas no Loteamento João Passo Fundo. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, que seja determinado ao Departamento Responsável, a construção de redutor de velocidade em pontos estratégicos na rua Pedro Pereira de Sá, no percurso da rua Presidente Vargas até a rua Princesa Isabel. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica envio de expediente ao Executivo Municipal, que o mesmo determine ao Departamento de Esportes do Município, a realização de uma reforma geral no Campo de Futebol existente no Bairro Princesa Isabel, construção de novo alambrado, construção de banheiros e . |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
indica a construção de uma Academia ao Ar Livre no terreno existe junto ao Mini Ginásio de Esportes da Comunidade do Distrito de São Pedro do Florido' |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR. |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR. |
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| norma |
4 - A/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que através do departamento competente, realize a limpeza e conservação nos arredores do Santuário de Santo Antônio de Pádua, patrimônio histórico, cultural e religioso do município Santo Antônio do Sudoeste - PR. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 23/2024 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 24/2024: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 23/2024 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 24/2024 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-06 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei Nº 023/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-06 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de LeiNº 024/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Reitera indicação apresentada no ano 2013, para que o Executivo Municipal institua: 1. O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC; 2. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON; 3) O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CMDC; e 3. O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC. |
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29/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo na nossa Avenida Brasil, com seguintes objetivos:
1. Ampliar o espaço das pistas de rodagem;
2. Construir recuos de estacionamento intercalados nas duas margens, interna e externa, de ambas as pistas de rodagem, ascendente e descendente;
3. Criar espaços com bancos, árvores ornamentais e calçadas entremeio as pistas de rodagem. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal do Agricultura, para que estude a viabilidade de repassar para cada um dos Distritos Administrativos deste Munícipio, um botijão de nitrogênio para depósito de sêmen bovino, destinado a inseminação artificial. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de “Iara Camargo Piccinini” o futuro Lago Municipal do Parque das Embaúvas. |
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1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do § 1º do art. 7º, que passa a vigorar com o seguinte teor:
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2025, 2026 e 2027 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. |
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2/2024 |
2024-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 14, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 553/2014-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2025, 2026 e 2027. |
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3/2024 |
2024-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 17, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2025, 2026 e 2027”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de “Marli Odete Pereira Maciel” a Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Marcianópolis. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 22/2024 que “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 22/2024 - “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-29 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja apreciado em Urgência Urgentíssima o Projetos de Lei Nº 22/2024, que “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
PARECER DA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que nas próximas festas do município tenha show gospel. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” |
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