| norma |
91/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
92/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
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| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-11-19 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei "R" nº 89, de 17 de dezembro de 2020. |
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| norma |
2354/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo. |
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| norma |
2355/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo. |
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| norma |
2356/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Paraná a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Chaparral, via que liga Toledo a Cascavel. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atual planejamento e cronograma de execução de serviços referentes à instalação de grama sintética nos campos e parques infantis no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atual planejamento e cronograma de execução de serviços referentes à manutenção da iluminação pública no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, sobre a readequação da PR-239, entre a PR-317 e a PR-182, que liga a interseção do Distrito de Bragantina, pertencente a Assis Chateaubriand, nas proximidades do Biopark, pertencente ao Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações contábeis que justificam e fundamentam o Demonstrativo Gerencial para Apuração de Resultados dos Passageiros, da empresa Sorriso de Toledo. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre financiamentos concedidos por instituições financeiras em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre tramitação das construções dos Campos sintéticos em Toledo, que veio por emenda parlamentar no valor de R$ 1,4 milhão. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo. |
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| materia |
1456/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Caetano Severino Perin, esquina com Rua Equador, no Jardim Gisela |
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| materia |
1457/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Reforma da área recreativa externa do CMEI Cantinho Feliz, localizado na Vila Industrial, substituindo as pedras por grama. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Duplicação da Avenida Maripá, no trecho entre a UPA e a Rua Guarani, na Vila Becker. |
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| materia |
1459/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade, travessia elevada ou lombada na Rua Santos Dumont, 2708, no Centro. |
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| materia |
1460/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Contratação de profissional técnico em enfermagem ou agente comunitário de saúde, com capacitação em língua estrangeira, francês e inglês, para prestar atendimento no Ambulatório Materno Infantil. |
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| materia |
1461/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Melhora nas justificativas das mensagens que submetem os Projetos de Leis de abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento-programa do município. |
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| materia |
1462/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da avenida Parigot de Souza com a Rua Três de outubro, no centro. |
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| materia |
1463/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Construção de praça com parquinho infantil na Avenida Roberto Facchini, em frente aos numerais 1036 e 1042, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1464/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Inclusão das pessoas com fibromialgia entre os beneficiários do Passe Social. |
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| materia |
1465/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade no cruzamento na Rua Formosa com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto. |
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| materia |
1466/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Abertura do canteiro central na Rua Santos Dumont em forma de acesso direto a Rua Daniel Nardi. |
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| materia |
1467/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua 25 de Julho, trecho entre as Ruas Dom Pedro II e Luis Segundo Rossoni, Bairro Rossoni. |
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| materia |
1468/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Recuperação em forma de reestruturação de pavimento asfáltico estrada carroçável acesso a fábrica de ração, estrada rural acesso ao clube Caça e Pesca. |
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| materia |
1469/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de recuo na parada de ônibus (interurbano e urbano) no final da Rua Primeiro de Maio na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1470/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Reforma nas instalações da administração distrital, em Vila Nova. |
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| materia |
1471/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Inclusão do ensino de noções básicas de direitos constitucionais e cidadania, educação financeira, Lei Maria da Penha, combate ao preconceito e aos crimes de ódio, educação ambiental, e proteção socioafetiva da criança, nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal. |
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| materia |
1472/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instituição do Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Toledo, com a divulgação, por meio de link específico, a ser inserido no site oficial, bem como demais redes sociais, do município. |
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| materia |
1473/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de cobertura na Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Clara IV. |
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| materia |
1474/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de reforma da Praça da Bíblia, com construção de um local para que se realize batismos (batistério). |
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| materia |
1475/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Disponibilização de pediatra para atender em todas as unidades básicas de saúde (UBS) no interior do Município. |
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| materia |
1476/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Realização de operação tapa buracos ao redor do clube do Real Santo Antônio, sentido Concórdia do Oeste. |
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| materia |
1477/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Reforma profunda com dreno do asfalto próximo a ponte do Rio São Francisco, em Concórdia do Oeste, na estrada rural sentido Sanga Funda. |
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| materia |
1478/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de parque infantil e academia de terceira idade, na Rua Almérico Ângelo Sartori, nas proximidades do número 373, no São Francisco. |
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| materia |
1479/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implantação de um sistema de cadastro biométrico nos Centros da Juventude do Município de Toledo. |
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| norma |
90/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reforma na CMEI Professora Ana Maria Zorzo Luckmann. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e coordenação do ambiente onde será a residência provisória dos indígenas no município. |
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| materia |
1425/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Recuperação da camada asfáltica na Rua Mate Laranjeira, n° 2831, localizada no bairro Santa Clara IV. |
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| materia |
1426/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Reforma do telhado do Posto de Saúde, localizado no Jardim Pancera. |
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| materia |
1427/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Abertura de Restaurante Popular no Jardim Independência. |
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