| materia |
280/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELA FORNARI E NA RUA ALCEBIADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ. |
1 |
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| materia |
281/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NOS QUATRO CANTOS DA RUA REINALDO BARILLI COM A RUA OTILIA GIARETTA, ESQUINA COM A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
282/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA OSVALDO ARANHA, NO LOTEAMENTO DAS TORRES. |
1 |
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| materia |
283/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA SEPARAÇÃO DA COLETA DO LIXO RECICLÁVEL. |
1 |
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| materia |
284/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
285/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AQUÁTICAS NO LAGO DO PARQUE DO POVO. |
1 |
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| norma |
12/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL. |
1 |
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| norma |
13/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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1 |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
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1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
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1 |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
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| sessao |
18 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE TOLEDO - AAOCT. |
1 |
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| norma |
68/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. |
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| norma |
69/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
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| norma |
70/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. |
1 |
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| norma |
71/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO – ACIAT. |
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| norma |
72/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA. |
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| materia |
98/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET). |
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| materia |
174/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
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| materia |
175/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO (AEAT) PELOS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
176/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À VINÍCOLA DEZEM, PELOS 9 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
177/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 49 ANOS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). |
1 |
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| materia |
178/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO PEDAGOGO, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
179/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIAS 12 A 20 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
180/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO MENSALÃO. |
1 |
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| materia |
181/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS, CELEBRADO EM 31 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
182/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR RURAL, CELEBRADO EM 25 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
183/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SHOW REALIZADO NO DIA DO TRABALHADOR, NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
1 |
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| materia |
184/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A NOVA UNIDADE ESCOLAR A SER EDIFICADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SEJA DENOMINADA “ESCOLA ESTADUAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. |
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| materia |
185/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NEUCIDES ARNO GALVAN. |
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| materia |
261/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
262/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES COLETORES DE LIXO NO JARDIM DA MATA. |
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| materia |
263/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO SAGUÃO DO CMEI HILDA ÂNGELA DE MARCHI DO JARDIM BRESSAN. |
1 |
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| materia |
264/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RADAR FOTOGRÁFICO NAS RUAS ALMIRANTE BARROSO E SARANDI. |
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| materia |
265/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
266/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
REPASSE DE UM DISTRIBUIDOR DE ESTERCO AOS AGRICULTORES DE LINHA ARAPONGAS, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
267/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CERCAMENTO DE ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE TRILHA, NOS FUNDOS DO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
268/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NO LARGO CHICO MENDES, NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
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| materia |
269/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA LOPEI, ACERCA DA ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS. |
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| materia |
270/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA DOS PIONEIROS E RUA LOPEI. |
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| materia |
271/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIBERAL BOTTIN, NA PROXIMIDADE DA CMEI NONA GEMA. |
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| materia |
272/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBINO SCARIOT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS FLORES E A RUA MANOEL NOGUEIRA NO JARDIM COOPAGRO. |
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