| materia |
132/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013. |
1 |
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| materia |
133/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2013. |
1 |
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| materia |
134/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NARRADOR ESPORTIVO SENHOR LUCIANO DO VALLE QUEIROZ. |
1 |
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| materia |
135/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE FERNANDO FRIES. |
1 |
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| materia |
136/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 2014. |
1 |
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| materia |
202/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
MELHORIAS NO SOLÁRIO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA PROFESSORES NO CMEI NONA GEMA. |
1 |
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| materia |
203/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E REESTRUTURAÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
204/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL DALTRO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
205/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO BNH COAHAPAR, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
206/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA. |
1 |
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| materia |
207/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA OT-007. |
1 |
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| materia |
208/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM. |
1 |
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| materia |
209/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA NO QUEBRA-MOLAS FIXADO NA AVENIDA MARIPÁ, SENTIDO CASCAVEL-TOLEDO, EM FRENTE À IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. |
1 |
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| materia |
210/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL STOP, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
211/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E). |
1 |
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| materia |
212/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
ADOÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
1 |
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| materia |
213/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, NA RUA LEDIR FISCHER MAAS, NO JARDIM ALTO DA GLORIA. |
1 |
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| materia |
214/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PITANGA, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 317, DE 2014, DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR |
1 |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLADOR VIRTUAL. |
1 |
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| norma |
49/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
50/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2167/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA. |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| materia |
69/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
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| materia |
72/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. |
1 |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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| materia |
74/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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1 |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA JUVENTUDE EM MOVIMENTO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA. |
1 |
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| materia |
115/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA DENOMINADA “PORCOS SELVAGENS”, PELO SEU EFETIVO APOIO AO TIME DE FUTEBOL DO TOLEDO COLÔNIA WORK (TCW). |
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| materia |
116/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À EQUIPE FEMININA DE VOLEIBOL DE TOLEDO PELO 1º LUGAR NA COPA INTEGRAÇÃO DE VOLEIBOL FEMININO. |
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| materia |
117/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL BRUNO E ERACI LINDEMANN, PELA CELEBRAÇÃO DE BODAS DE OURO. |
1 |
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| materia |
118/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GRUPO DE RAP RACIOCÍNIO FORTE, PELA PRODUÇÃO DO 4° RAP EM MOVIMENTO. |
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| materia |
119/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SINDICATO RURAL DE TOLEDO, PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
120/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FESTA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO GERAL. |
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| materia |
121/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL. |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA PELAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
123/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOCAIS DE ALOCAÇÃO DOS MÉDICOS DO PROVAB. |
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| materia |
124/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
ASSUNÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
184/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE GRAFITAGEM NA BORDA DO AQUÁRIO MUNICIPAL, COM DESENHOS DE PEIXES EXISTENTES NA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
185/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
186/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO PROGRAMA ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURAÇÃO. |
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| materia |
187/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GUAÍRA COM A AVENIDA MARIPÁ. |
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