| materia |
273/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ISOLAMENTO VISUAL TIPO MURO NA RUA HÉLIO GABOARDI SEPARANDO A ÁREA DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE COM AS RESIDÊNCIAS DO JARDIM IMPERIAL DO BAIRRO SANTA CLARA IV. |
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| sessao |
17 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013.
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1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
97/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
62/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
63/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. |
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| norma |
64/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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| norma |
65/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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| norma |
66/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
67/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA. |
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| materia |
95/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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| materia |
16/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
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| materia |
17/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
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| materia |
94/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
160/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NO CONTROLE DA DENGUE. |
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| materia |
161/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS A MISS TOLEDO, PARABENIZANDO-AS PELO DESEMPENHO NO DESFILE REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
162/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM TOLEDO. |
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| materia |
163/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
164/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO. |
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| materia |
166/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NENEDINO DOMINGOS LOPES PELAS AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE, CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
167/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PASTOR ADIEL FERNANDES GALVÃO E SUA ESPOSA JOELMA GALVÃO, COORDENADORES DA VIGÍLIA NOVA JERUSALÉM. |
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| materia |
168/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS COLÉGIOS ESTADUAIS, AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
169/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONVENIE NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO BAIRRO PINHEIRINHO. |
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| materia |
170/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FARINON. |
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| materia |
171/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERSON MARTINS. |
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| materia |
172/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALÍCIA KITZMANN. |
1 |
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| materia |
173/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER QUAIATTO. |
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| materia |
249/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO LOTEAMENTO DO JARDIM DA MATA. |
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| materia |
250/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO BASEADO NA PORTARIA 3111/09, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, QUE INSTITUI O PROGRAMA “XADREZ MOVIMENTO EDUCATIVO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
251/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO RECANTO VERDE, NO JARDIM PANCERA. |
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| materia |
252/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
253/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
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| materia |
254/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTACIONAMENTOS NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
255/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
PARCERIA COM DNIT, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA MARGINAL A BR-163, ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA AIDA SCREMIN. |
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| materia |
256/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA MARANHÃO. |
1 |
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| materia |
257/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO HALL DE ENTRADA DO CMEI ANGÊLA HILDA DE MARCHI, NO JARDIM BRESSAN. |
1 |
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| materia |
258/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DE NOVO COLÉGIO ESTADUAL A SER CONSTRUÍDO. |
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| materia |
259/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA “TODOS CONTRA AS DROGAS” (PROJETO PERMANENTE DE COMBATE ÀS DROGAS). |
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| materia |
260/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ITALCOMI E ITAJUBÁ NA VILA PAULISTA. |
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| norma |
9/2014 |
2014-05-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO - ADVT.
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| norma |
10/2014 |
2014-05-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UTAM. |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-19 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. |
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| sessao |
16 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
61/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. |
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| norma |
2169/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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