| materia |
189/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Aluno Conectado”, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. |
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183/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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184/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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185/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVA MEAT Toledo – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. |
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| norma |
93/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. |
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134/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicita apoio à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP), na destinação de recursos na forma de Emenda Parlamentar, para a construção de Colégio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização de recursos destinados à previdência dos servidores, autorizado pela Lei “R” Nº 62, de 1992. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os índices de evasão escolar com o advento da pandemia do Covid-19 no Município de Toledo. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os bens imóveis integrantes do patrimônio do Município de Toledo passíveis de transferência ao Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES). |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicita a apresentação de relatório com o número de infectados, por COVID-19, de 5 a 11 anos e de 12 a 18 anos, bem como o número dentre esses casos, que tiveram evolução no quadro clínico da doença (internamento enfermaria, leito de UTI e óbito) no Município de Toledo. |
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| materia |
1480/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Instalação de container para a destinação correta de lixo orgânico e reciclável na Associação de Moradores, na linha Gramado. |
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| materia |
1481/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Revitalização da Praça do Expedicionário, na Rua Uruguai, esquina com Rua Pinheiro Machado, no Jardim Gisela. |
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1482/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, rotatória com Rua Barão do Rio Branco, em ambos os sentidos. |
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1483/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Pavimentação da OT-526 situada em Linha Gramado, no trecho entre a estrada geral de Bom Princípio a Gramado, até a divisa com o município de Cascavel. |
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| materia |
1484/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Pintura da sinalização horizontal na Rua Portugal, no trecho entre a Avenida Maripá e a rotatória do Parque dos Pioneiros. |
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1485/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de superposte, com lâmpada LED, na Rua Batista Luzardo, em frente à Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, no Jardim Panorama. |
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1486/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Reestruturação das bocas de lobo em frente a Coamo e a Faculdade Assis Gurgacz, na Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
1487/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Disponibilização de duas caçambas com identificação para o descarte correto, junto à grade, no Centro de Recebimento de Materiais Volumosos, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1488/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implementação de estacionamento paralelo no canteiro central da Rua Largo Chico Mendes, entre a Praça do Japão e a Rua General Canrobert Pereira da Costa. |
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1489/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Recapeamento do asfalto na Rua Ledi Fischer Maas, no Jardim Europa. |
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1490/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Manutenção dos banheiros públicos no Parque do Povo. |
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| materia |
1491/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública no Lago do Parque do Povo com a instalação de lâmpadas LED. |
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| materia |
1492/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Reforma do parquinho na praça do Jardim Concórdia, situada na Rua Itália, esquina com a Rua Portugal. |
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1493/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Promoção e fortalecimento de campanhas de conscientização e combate às Fake News. |
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1494/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Inclusão do dia da prevenção e tratamento de queimaduras em crianças e adolescentes no calendário da Secretaria da Saúde do Município de Toledo. |
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| materia |
1495/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Guaira, trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripá, no Jardim La Salle. |
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1496/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua XV de Novembro, trecho entre as Ruas Maringá e Guaira, no Jardim La Salle. |
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| materia |
1497/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Armando Luis Arrosi, trecho entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tiradentes, no Centro. |
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1498/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Reforma da calçada na Rua Garibaldi esquina com a Rua 25 de Julho na Vila Paulista. |
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1499/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de tachões no cruzamento da Rua 25 de Julho esquina com a Rua Garibaldi na Vila Paulista. |
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1500/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implementação do fundo municipal de fomento ao empreendedorismo feminino “Mulher Empreendedora” no município de Toledo, conforme anteprojeto em anexo. |
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1501/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Disposição de uma enfermeira para auferir a pressão dos idosos, nas atividades físicas nos Certi’s, da Vila Pioneiro e Jardim Coopagro. |
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1502/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de semáforo interativo na Avenida Ministro Cerni Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG). |
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1503/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da ciclovia localizada na Avenida Maripá, no Jardim Europa, próximo do local onde é realizada a feira do produtor. |
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1504/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Reforma da calçada localizada na lateral do campo de futebol do Jardim América. |
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1505/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Substituição da boca de lobo localizada na Avenida Maripá, no Jardim Europa, próximo do local onde é realizada a feira do produtor. |
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1506/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Nomeação de gerente para Unidade Básica de Saúde Cosmos. |
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1507/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Instalação de climatização na sala de atendimento na UBS Cosmos. |
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1508/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Poda de árvores no Distrito de Dez de Maio. |
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1509/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de sistema de climatização no saguão da escola Municipal Duque de Caxias em Concórdia do Oeste. |
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1510/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Implantação de boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua Ana Lamchombeck, entre as Ruas Amanda Schoennel e Josefina Reffati, no Jardim São Francisco. |
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1511/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Instalação de sistema de segurança, monitoramento e vigilância no Aterro Sanitário Municipal de Toledo. |
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1512/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim das Orquídeas. |
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1513/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Aterramento lateral da Rodovia Padre Aloisio Baumeister (OT-426) em Novo Sarandi, na decida sentido a São Miguel. |
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1514/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação no campo de futebol da Associação de Moradores da linha São João, em Novo Sarandi. |
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1515/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Revitalização do asfalto nas OTs n° 302 e 302-A na linha Gavião, em Novo Sarandi. |
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