| materia |
803/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO). |
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| materia |
804/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL OT-324, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO, MEDIANTE FORMAÇÃO DE PARCERIA. |
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| materia |
805/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE A SANGA LAJEADO GRANDE, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL AO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
806/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
807/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, ENTRE O SENAI E O SHOPPING PANAMBI. |
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| materia |
808/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM RUA SEVERINO MANOSSO, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
809/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CALÇADAS NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE VILA INDUSTRIAL. |
1 |
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| norma |
2269/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE.
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| norma |
17/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| norma |
19/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PERÍODO DE CEDÊNCIA DE ADVOGADO AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídas no Município de Toledo. |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA. |
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| norma |
77/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES RURAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS. |
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| norma |
78/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. |
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| norma |
79/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL. |
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| norma |
80/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
81/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
82/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. |
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| norma |
83/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
84/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. |
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| norma |
85/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
14 |
2018-09-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
186/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE TOLEDO, PELA CONQUISTA NAS CATEGORIAS 11 E 12 ANOS, 9 E 10 ANOS E 7 E 8 ANOS, E ACIMA DE 13 ANOS NO CAMPEONATO ELCI MAZZIO EM LONDRINA. |
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| materia |
187/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM), PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS E POR TODOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CLUBES DO ROTARY DA CIDADE DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOLIDÁRIO “LACRE AMIGO”. |
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| materia |
189/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR. |
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| materia |
190/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS AUDITORIAS REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018 DO SETOR DO CONTROLE INTERNO. |
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| materia |
191/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRITURADOR DE VOLUMOSO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E PROJETOS, REFERENTES AO ANO DE 2002. |
1 |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANEJO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DE FUNDOS ESPECIAIS, EFETUADOS POR MEIO DE DECRETO E REFERENTE AO ANO DE 2018. |
1 |
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| materia |
194/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL FRENTE E VERSO DAS FOLHAS Nº 800 A 850 DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015. |
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| materia |
195/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS ARROMBADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
767/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ PEDRO BRUM-CAIC, DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA E DA UBS DR. PATIÑO, NO JARDIM MARACANÃ. |
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| materia |
768/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CALDAS JÚNIOR ESQUINA COM A RUA 1° DE MAIO, NA VILA PIONEIRO. |
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| materia |
769/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES COM ALTO RISCO DE QUEDA NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE A RÁDIO INTEGRAÇÃO. |
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| materia |
770/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO JARDIM REDENÇÃO. |
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| materia |
771/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A AVENIDA DA UNIÃO E A RUA CRISTO REI, NA VILA BECKER. |
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| materia |
772/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS PARALELOS SITUADOS NAS RUAS SANTOS DUMONT, ALMIRANTE BARROSO E SARANDI, NO CENTRO. |
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| materia |
773/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E MELHORIA NOS PROGRAMAS DE INTERNET GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
774/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO AO N° 1.972, NO JARDIM CONCÓRDIA. |
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| materia |
775/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL CÂMARA, ESQUINA COM A RUA GENERAL CANABARRO, NO JARDIM EUROPA. |
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