| materia |
136/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "DIA DO CAPOEIRISTA" NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES. |
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138/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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22/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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23/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO NOVO ATERRO SANITÁRIO. |
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175/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO SUB 17, PELA CONQUISTA O 1° LUGAR NA COPA OESTE, ETAPA DE CÉU AZUL. |
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176/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO SUB 17, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA COPA OESTE, ETAPA DE CÉU AZUL. |
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| materia |
177/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IVETE CARMEN ROSCH LIMA, PELOS 26 ANOS DE TRABALHO JUNTO A LIGA DE FUTEBOL DE TOLEDO. |
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178/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ AUGUSTO MORAIS REGO, PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
179/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS LÂMPADAS DE LED INSTALADAS NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO BORTOLOTTO. |
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| materia |
180/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO ‘CASTRAMÓVEL’ PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
725/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA EXTENSÃO DA PR-317 ATÉ O ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
726/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
CONSERTO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE SITUADA NA RUA CRISSIUMAL, ESQUINA COM A AV. PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM LA SALLE. |
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| materia |
727/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS PARALELOS SITUADOS NA RUA PIRATINI, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E INDEPENDÊNCIA, NO CENTRO. |
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| materia |
728/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
REITERA O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ADICIONAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CRISTO REI. |
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| materia |
729/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LEONARDO FRANCISCO NOGUEIRA, NO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
730/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXA LATERAL ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO NA RUA CURITIBA, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
731/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
MELHORIA, COM COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA, NA RUA FRANCISCO FALSO, TRECHO ENTRE A AV. EGYDIO GERÔNYMO MUNARETTO - BR 182, ATÉ O JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
732/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR OSVALDO SILVEIRA, NA VILA INDUSTRIAL. |
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| materia |
733/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO AO Nº 670, NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
734/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, CENTRO. |
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| materia |
735/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE E CARGA/DESCARGA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE EM FRENTE AO CMEI PROFESSORA OTÍLIA STÉDILE. |
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| materia |
736/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO NA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. |
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| materia |
737/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS, REPASSADOS PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, EM POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
738/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
COMPRA DE MÁQUINA TRITURADORA DE VIDRO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
739/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE NATAL, INCENTIVANDO A ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
740/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA CICLOVIA, NA RUA CARLOS SBARAINI, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
741/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME LEYSER, NO JARDIM CONCORDIA. |
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| materia |
742/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR TRAVESSIAS ELEVADAS EM TODO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO PARDO EM VILA NOVA. |
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| materia |
743/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
FORNECIMENTO E CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE) E A ALUNOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SEVERA. |
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| norma |
72/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO – ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL INTEGRADO. |
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| norma |
73/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOÃO MURARO E MARIPÁ, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
13/2018 |
2018-08-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. |
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| sessao |
27 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS ZONAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PRIVADOS PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LACTOBOM, PELOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
169/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO ANDREI SALLA MASCHIO PELA CONQUISTA CONSECUTIVA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO JUVENIL DE BOCHA, COM A EQUIPE DO PARANÁ. |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO - AFETO PELA CONQUISTA DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ DE 2018 - JEPS. |
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| materia |
171/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS EMPENHOS DE TODOS OS CAMINHÕES E MÁQUINAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
172/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SEGURO NAS VANS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO PROTOCOLIZADOS E RESPONDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, CAPINAGEM, ROÇADA, DESPRAGUEJAMENTO, LIMPEZA, RESTELAMENTO E RETIRADA DE PLANTAS E ERVAS PARASITAS, NO PERÍODO DE 2013 A 2016. |
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| materia |
706/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ESQUINA COM A RUA 25 DE JULHO. |
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