| norma |
2165/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO). |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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| materia |
42/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE BOAS VINDAS À EMPRESA SEGURALTA BOLSA DE SEGUROS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELA PASSAGEM DO 66º ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CAST. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 109, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU, NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, DA ITAIPU BINACIONAL. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2014. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PR-317, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÉSAR PARK. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 13, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO OFÍCIO DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, INFORMANDO SOBRE O CALENDÁRIO DE OFICINAS TÉCNICAS DO INTERLEGIS. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIONÍSIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 143, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA AÇÃO CAUTELAR SATISFATIVA DE BUSCA E APREENSÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E PANFLETOS APÓCRIFOS, EXPEDIDA PELO JUÍZ EUGÊNIO GIONGO. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA BOSCATO. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-10 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
93/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO POLICIAL DO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
94/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA LOCADORA SÃO JORGE. |
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| materia |
95/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICA REGULARIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO. |
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| materia |
97/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARIPÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA ATÉ O TRECHO EM QUE ELA SE ENCONTRA COM A RUA GUARANI. |
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| materia |
98/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CENTRO DE TOLEDO. |
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| materia |
99/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
100/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
101/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NO JARDIM COOPAGRO.
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| materia |
102/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
103/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ETC, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| norma |
1/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COFATOL. |
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| norma |
2/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR. |
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| norma |
3/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS QUE POSSUEM CONTRAPARTIDA DA MUNICIPALIDADE.
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| sessao |
6 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS QUE POSSUEM CONTRAPARTIDA DA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
33/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| materia |
47/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICREDI PELAS CONQUISTAS NO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 57º ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO LA SALLE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, ESTUDOS PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA PR-467, DE TOLEDO À CASCAVEL. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES PELO MUNICÍPIO. |
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