| norma |
2170/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO |
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| sessao |
7 |
2014-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
60/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| sessao |
6 |
2014-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
92/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI “R” Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-12 |
Correspondência Recebida |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO/A, CELEBRADO EM 12 DE MAIO. |
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| materia |
150/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PELA 37ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR. |
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| materia |
151/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 14 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA. |
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| materia |
152/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NENEDINO DOMINGOS LOPES PELAS AÇÕES NA ÁREA DO ESPORTE, CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
153/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
REQUER A UNIOESTE QUE FAÇA UM ESTUDO DE QUANTAS PESSOAS AINDA RESIDEM EM CASAS POPULARES E QUEM SÃO SEUS DEVIDOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
154/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO EM 2014. |
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| materia |
155/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA LISTA DOS DEVEDORES DE ASFALTOS, RECAPEAMENTOS E REPERFILAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
156/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO VIDAL. |
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| materia |
157/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITALVINO ISAÍAS MINOZZO. |
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| materia |
158/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA DECKER. |
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| materia |
159/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL LOPES DOS REIS. |
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| materia |
231/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GARIBALDI, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA PIRATINI, NO CENTRO. |
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| materia |
232/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ORESTES RUARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO E COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
233/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM FEITAS CISTERNAS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NOVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS. |
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| materia |
234/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES NO CERTI DO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
235/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA, PRESCREVAM, PREFERENCIALMENTE, MEDICAMENTOS CONTIDOS NO ROL OFERTADO PELO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
236/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RETIRADA DOS RECUOS E CANTEIROS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
237/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PARQUE VERDE. |
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| materia |
238/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA. |
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| materia |
239/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
240/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NAS RUAS DO JARDIM FACHINI E COOPAGRO. |
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| materia |
241/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO NONA ROSSONI, NO CENTRO. |
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| materia |
242/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS CERRO CORÁ E RUA CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
243/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RADAR OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOUTOR OLAVO SECCO RIGON, NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
244/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
245/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA DO ALTO DA GLÓRIA. |
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| materia |
246/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
URBANIZAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM EUROPA, E DA CARLOS DRUMMONT DE ANDRADE, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
247/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA CIRNE LIMA, SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A TOLEDO. |
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| materia |
248/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO DO RIO TOLEDO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO IAP. |
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| sessao |
15 |
2014-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
86/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
89/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
91/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
93/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO.
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| materia |
84/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
85/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei |
DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. |
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| norma |
57/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AOS PARTICIPANTES DE EVENTO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). |
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| norma |
58/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
59/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT). |
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| sessao |
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2014-05-07 |
Extraordinária |
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