br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2538/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Procede à desafetação e autoriza a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo, situados no Loteamento Residencial “Prefeito Egon Pudell”, aos beneficiários do Grupo Urbano - GUrb - 1 e 2 do Programa Casa Verde e Amarela - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ou seu sucedâneo, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA. 1 extracted
norma 2539/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo. 1 extracted
sessao 13 2022-12-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-21 Projeto de Resolução Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. 1 extracted
materia 203/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. 1 extracted
norma 2534/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2530/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. 1 extracted
norma 2531/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2532/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Toledo Aliança. 1 extracted
norma 2533/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. 1 extracted
sessao 44 2022-12-19 Ordinária — 2 extracted
materia 169/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações sobre o Programa “Lote Social”. 1 extracted
materia 170/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações sobre a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”. 1 extracted
materia 171/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações sobre os Restaurantes Populares e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Município de Toledo. 1 extracted
materia 172/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações referentes as providências tomadas em relação ao show da banda Francisco El Hombre, na virada cultural, em Toledo. 1 extracted
materia 173/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações referentes à realização da Semana de Consciência Negra de 2021. 1 extracted
materia 174/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações referente ao andamento das obras no Parque dos Ipês. 1 extracted
materia 175/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações sobre a contrapartida do Município na Expo Toledo. 1 extracted
materia 176/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita informações relativas à concessão de uso do Centro de Eventos Ismael Sperafico para a Sociedade Rural de Toledo. 1 extracted
materia 177/2022 2022-12-15 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para apoio a implementação e melhorias nas políticas públicas e programas para proteção e defesa animal, no Município de Toledo. 1 extracted
materia 1684/2022 2022-12-15 Indicação Instalação de calhas para captação e canalização da água das chuvas, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças e na cancha esportiva, em Ouro Preto. 1 extracted
materia 1685/2022 2022-12-15 Indicação Instalação de placas com nomes em todas as ruas dos distritos e comunidades do interior de Toledo e pintura das lombadas nestas localidades. 1 extracted
materia 1686/2022 2022-12-15 Indicação Recuperação da malha asfáltica da Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Felício Callai e Anápolis, no Jardim Gisela. 1 extracted
materia 1687/2022 2022-12-15 Indicação Recolocação da iluminação pública às margens do Rio Toledo, iniciando com o superposte na esquina da Rua Paulista com a Rua Arroio Toledo, em direção à Rua Piratini. 1 extracted
materia 1688/2022 2022-12-15 Indicação Execução de canalização da água na boca de lobo situada na Rua Arroio Toledo. 1 extracted
materia 1689/2022 2022-12-15 Indicação Realização de reforma completa da Galeria Ouro e Prata. 1 extracted
materia 1690/2022 2022-12-15 Indicação Cobertura de espaço para proteção das pessoas que aguardam nas filas de espera para atendimento, bem como bancos para aguardar atendimento, no Posto de Saúde na Vila Paulista. 1 extracted
materia 1691/2022 2022-12-15 Indicação Finalização de cercamento e calçamento na quarta parte da quadra da mata, para criação efetiva de horto florestal na mata localizada entre o Jardim Maracanã e o Jardim da Mata, na Vila Pioneiro. 1 extracted
materia 1692/2022 2022-12-15 Indicação Implantação lombada na estrada rural da Usina Ivan Rossoni, entre o Vyllyn Eventos e a entrada das granjas da B.R.F, logo após a Escola Agrícola, na Linha Mandarina. 1 extracted
materia 1693/2022 2022-12-15 Indicação Aumento da quantidade de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth. 1 extracted
materia 1694/2022 2022-12-15 Indicação Reforma e ampliação do CMEI Vó Tharcila, no Jardim Coopagro. 1 extracted
materia 1695/2022 2022-12-15 Indicação Construção de uma academia de ginástica próximo ao campo de futebol do Jardim Redenção. 1 extracted
materia 1696/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de travessia elevada em paver na Rua Tangará, próximo ao imóvel nº 1376, no São Francisco. 1 extracted
materia 1697/2022 2022-12-15 Indicação Revitalização com calçadas, Iluminação de lâmpada led e substituição de arvores, da Rua Polenice Genari, no BNH Rossoni. 1 extracted
materia 1698/2022 2022-12-15 Indicação Reforma da malha de distribuição de água potável e substituição de caixa d’água de São Miguel. 1 extracted
materia 1699/2022 2022-12-15 Indicação Reforma do sistema de iluminação no Distrito de São Miguel. 1 extracted
materia 1700/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de uma boca de lobo na Rua Paulista, esquina com a Rua Garibaldi, na Vila Paulista. 1 extracted
materia 1701/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Porto União, no Jardim Porto Alegre. 1 extracted
materia 1702/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de uma lombada elevada na Rua Willy Barth em frente à escola municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 1703/2022 2022-12-15 Indicação Extensão de rede para instalação de iluminação pública na Rua Helmuth Prienitz próximo à PRATI Donaduzzi. 1 extracted
materia 1704/2022 2022-12-15 Indicação Urbanização na Rua Abramo Rotava, entre as Ruas Vinicius de Morais e Senhor Dos Passos, no Jardim Pancera. 1 extracted
materia 1705/2022 2022-12-15 Indicação Realização de melhorias no asfalto da estrada que liga o Distrito de Novo Sobradinho e o Distrito de Vila Nova. 1 extracted
materia 1706/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de Farmácia Municipal 24 horas, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal - PAM, na Vila Pioneiro. 1 extracted
materia 1707/2022 2022-12-15 Indicação Realização de recapeamento asfáltico com recuperação das laterais na OT-522, no trecho da saída da BR-467 até a entrada de Bom Principio. 1 extracted
materia 1708/2022 2022-12-15 Indicação Implantação de redutor de velocidade na rua Batista Luzardo entre a Gustavo Barroso e Willy Barth, em frente à lava rápida. 1 extracted
materia 1709/2022 2022-12-15 Indicação Realização de recapeamento asfáltico na Avenida Maripá, entre a Rotatória da Rua Primeiro de Maio e o posto de combustível Back / hipermercado MAXXI. 1 extracted