| materia |
51/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA. |
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| norma |
22/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária "R" |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| sessao |
3 |
2014-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
19/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
20/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
21/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
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| materia |
6/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
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| materia |
7/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 57º ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO LA SALLE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O REGIONAL PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE. |
1 |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-17 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 176, DE 2014, DO EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 5, DE 2014, DO VEREADOR NEUDI MOSCONI. |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB). |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DO TECNOPARQUE. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES DOS REIS. |
1 |
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| materia |
69/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE INÁCIO ROBERTO WILHELM. |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO ENGELMANN. |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENO SCHUSTER. |
1 |
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| materia |
72/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ROMAN VIVAN. |
1 |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MALVINA PERIN LAVARDA. |
1 |
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| materia |
104/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NO MINI HOSPITAL 24 HORAS. |
1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
106/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA RUA PIRATINI, CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
107/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ELEVADO(S) EM PAVER, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE E COLÉGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
109/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM ASFALTO E MEIO FIO. |
1 |
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| materia |
110/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA RUA AMANDIO TETÉ PEREIRA, QUADRA 27, LOTEAMENTO REDENÇÃO. |
1 |
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| materia |
112/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA PERPÉTUA PARA QUEM POSSUI CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
113/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DA LINHA CERÂMICA PRATA. |
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| materia |
115/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INSTITUIR HORÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.
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| sessao |
7 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-14 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 164, DE 2014, DO EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 347, DE 2013, DO VEREADOR MARCOS ZANETTI. |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-14 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 165, DE 2014, DO EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 4, DE 2014, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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| materia |
46/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
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| materia |
47/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA. |
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| norma |
13/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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| norma |
14/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
15/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
17/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS. |
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| norma |
18/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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